6ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba

Centro Universitário Módulo Campus Centro - Caraguatatuba , SP
22 de setembro de 2018, 07h30-17h

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Grátis
Inscrições até 21/09/2018
Encerrado

Descrição do evento

6ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba


Tema Central:  “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”

 

A escolha do tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. Após três décadas desde que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se tornou prioridade absoluta no Brasil, é um trabalho constante o combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada vez mais políticas que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e adolescentes no país.

 

Palestra Principal: Dr. Fausto Junqueira de Paula, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, Mestre em Direito Difuso e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos e Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, Professor Universitário e Professor do Curso Preparatório para Concursos “Flávio Monteiro de Barros” – FMB, coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPSP.

 

Eixos Temáticos que serão debatidos:

Eixo 1: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social

Eixo 2: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes  

Eixo 3: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes

Eixo 4: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes

Eixo 5: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes


Serviço:

Dia: 22 de Setembro de 2018, Sábado.

Horário: 7h30min às 17h

Local: Auditório do Centro Universitário Módulo Campus Centro

Caraguatatuba - SP.

Sobre o produtor

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

O CMDCA é responsável por formular, propor e fiscalizar a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando prioridades para a consecução das ações, assim avaliando e controlando seus resultados; zelar, deliberar, opinar, sobre ações na área da infância e juventude. Registrar entidades de atendimento e seus projetos em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 1990. Presidente: Patricia Sousa Moreira. Endereço: Av. Rio Grande do Sul n.º 325 Jardim Primavera, Caraguatatuba-SP. Tel.: 12 3882 3504

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Local

Centro Universitário Módulo Campus Centro
R. Frei Pacífico Vagner, 653, Centro
Caraguatatuba , SP

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