O EVENTO
É com grande entusiasmo que anunciamos a 3ª edição da Imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Esta imersão acontece em um momento crucial na história das licitações no Brasil, com a revogação da Lei de Licitações 8.666/93, que esteve em vigor por quase trinta anos e a ascensão definitivamente da Lei 14.133/21. Esta nova legislação trouxe consigo um conjunto impressionante de inovações, instrumentos de planejamento processuais e institucional, além de ter aberto um importante espaço para novas modelagens e dinâmicas para as contratações públicas. A Lei introduziu novos institutos e modalidades licitatórias, e trouxe uma série de ferramentas, responsabilidades e competências para os agentes públicos que precisam ser conhecidas e dominadas. Todas essas mudanças estão e continuarão gerando a necessidade de acomodações e adaptações sensíveis no modus operandi e na prática cotidiana daqueles que atuam no ramo das compras públicas, de modo que a capacitação continuada é medida que se impõe.
PÚBLICO-ALVO
- Gestores e fiscais de contratos;
- Membros de comissões de licitação;
- Procuradores e Advogados públicos;
- Pregoeiros e Comissões de apoio;
- Auditores;
- Servidores de órgãos de controle interno e
- externo;
- Gestores públicos em geral,
- Servidores em geral que atuam nos processos
- De licitações pública;
- Ordenadores de despes;
- Auditores e servidores dos Tribunais de
- Contas;
- Membros dos Ministérios Públicos e
- Magistrados;
- Servidores dos órgãos jurídicos;
- Fornecedores e prestadores de serviço;
- Demais profissionais interessados no assunto.
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda Nacional, especialista em Direito Público, mestre em políticas sociais e cidadania pelo Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e professor de Direito Administrativo. Coordenador da Pós Graduação Online da Faculdade CERS e professor exclusivo da rede de ensino CERS. Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm que está em sua 10ª edição, autor de diversos artigos publicados na revista Boniiuris Carta Forense.
Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo
Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Diretora do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos: aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008), Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014), Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009) e Manual prático do pregão (Belo Horizonte:Mandamentos, 2006).
07 MOTIVOS PRA VOCÊ PARTICIPAR
Atualização Legal: A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças significativas. Participar deste curso permitirá que você compreenda as
normas atualizadas e esteja em conformidade com as novidades da legislação vigente.
Aspectos Práticos: O curso enfatiza a gestão contratual, abordando aspectos práticos e responsabilidades da Administração Pública. Isso é crucial para garantir o sucesso de projetos e contratos públicos.
Público-Alvo Diversificado: O curso é aberto a servidores públicos envolvidos na gestão de políticas públicas, advogados, procuradores e a qualquer pessoa interessada em se familiarizar com a nova lei.
Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATHEUS CARVALHO (INSMAC), o que pode valorizar seu currículo e comprovar sua capacitação.
Conteúdo Abrangente: Os módulos abordam tópicos como fiscalização de contratos, alterações contratuais e responsabilidade da Administração
Pública na terceirização de serviços.
Compreensão das Inovações: A Nova Lei de Licitações introduziu inovações nos processos e procedimentos de licitação. Este curso ajudará você a entender essas mudanças e a aplicá-las de forma eficaz.
Networking e Aprendizado: Além do conhecimento técnico, participar do curso oferece a oportunidade de interagir com outros profissionais e trocar
experiências sobre licitações e contratos
