• Abertura

Elaine Pagani

Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Gestão Estratégica do Território Urbano pela Unisinos/RS. Especialista em Direito Urbanístico pela PUC Minas/MG e em Gestão Educacional pela FACOS/RS. Especialista em Relações Internacionais pela ULBRA/RS. É perita judicial e avaliadora imobiliária inscrita CNAI.

• Palestrantes

Daniela Campos Libório

Advogada, Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP (1996 e 2002); especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo (2011). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) 2013-2017 e Conselheira Federal 2019-2021. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano.

Maurício Trevisan

Promotor de Justiça do Ministério Público RS, com atuação em Santa Maria. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOUurb/MPRS). Professor universitário. Pós-graduado em Direito, Sociedade e Psicanálise pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo IESA (2000), e Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela UNIJUÍ (2005).

• Mediador

João Telmo de Oliveira Filho

Advogado. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS. Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS.

• Encerramento

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