O 5º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina é um tradicional evento anual, promovido e organizado pela COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OAB/PR, SUBSEÇÃO DE LONDRINA.

Este ano, o evento terá duração de 3 (três) dias (entre 20 a 22/08), e será realizado na sede da Subseção de Londrina da OAB, tendo como tema central o Plano Diretor, o planejamento urbano e outros temas de intenso debate nas áreas imobiliária, urbanística e registral/notarial.

Como já aconteceu nos anos anteriores, esta quinta edição tem como objetivo apresentar temas de grande relevância, expostos por palestrantes de renome nacional, fomentando o debate e oportunizando aprendizado e networking, 

PÚBLICO ALVO: advogados e demais profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Procuradores, Tabeliães, Notários, Registradores); estudantes; corretores de imóveis; arquitetos e urbanistas; engenheiros; administradores/empresários; membros do Poder Público; demais interessados nas áreas.

PROGRAMAÇÃO (*)

DIA 20/08/2019

18:00    Credenciamento

19:00    Cerimonial de Abertura

19:45    Lançamento da 2º Edição do Livro escrito pelos Membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico.

20:15    Intervalo: coffee break

20:30    DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO: DE ONDE VIEMOS? PARA ONDE VAMOS?

Palestrante : Dr. André Abelha

Advogado. Mestre em Direito Civil pela UERJ. VP do IBRADIM. Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil (PUC-Rio, UERJ, EMERJ, ESA-PGE/RJ, Instituto Nêmesis, Damásio, ILMM e CERS). Coordenador da coluna Migalhas Edilícias. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária/RJ. Autor e coautor de livros e artigos em Direito Imobiliário.

22:15    Encerramento dos trabalhos do 1º dia

DIA 21/08/2019

OFICINAS

15:00    REURB-E – Estudo de caso

16:00    Intervalo: coffee break

16:30    GEORREFERENCIAMENTO

17:30    Intervalo

PALESTRAS

19:00    O DIREITO À CIDADE COMO MARCO REFERENCIAL PARA OS PLANOS DIRETORES

Palestrante : Dr. Nelson Saule Junior

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor de Direito do curso de graduação e de Direito Urbanístico no programa de direito da pós-graduação na mesma Universidade. Coordenador da Área de Direito à Cidade do Pólis no Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais. Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano. Autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.

20:30    Intervalo: coffee break

20:45    O PLANO DIRETOR EM FACE DO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE DOS PLANOS URBANÍSTICOS

Palestrante : Dr. Victor Carvalho Pinto

Jurista especializado em infraestrutura, desenvolvimento urbano e finanças públicas. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Advogado com experiência na modelagem de projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Desenvolvimento Urbano. Colaborador do Lincoln Institute of Land Policy e dos sites ArqFuturo e Caos Planejado. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrou a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal. Autor do livro "Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade", em 4ª edição.

22:15    Encerramento dos trabalhos do 2º dia

 DIA 22/08/2019

 OFICINAS

15:00    INCORPORAÇÃO

16:00    Intervalo: coffee break

16:30    LOCAÇÃO/CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

17:30    Intervalo

PALESTRAS

19:00    A ESTRUTURAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL.

Palestrante: Dr. Bernardo Chezzi

Advogado. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Coordenador e fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, onde também é professor. Professor convidado do CETIM, em Minas Gerais. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB. Membro do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CONJUR-CBIC). Membro do Conselho da Associação de Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT).  Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (UNIFACS) e em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, com MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria anexo a Direito Societário, (Fundação Getúlio Vargas - FGV), graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); com curso de extensão em International Law na London School of English (LSE) e técnico em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestrado em Direito Público pela FGV-SP, em curso. Palestrante recorrente nas áreas de Direito Imobiliário, Urbanístico-Ambiental e Empresarial.

22:15    Encerramento do evento

 (*) A programação acima está sujeita a alteração sem aviso prévio, por motivos de força maior.