5 Anos do Código de Processo Civil

CONGRESSO ANNEP “5 ANOS DO CPC/2015”

13 e 14 de agosto de 2020

PROGRAMAÇÃO

Painel 1 – 13.08 (08h às 10h)

Link de transmissão: https://youtu.be/o4t4e4_cuzM

Tema: Precedentes e sua formação e aplicação

Moderador: Frederico Koehler

Palestrantes:

- Ana Karenina Silva Ramalho Duarte - Tema: A formação do IRDR a partir do JEF.

- Francisco Glauber Pessoa Alves - Tema: Precedentes conflitantes e seus desafios.

- Fábio Victor da Fonte Monnerat - Tema: Estratégias processuais no sistema de precedentes: limites e possibilidades.

- Leonardo Moreira Santos - Tema: Precedentes e a efetividade dos direitos fundamentais.

- Luiz Henrique Diniz Araújo - Tema: Os Precedentes e a Jurisdição Constitucional.

Painel 2 – 13.08 (10h às 12h)

Link de transmissão: https://youtu.be/o4t4e4_cuzM

Tema: Execução

Moderador: Pedro Henrique Nogueira

Palestrantes:

- Matusalém Dantas – Tema: Credor superpreferencial e a super RPV.

- Osvir Guimarães Thomaz – Tema: A execução de títulos executivos oriundos de decisão dos Tribunais de Contas e o novo entendimento do STF quanto a prescrição.

- Janaína Noleto Castelo Branco – Tema: Limites à concessão de medidas executivas atípicas contra o Poder Público

- Juvêncio Vasconcelos Viana – Tema: Execução e Efetividade

- Denarcy Souza – Tema: Execução de Títulos Inconstitucionais: Controles e Desafios.

Painel 3 – 13.08 (14h às 16h) 

Link de transmissão: https://youtu.be/qfdItpm5iHU

Tema: O juiz natural, a cooperação judiciária e a competência adequada

Moderador: Paula Sarno Braga

Palestrantes:

- Alexandre Soares Bartilotti – Tema: A competência territorial na era do processo digital.

- Andrian de Lucena Galindo – Tema: A proteção ao juiz natural pela declinação de competência de ofício.

- Fredie Didier Júnior – Tema: Centralização de processos repetitivos

- Paulynne Rocha Valença Figueiredo – Tema: Jurisdição e Competência Internacional.

- Patrícia Freire de P. Carvalho – Tema: O juiz como propulsor ativo da dialética processual.

Painel 4  – 13.08 (16h às 18h)

Link de transmissão: https://youtu.be/qfdItpm5iHU

Tema: Justiça Multiportas

Moderador: Gabriela Expósito Tenório de Miranda

Palestrantes:

- Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro – Tema: O negocial como instrumento para superação da crise.

- Danilo Heber de Oliveira Gomes – Tema: Efetivação da videoconferência e efetividade do acesso à justiça.

- Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto – Tema: Como tem sido nos últimos anos, como será.

- Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Tema: Justiça Multiportas no tempo das portas fechadas. 

- Marcos Aurélio Netto – Tema: Justiça Multiportas: esperança ou realidade?

Painel 5 – 14.08 (08h às 10h)

Link de transmissão: https://youtu.be/2BRxrIuTS24

Tema: Flexibilidade procedimental e um novo olhar sobre os procedimentos

Moderador: Damião Soares Tenório

Palestrantes:

- Rodrigo Ávila Guedes Klippel – Tema: A correção, pelo Poder Judiciário, do Procedimento inadequado, no processo individual e coletivo. 

- Paula Saleh Arbs – Tema: Flexibilização no Procedimento e Calendário Processual. 

- Arthur Laércio Homci – Tema: Flexibilização e Personalização do Processo no Contexto de Massificação de Demandas. 

- Diego Carvalho Teixeira – Tema: Flexibilização processual e a razoável duração do processo. 

- Janaína Sena Taleires – Tema: Adequações atípicas pelo juiz no procedimento executório. 

Painel 6 – 14.08 (10h às 12h)

Link de transmissão: https://youtu.be/2BRxrIuTS24

Tema: As possíveis fontes de normas processuais. Regimentos internos, resoluções, portarias, costumes e negócios processuais

Moderador: Beclaute Oliveira Silva

Palestrantes:

José Expedito Braga Lima Júnior – Tema: Transações materiais como fontes normativas do processo. 

Adriana de Mendonça Costa – Tema: Desafios da teleperícia. 

Almyr Carlos de Morais Favacho – Tema: Negócio jurídico material e sua repercussão no Direito Processual. 

Bruno Régis Bandeira Ferreira Macedo – Tema: Regimentos internos como fontes de normas processuais e o impacto à advocacia. 

Marco Aurélio Ventura Peixoto – Tema: Súmulas administrativas e pareceres normativos com fontes de normas processuais. 

Painel 7 – 14.08 (14h às 16h)

Link de transmissão: https://youtu.be/f2twpcr0lx4

Tema: Julgamento de casos repetitivos

Moderador: Vitor Moreira da Fonseca

Palestrantes:

Juliana Coelho – Tema: Um robô vai te julgar? Dilemas e perspectivas sobre inteligência artificial e julgamentos de casos repetitivos

José Henrique Mouta Araújo – Tema: Participação do amicus curie no julgamento de casos repetitivos

Rodrigo da Cunha Lima Freire – Tema: Embargos de declaração para ajuste do aresto ao precedente firmado em julgamento de casos repetitivos

Pedro Bentes Pinheiro Neto – Tema: O processo sobrestado e os casos repetitivos

José Herval Sampaio Jr – Tema: Crítica à prática do julgamento de casos repetitivos

Painel 8 – 14.08 (16h às 18h)

Link de transmissão: https://youtu.be/f2twpcr0lx4

Tema: Meios de impugnação das decisões judiciais

Moderador: Jean Carlos Dias

Palestrantes:

Michel Ferro e Silva – Tema: Cabimento do agravo de instrumento e atual entendimento do STJ.

Thiana Cabral – Tema: Poderes e deveres do relator.

Marcelo Miranda Caetano – Tema: Agravo interno.

Delosmar Mendonça – Apelação contra decisões interlocutórias.

Leonardo Carneiro da Cunha – Conflito de competência no CPC 15.

Orientação para as inscrições: o nome indicado no ato de inscrição será o mesmo que constará nos certificados de participação, não sendo possível alteração posterior. 

APOIADORES

Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO)

Escola da REJUFE (Associação dos Juízes Federais da 5ª Região)

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDPRO) 

Escola Superior da Advocacia (ESA - OBA Nacional)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 

Grupo de Pesquisa Transformações nas teorias sobre o processo e o direito processual (UFBA) 

Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo (ProcNet) 

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (ESAMATRA 6ª Região)

Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª Região)