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7ª Conferência Municipal de Saúde de Itambé

26 out - 2021 • 19:00 > 27 out - 2021 • 12:30

Evento Online via Google Meet

Descrição

 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA

 

INTRODUÇÃO

O cenário atual da saúde, marcado pela pandemia da COVID-19, ampliou ainda mais os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as suas dimensões. Além do impacto direto na prestação de serviços, evidencia-se, também, o impacto nos processos de escuta das demandas sociais através da participação popular e controle social. Uma forma de ouvir a comunidade e fazer com que os princípios e diretrizes do SUS sejam alcançados é através da Conferência Municipal da Saúde, evento de suma importância para a elaboração do Plano Municipal de Saúde, instrumento de gestão que irá nortear as ações de saúde para os próximos 4 anos (2022-2025).

Sendo assim, o Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde realizará nos dia 26 e 27 de outubro do corrente ano a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Itambé, convocada pelo decreto N°251, de 13 de setembro de 2021 com o tema: “Os desafios do SUS durante e pós pandemia” e os eixos: “Reestruturação e Fortalecimento da Atenção Básica; A Vigilância à Saúde e seu papel no enfrentamento das doenças infectocontagiosas e Doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS); Estruturação da Rede Assistencial à Saúde, integrando os vários níveis de Assistência.

A Conferência será realizada de forma on-line, onde serão discutidos os problemas de saúde, soluções e propostas levantados nas pré-conferências que acontecerão nos dias 06 e 07 de outubro, sendo dia 06 nas USF´s Sibéria  Maciel + Itinerante, Jorge Heine, Gerusa Alves e José Rucas Achy e dia 07 nas USF´s Valter Vilarinho, Felipe Achy e São José do Colônia. As inscrições para participar da Conferência serão abertas no dia 13/10 e encerrarão no dia 26/10 e será realizada através da plataforma sympla.com.br, que será disponibilizado no site da prefeitura. O Link para participar da Conferência será disponibilizado no dia do evento.

As conferências são instrumento para o debate e exercício da cidadania em todas as esferas de governo. A nível municipal, coordena e planeja o SUS, tomando como base a realidade de vida das comunidades e grupos do seu território. Para realizar essas funções, o município deve dispor de instrumentos de gestão, tais como o Plano Municipal de Saúde, que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados pela gestão municipal no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. Trata-se de um processo dinâmico, que permite a revisão dos itens apresentados, seja pela superação de problemas, sejam pelas mudanças de cenários – epidemiológicos e políticos.

Desta forma, é fundamental o engajamento da população e de gestores para o alcance de novas realidades, com melhor qualidade de vida, saúde e bem-estar.

Sabemos que vários desafios se impõem à nossa realidade atual: a consolidação de uma Atenção Primária à Saúde abrangente e resolutiva, a garantia de acesso em tempo oportuno aos serviços especializados de Média e Alta complexidade, o pleno desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde, a ampla adesão comunitária aos espaços de Participação popular e Controle social, a qualificação da Gestão do trabalho e da educação na saúde. Soma-se a esse o cenário desafiador, o impacto da pandemia

 

OBJETIVO GERAL

Avaliar a situação de saúde e elaborar propostas para a formulação da política de saúde em nível local, garantindo a participação popular na definição das diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

 

OBJETIVO ESPECÍFICO

Mobilizar e estabelecer diálogo com a sociedade acerca do direito à saúde e da defesa do SUS;

Reafirmar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), impulsionando a elaboração de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais de forma efetiva;

Fortalecer a participação e controle social no SUS, com ampla representação da sociedade.

 

DESENVOLVIMENTO

TEMA CENTRAL

 

Os desafios do SUS durante e pós pandemia”

Desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o alicerce da população brasileira para a garantia do direito universal à saúde. Sendo um dos mais complexos sistemas de saúde pública, o SUS é inspiração para outras nações, a partir dos princípios por ele apregoados – universalidade, equidade e integralidade, que visam o acesso de todas as pessoas, sem distinção, às ações e serviços de saúde de que necessitem para resolver o seu problema de saúde, investindo mais onde há maior necessidade. Como forma de garantir a operacionalização dos princípios e diretrizes definidos na Constituição, em 19 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, que dispõe de artífices para a organização e funcionamento dos serviços do SUS. Entretanto, é a Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre os principais aspectos relacionados aos recursos financeiros. No âmbito dessa lei, as Conferências de Saúde são os principais espaços democráticos que garantem o controle social e a consequente deliberação e fiscalização das políticas públicas do SUS. As conferências são instrumento para o debate e exercício da cidadania em todas as esferas de governo. A nível municipal, coordena e planeja o SUS, tomando como base a realidade de vida das comunidades e grupos do seu território. Para realizar essas funções, o município deve dispor de instrumentos de gestão, tais como o Plano Municipal de Saúde, que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados pela gestão municipal no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. Trata-se de um processo dinâmico, que permite a revisão dos itens apresentados, seja pela superação de problemas, sejam pelas mudanças de cenários – epidemiológicos e políticos. Desta forma, é fundamental o engajamento da população e de gestores para o alcance de novas realidades, com melhor qualidade de vida, saúde e bem-estar. Sabemos que vários desafios se impõem à nossa realidade atual: a consolidação de uma Atenção Primária à Saúde abrangente e resolutiva, a garantia de acesso em tempo oportuno aos serviços especializados de Média e Alta complexidade, o pleno desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde, a ampla adesão comunitária aos espaços de Participação popular e Controle social, a qualificação da Gestão do trabalho e da educação na saúde. Soma-se a esse o cenário desafiador, o impacto da pandemia COVID-19 que repercutiu em todas essas esferas do SUS. Entretanto, partindo do pressuposto de que desafios podem impulsionar melhorias e o aperfeiçoamentos, somos convidados a vislumbrar um amanhã melhor e construir possibilidades, em direção ao SUS que queremos para os próximos anos.

