6ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba

6ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba

Tema Central:  “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”

A escolha do tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. Após três décadas desde que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se tornou prioridade absoluta no Brasil, é um trabalho constante o combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada vez mais políticas que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e adolescentes no país.

Palestra Principal: Dr. Fausto Junqueira de Paula, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, Mestre em Direito Difuso e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos e Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, Professor Universitário e Professor do Curso Preparatório para Concursos “Flávio Monteiro de Barros” – FMB, coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPSP.

Eixos Temáticos que serão debatidos:

Eixo 1: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social

Eixo 2: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes  

Eixo 3: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes

Eixo 4: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes

Eixo 5: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Serviço:

Dia: 22 de Setembro de 2018, Sábado.

Horário: 7h30min às 17h

Local: Auditório do Centro Universitário Módulo Campus Centro

Caraguatatuba - SP.