Realização: ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
Organização: LV DIREITO & GESTÃO DE EVENTOS
Certificação: 20 horas de Atividades Complementares
Acadêmico Homenageado: José Augusto Rodrigues Pinto
Coordenação Científica: Rodolfo Pamplona, Luiz Leal e Vinícius Brito

PROGRAMAÇÃO 

• Dia 06 de Outubro de 2021

08:30h - Abertura da Sala

09:00h - Abertura Solene
Presidente Rodolfo Pamplona Filho.

09:10h - Palestra de Abertura 
Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST)
Tema: Novas Tecnologias e efeitos nas relações de trabalho.

09:40h - Paulo Modesto - Tema: Reforma Administrativa

Painel 01 - Métodos Adequados de Soluções de Conflitos no cenário pós-pandemia. (10:00h às 11:00h)
Renata Fabiana - Tema: Paradigmas do acesso à justiça no pós-covid: sistema multiportas e novas tecnologias.
Olavo Ferreira - Tema: Questões atuais sobre arbitragem na jurisprudência
Selma Lemes - Tema:  A construção e desenvolvimento da arbitragem expedita nas Câmaras de Arbitragem impulsionadas pelo advento da  pandemia.
Moderador Matheus Lins

Painel 02 - Democracia e Eleições do Presente ao Futuro (11:00h às 12:00h)
Jaime Barreiros - Tema: Presidencialismo de Coalizão e o Futuro da Democracia no Brasil.
Desembargador Roberto Frank (TRE) - Tema: A desburocratização da Justiça Eleitoral a serviço da democracia
Raquel Machado - Tema: Democracia participativa no Brasil: uma eterna utopia?
Moderador - Des. João Augusto Pinto

INTERVALO/ALMOÇO (12:00h às 13:00h)

Painel 03 - O futuro do Direito e Processo Penal Garantista no Brasil (13:00h às 14:20h)
Sebastian Mello - Tema: Culpabilidade da Pessoa Jurídica
César Faria - Tema: O Sistema Acusatório e a Recente Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro
Sérgio Habib - Tema: Limites Acusatórios e os princípios garantidores penais e processuais penais do direito brasileiro.
Presidente de Mesa - Cezar Santos

Painel 04 - Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias (14:20h - 15:40) 

Ricardo Maurício - Tema: A Tutela dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro. 
Sérgio Schlang - Tema: Lei Geral de Proteção de Dados
Maria Auxiliadora Minahin - Tema: Proteção ao Idoso
Fernanda Lordelo - Tema: Reflexões sobre a Lei Maria da Penha
Presidente de Mesa: Letícia Nascimento Bastos

16:00h - Dirley da Cunha Jr. - Tema: O controle de Constitucionalidade das Leis no direito comparado: a Jurisdição Constitucional no Brasil e em Portugal.

Palestra de Encerramento do 1º Dia (16:20h às 16:40h)
Ministro Cláudio Brandão - Tema: Covid-19: Crises e Impactos sobre as relações de Trabalho

• Dia 07 de Outubro de 2021

Painel 01 - Novos Temas do Direito Civil e Previdenciário (09:00h às 10:20h)
Luciano Martinez - Tema: Inter-relações entre Direito Civil e Direito Previdenciário: situações à Luz da Jurisprudência do STF.
Lya Frank - Tema: Impactos da Pandemia do Covid-19 nos Negócios Jurídicos
Presidente de Mesa: Sebastião Sampaio

Painel 02 - Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (10:20h às 11:40h)
Miguel Calmon - Crise Institucional e Poder Judiciário
Saulo Casali - Tema: Limites da Atuação do Poder Judiciário
Marília Muricy - Tema: Poder Judiciário: sua função nas sociedades democráticas
Presidente de Mesa: Luiz Fernando Cerqueira Leal

INTERVALO/ALMOÇO (12:00h às 13:00h)

Painel 03 - Novos Temas de Direito Digital e  LGPD (13:00h às 14:30h)

Marcos Sampaio - Tema: Direitos Fundamentais Digitais
Edson Pires da Fonseca - Tema: Princípios na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Leonardo Suzart - Tema: Moderação de conteúdo nas redes sociais.
Ana Paula Ribeiro Serra - Tema: LGPD: boas prática como ferramenta de prevenção de riscos e mitigação de penalidades
Presidente de Mesa - Ana Paula C. de Albuquerque da Costa

14:30h - Pablo Stolze - Tema: Reflexões Sobre a Promessa de Doação

Painel 04 - Direito do Trabalho e as Relações de Trabalho no cenário Pós-Pandemia (15:00h às 16:00h)

Aurélio Pires - Tema: Direito do Trabalho - Sua Importância e Necessidade
André Jobim de Azevedo - Tema: Novas Relações de Trabalho
Jairo Ramos Sento Sé - Tema: Reflexos da Pandemia do COVID-19 no Direito do Trabalho
Liane Durão de Carvalho - Tema: Trabalho análogo à escravidão no contexto pós-pandemia
Lorena Gama - Presidente de Mesa 

Painel 05 - Reforma Tributária e Direito Tributário no cenário Pós-Pandemia (16:00h às 17:00h)
Edvaldo Brito - Tema: O Código Tributário Nacional e sua Plenitude nos Casos de Pandemia e de Economia Digital 
Helcônio de Souza Almeida - Tema: O substituto tributário no CTN como contribuinte e não como responsável
Tacio Lacerda Gama - Tema: Dimensões da reforma do Imposto de Renda
Presidente de Mesa: Vinícius Brito

Homenagem ao Acadêmico Rodrigues Pinto 
Aurélio Pires

Sorteios e Encerramento

*A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.| 56