A nova Lei de Licitação e Contratos: temas polêmicos, comparativo e novidades

Semana de imersão 

Sancionada pelo presidente da república no dia 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021, estabelece um novo marco nas aquisições e contratações das entidades públicas, que irá gerar muitas mudanças nas rotinas dos servidores e gestores públicos. 

A nova lei nasceu com o objetivo de oferecer mais eficácia e eficiência nas Contratações Públicas, com foco no planejamento, na condução processual, na mitigação de riscos e na transparência. Nas semana de eventos, a Equiplano oportuniza para clientes e parceiros conhecimentos sobre as mudanças e práticas que a Lei irá exigir das entidades públicas. 

Pregoeiros, equipe de apoio, membros de comissões de licitações e servidores integrantes do gerenciamento de contratos. Pessoas interessados no tema licitação de todo o Brasil. 

Com José Roberto Tiossi Junior - Advogado e Parecerista. Mestre em Direito. Professor convidado de Licitações e Contratos em cursos de Pós-graduação da PUC/PR,  Faculdade Pólis Civitas, CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, EDAMP - Escola de Direito do Ministério Público e de inúmeras instituições de ensino. Secretário Geral Adjunto do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Fundador do Portal Licitações Municipais.  

Com Raphael Ícaro, Quinze anos de experiência no mercado das Licitações Públicas, com centenas de cases de sucesso de forma direta e indireta (fornecimento de bens e serviços para a Administração Pública nas esferas: Federal, Estadual/Distrital e Municipal, para Órgãos Públicos em todo território Nacional). Atualmente, Palestrante, Professor, Consultor, Assessor e Mentor em licitações públicas para pessoas físicas e jurídicas. Criador dos cursos Licitações do Zero e Formação de Consultores em Licitação. Idealizador do Instagram @raphaelicarolicitacoe 

Diálogo competitivo: modalidade inovadora.

Com Rafael Sergio, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU. Professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós-graduação do CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD e do ProJur. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Autor de vários artigos, comentários, capítulos de livros e obras na área de Direito, especialmente na matéria de licitação e contrato. Conta com experiência de mais de 10 (dez) anos de assessoramento jurídico na temática de contratação pública.

Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade de licitação.

Com Gisella Leitão, Advogada, Mestranda em Direito na Universidade Católica de Petrópolis, Especialista em Licitações Públicas e Contratos Administrativos (AVM/CERS). Bacharel em Direito (Universidade Cândido Mendes – UCAM), Professora e Assessora em Licitações e Contratos. Atualmente é Pregoeira e Coordenadora do Setor de Licitações e Contratos do CONFERE. Membro da Comissão de Direito Administrativo (ABA/RJ). 

Criadora do perfil no Instagram: @diariodalicitante. 

Leonardo Motta Pregoeiro, Presidente da CPL e Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas do MPF/PB. Instrutor interno do MPF/PB em temas relacionados à área de licitações e contratos. Professor do MBA Licitação e Contratos do Instituto de Pós-Graduação (IPOG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Planejamento das Contratações e Inversão das Fases de Licitação. 

Com Paulo Alves, Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino.