Reforma Trabalhista na Prática

O Le Village Business e Coworking em parceria com o escritório de Advocacia Daher & Jacob Advogados, programou para dia 09 de agosto a realização do seminário A Reforma Trabalhista na Prática, Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). O seminário será ministrado pelo Advogado André Chedid Daher, sócio fundador do escritório Daher e Jacob Advogados.

A Lei 13.467/2017 trouxe significativas alterações para o ambiente laboral. Situações envolvendo Jornada de Trabalho, intervalos, contribuição sindical, fracionamento de férias, negociado com maior valor jurídico do que o legislado, trabalho intermitente, dentre outros diversos temas foram algumas dessas modificações. Contudo, durante os primeiros meses de aplicação da nova lei muitas dúvidas ainda perduram e a melhor maneira de aplica-la certamente proporcionará uma segurança jurídica mais eficaz para a relação empregador e empregado.

Público Alvo: Empresários, Gestores de Recursos Humanos, Controladores, Advogados, Contadores e Estudantes de direito.

Conteúdo Programático:

- Histórico Trabalhista no Brasil e necessidade de reforma

- Jornada de Trabalho (Trabalho parcial, banco de horas, intervalos, horas in itinere, 12x 36, tempo à disposição do empregador, flexibilização de jornada, registro de jornada).

- Terceirização de mão de obra e Trabalho Temporário.

- Contribuição Sindical.

- Negociado x Legislado.

- Contrato de Trabalho

- Insalubridade para gestantes

- Danos Morais / extrapatrimonais para empregados e empregadores.

- Litigância de má-fé e novas regras para custas, sucumbência e honorários periciais em processos na Justiça do Trabalho.

- prazo de validade das normas coletivas.

- Férias e suas novas regras

- Direitos que permanecem inalterados.

- Grupo Econômico

- Premiação, participação nos lucros e resultados, e plano de cargos e salários.

- Equiparação Salarial

- Teletrabalho e trabalho em domicílio.

- Trabalho Intermitente.

- Audiência e Processo Trabalhista.

- Representação de Trabalhadores.

- Novas regras para rescisões de Contratos de Trabalho e homologação

- prescrição trabalhista.

- Acidente de Trabalho e doenças.

- utilização de uniformes para fins de labor.

- Sucessão Empresarial.

- Gratificação de Função.

- Termo de quitação anual trabalhista.

- Validade do Acordo Trabalhista (Jurisdição Voluntária) e Arbitragem

- Trabalho Autônomo.

- Multas por falta de registro de empregados.

- Novas Jurisprudências e posicionamentos dos tribunais trabalhistas.

- Consequências.

Currículo do Facilitador:

Advogado, Sócio Fundador do Escritório Daher & Jacob Advogados.
Pós-graduado em Direito do Trabalho.
Mestre em Direito Empresarial do Trabalho.
Professor de Direito de Trabalho e Prática Trabalhista do curso de pós-graduação da Católica de Santa Catarina.
Vice-presidente da ACIJ
Vice-presidente para assuntos jurídicos da FACISC (Federação das Associações Empresarias de Santa Catarina)
Membro da ACAT (Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas) e da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)
Conselheiro da OAB – Joinville.
Presidente do Conselho dos Núcleos da ACIJ 2011 a 2013.
Fundador e Presidente do Núcleo Jurídico da ACIJ 2008/2010 e 2012/2013.
Membro da Câmara de Relação Trabalhista da FIESC.
 Campeão Catarinense de Oratória pela JCI – Jlle 2002.
Facilitador In Company de cursos em Legislação Trabalhista.
Palestrante de diversas matérias de Direito do Trabalho.
Coautor de obras literárias em Direito do Trabalho.
Conselheiro de administração da Águas de Joinville