A governança corporativa é uma questão essencial nos dias atuais em razão da constante expansão do mercado consumidor de produtos e serviços devido à acelerada evolução tecnológica.
As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.
Nesse contexto, surge compliance, com origem no verbo em inglês to comply, que significa, em apertada síntese, agir em conformidade com as normas. Dito de outro modo, compliance é um conjunto de medidas internas que permite prevenir e/ou mitigar os riscos de violação às leis decorrente de atividade praticada por uma empresa e de qualquer um de seus sócios ou empregados.
Não sugere dúvida de que compliance agrega valor ético, porquanto orienta o cumprimento das normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa.
O QUE VAMOS VER NO MEETUP? 1ª Parte: introdução teórica ao conceito de compliance; origem e histórico no mundo e no Brasil; espécies de compliance; etc;
2ª Parte: desenvolvimento com viés prático acerca do compliance digital nos pequenos negócios (eSocial; teletrabalho; marco civil da internet; e-commerce; creative commons; nome de domínio x concorrência desleal; proteção e tratamento de dados; etc.);
3ª Parte: conclusão com apontamentos de tendências de mercado e benefícios da adoção de um programa de compliance.
SOBRE PALESTRANTE Adriano dos Santos Oliveira, Advogado, inscrito na OAB/MG 142.967. Sócio do escritório Adriano & Débora Anne Advogados (OAB/MG 6.232). Mestrando em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Pós-Graduando em Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDDJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).