 

Eixo 01: Reestruturação e Fortalecimento da Atenção Básica

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Esse primeiro nível de atenção é caracterizado por um conjunto de ações de saúde que visa à promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção de saúde, em âmbito individual e coletivo. A atuação das equipes de APS deve estar pautada no conhecimento do território e das necessidades de saúde das famílias e comunidade, na integralidade e longitudinalidade do cuidado, bem como no exercício da coordenação da atenção, respondendo às demandas dos usuários no seu nível de atenção e assegurando que a sua assistência seja contínua pelos diferentes pontos da rede. Deve atentar-se tanto às ações transversais quanto àquelas relacionadas ao ciclo de vida e gênero, tais como:

Saúde da mulher: assistência à saúde sexual e reprodutiva, que engloba a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), prevenção e tratamento de doenças ginecológicas, enfrentamento da violência doméstica e sexual, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero, planejamento reprodutivo e assistência ao pré-natal e puerpério, vacinação, dentre outras ações.

Saúde da criança: assistência neonatal, exames de triagem, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento, acompanhamento odontológico, vacinas do calendário nacional, orientação sobre alimentação saudável, reconhecimento de situações de violência.

Saúde do adolescente: reconhecimento da puberdade, uso de drogas lícitas e ilícitas, orientação sobre sexualidade, IST’s e gravidez precoce, projeto de vida, vacinação, dentre outras ações. - Saúde do homem: assistência à paternidade, prevenção de violência e acidentes, saúde sexual e reprodutiva, atenção aos principais agravos e doenças crônicas (Diabetes mellitus, Hipertensão arterial sistêmica, obesidade) e uso de drogas lícitas e ilícitas, vacinação, dentre outras ações.

Saúde do idoso: assistência aos principais agravos e doenças crônicas (Diabetes mellitus, Hipertensão arterial sistêmica, doenças típicas da senescência), assistência nutricional, saúde odontológica, prevenção de quedas, atividade física e sexualidade na senescência, vacinação, dentre outras ações.

Atenção à saúde mental: atenção psicossocial, promoção da vida e prevenção de suicídio, prevenção e tratamento do uso abusivo de álcool e outras drogas. Para a realização dessa ampla assistência deve-se contar com o trabalho integrado entre a APS e equipes multiprofissionais.

Atenção à Saúde Bucal: Considerando os princípios da Universalidade e Equidade, é de suma importância que os serviços de APS garantam a atenção às necessidades de populações vulneráveis, como as pessoas com deficiência, a população LGBTQIA+, população privada de liberdade, população de rua, bem como a população negra, população quilombola e pessoas em internação domiciliar.

 

Eixo 02: A Vigilância à Saúde e seu papel no enfrentamento das doenças infectocontagiosas e Doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS)

A Vigilância em Saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população, articulando um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinado território, incluindo tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. A Vigilância em Saúde abrange ações de vigilância, promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas. As ações de promoção da saúde objetivam a promoção da qualidade de vida, reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais. As ações específicas são voltadas para: alimentação saudável, prática corporal/atividade física, prevenção e controle do tabagismo, redução da morbimortalidade em decorrência do uso de álcool e outras drogas, redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, prevenção da violência e estímulo à cultura da paz, além da promoção do desenvolvimento sustentável. A Vigilância em Saúde contempla as seguintes áreas:

Vigilância epidemiológica: definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. A partir das orientações técnicas fornecidas pela Vigilância Epidemiológica, os profissionais de saúde decidem sobre o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, bem como normatizam atividades técnicas. Exemplo de atuação da vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, como AIDS, Sarampo e COVID-19, eventos adversos pós-vacinação, índice de infestação predial pelo Aedes aegypti.

Vigilância em saúde ambiental: visa ao conhecimento e à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interfiram na saúde humana. Envolve a recomendação e adoção de medidas de prevenção e controle dos fatores de risco, prioritariamente a vigilância da qualidade da água para consumo humano, ar e solo; desastres de origem natural (seca, queimadas e enchentes), substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos, e ambiente de trabalho. Exemplos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental: vigilância da qualidade da água para consumo humano (através da VIGIÁGUA); vigilância em saúde de populações expostas a poluentes atmosféricos (VIGIAR); vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos (VIGIPEQ).

