4º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Advocacia Ambiental em Juízo

UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL - UBAA

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/SP

APRESENTAM

  4º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

“ADVOCACIA AMBIENTAL EM JUÍZO”

9:00 Credenciamento

10:00 Abertura –Pronunciamento do Presidente UBAA Paulo de Bessa Antunes

10:15 Rumos da Gestão Ambiental Brasileira

Eduardo Fortunato Bim – Presidente do IBAMA

Patrícia Iglesias – Diretora Presidente da CETESB

José Mauro O`de Almeida – Secretário de Meio Ambiente do Pará

Édis Milaré- Advogado

Adélia Rocha -  Advogada - Mediação

14hs Súmulas do STJ em matéria ambiental

Súmula 467 – Prazo Prescricional – Lina Pimentel

Súmula 601 – Legitimidade do MP – Roberta Danelon Leonhardt

Súmula 613 – Teoria do Fato Consumado – Cristiane Jaccoud

Súmula  618 - Inversão do ônus da prova – Margareth Bilhalva

Súmula 623 - Obrigação Propter Rem – Roberta Jardim de Morais

Súmula 629 - Obrigação  reparação de danos + indenização – Julia Rabinovicci

Mediação - Luciana Gil

16:00 Lançamento do Livro “Súmulas do STJ em matéria ambiental”, Editora Thoth, com as autoras.

27/SETEMBRO - SEXTA

9hs Litígios Ambientais

Áreas de preservação permanente em zona urbana – Thiago Cavalcanti

Ação de Anulação de auto de infração – Marcelo Kokke

Dever de motivação – Bruno Campos Silva

Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro e os Processos Ambientais – Pedro Nihebur

Regularização Fundiária – Marcel Simões

Soluções Alternativas de Conflitos – Allexandre Guimarães

Mediação – Luis Antonio Brito

11:30hs Lançamento do Livro “Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses das Empresas Privadas”, Editora Letras Jurídicas. Autores e Desembargadora Consuelo Yoshida

14hs Novas perspectivas ambientais

Direito dos Desastres – Délton Carvalho

Serviços Ambientais e Ecossistêmicos – Francisco Carrera

Cotas de Reserva Ambiental como Oportunidades na Legislação – Pedro Puttini

Licitações Sustentáveis – Teresa Villac

Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto

Mediação - Márcia Stanton

Realização: UBAA e Escola da AGU/SP

Patrocínio: Milaré Advogados, Machado Meyer Advogados, Ricardo Carneiro Advogados, Monteiro de Brito e Oliveira Advogados, Queiróz e Jackson Advogados, Julia Rabinovici Advocacia Ambiental, Dietrich Advocacia Ambiental.