Vigilância em saúde do trabalhador: conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Exemplos de atuação da Vigilância em Saúde do Trabalhador: assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos, além de fornecer atestados e pareceres para o afastamento do trabalho sempre que for necessário.

Vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. Abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, bem como o controle da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde. 12 Exemplos de atuação da Vigilância Sanitária: fiscalização de estabelecimentos interesse da saúde quanto à segurança oferecida, vigilância da fabricação, distribuição, manipulação, dispensação e comercialização de medicamentos, alimentos e cosméticos.

 

Eixo 03: Estruturação da Rede Assistencial à Saúde, integrando os vários níveis de Assistência.

Para garantir a integralidade da assistência no SUS, os serviços especializados devem ser organizados de forma hierarquizada (serviços de Atenção Primária e serviços de Atenção Especializada - Média e Alta complexidade) e regionalizada (organização dos municípios em regiões e macrorregiões de saúde). A atenção especializada visa responder à continuidade do cuidado iniciado na APS, para situações que demandem a assistência de profissionais especializados e a utilização de recursos de maior densidade tecnológica para o apoio diagnóstico e tratamento, sendo efetuada à nível ambulatorial e/ou hospitalar. A Média Complexidade constitui-se na primeira referência para a Atenção Primária, devendo ser garantida a contrarreferência, e, quando necessária, a referência para a alta complexidade. Na impossibilidade dos serviços especializados serem realizados no próprio município, como por exemplo consulta com dermatologista, tomografia ou cirurgia, os usuários podem ser encaminhados para serem assistidos em outros municípios da mesma Região ou Macrorregião de Saúde. A negociação de serviços especializados entre os municípios se dá a partir de pactuações como a PPI ou formação de Consórcios, sendo definidos os valores de recurso financeiro e quantidade de vagas para cada município. Para garantir o encaminhamento dos seus usuários, os municípios fornecem o transporte sanitário e, em casos mais específicos, o recurso de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) . A Alta Complexidade abrange serviços de maior densidade tecnológica e profissionais especializados, de maior custo para o sistema de saúde. Geralmente são instalados em municípios de maior porte, tendo capacidade para atendimento de um grande número de pessoas, dentro de um território ampliado. Para um funcionamento mais integrado, os serviços para atendimento das principais necessidades de saúde da população brasileira foram organizados em Redes Temáticas, que visam o planejamento das intervenções nos agravos de saúde da população a partir da articulação entre todos os 10 níveis de atenção à saúde, tendo a Atenção Primária à Saúde como centro de comunicação, ordenação e coordenação do cuidado. Essas redes englobam uma gama de ações e procedimentos assistenciais a partir de recortes, tais como: doenças crônicas (hipertensão, diabetes, doença renal, doença neurológica, câncer, etc), temas transversais como atenção de urgência/emergência e saúde mental, além da saúde de determinados segmentos populacionais (pessoas com deficiência, saúde da mulher e da criança), estando assim denominadas: - Rede Cegonha: enfoque na atenção materno-infantil, assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada em todos os períodos gestacionais e no puerpério; - Rede de Atenção Psicossocial: preconiza o cuidado à saúde mental e o combate ao uso do crack, álcool e outras drogas; - Rede de Urgência/Emergência: tem como objetivo garantir o acesso à esses serviços de forma ágil e oportuna; - Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência: visa propiciar reabilitação funcional e inclusão em todas as esferas da vida social; - Rede de Atenção às Doenças Crônicas: que envolve a assistência ao câncer, doença renal crônica, obesidade, doenças cardíacas, pulmonares, neurológicas, dentre outras. Devido aos altos custos da densidade tecnológica envolvida, a média e a alta complexidade desafiam os gestores do SUS a garantir o acesso equânime da população a serviços qualificados, dentro do contexto de limitação financeira e da realidade heterogênea dos municípios brasileiros. Assim, ressalta-se a importância do conhecimento dos principais problemas e necessidades de saúde da população, com a definição de prioridades. As Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF), Pronto Atendimento (PA) e Pronto-Socorro (PS) são importante fonte de detecção de necessidades de saúde não atendidas, pois o contato direto com o paciente e seus relatos permitem à equipe mapear pontos de “estrangulamento” no sistema de saúde. Outra forma de identificar as deficiências, dá-se por meio da análise de parâmetros técnicos de produtividade dos serviços, avaliando as necessidades de saúde e a capacidade instalada dos serviços.

 

PROGRAMAÇÃO

 

26/10/2021

- 19h: Abertura Oficial (Secretário Municipal de Saúde, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Prefeito)

 

27/10/2021 (8:00 às 12:30h)

- 8h Palestra sobre o tema com o Sr. Derival Santos

- 8:40h Apresentação dos Serviços de Saúde oferecido pelo município

- 9h Discussão sobre os eixos temáticos nas salas digitais

 

10:30h

- Exposição das propostas enviadas;

- Consolidação das propostas para votação na ordem prioridade de ações (plataforma on-line);

- Divulgação da votação para inclusão no Relatório Final;

 

12h30: Finalização do evento.

Termos e políticas

Evento online

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