3º Congresso Internacional de Direito da Saúde. Tema : VULNERABILIDADES SOCIAIS

O 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde voltar-se-á a debater os problemas peculiares que o Direito da Saúde enfrenta diante das vulnerabilidades sociais, sejam quais forem.  O enfrentamento das fragilidades de idosos, crianças, mulheres, pessoas com deficiência etc. é exigido pelos paradigmas do direito da saúde, seja o internacional da equidade, seja o constitucional da igualdade.

Muitas questões serão enfrentadas no congresso, exemplificamos: A atenção à vulnerabilidade é estruturante do Direito da Saúde? O direito à saúde das pessoas acometidas por vulnerabilidades tem de ser diverso? O que falta desenvolver ou aperfeiçoar no âmbito das políticas públicas? 

Será disponibilizado, no primeiro dia do evento, para os congressistas inscritos na modalidade profissional ou estudante, obra digital com os textos científicos que servirão de base para as exposições dos conferencistas.

Dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, das 9h às 17h.

CONFERENCISTAS CONFIRMADOS:

Estrangeiros:

ANDRÉ DIAS PEREIRA, Universidade de Coimbra (Portugal)

ANDREA LUCAS GARÍN, Instituto de Investigación en Derecho, Universidad Autónoma de Chile (Chile)

JOAQUÍN CAYÓN DE LAS CUEVAS, Rede Iberoamericana de Direito Sanitário - REDISA, Universidad de Cantabria (Espanha)

MARIA ESTHER QUINTERO, Universidad de Salamanca (Espanha)

MARISA AIZENBERG, Universidad de Buenos Aires (Argentina)

RUBÉM HERNÁN DONOSO PAREDES, Juzgado de Garantía de Graneros (Chile)

Nacionais:

ASSUSETE MAGALHÃES (Superior Tribunal de Justiça - STJ)

EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, PPG em Direito e Afirmação de Vulneráveis do CEUMA (São Luís, MA)

FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo - CEPEDISA\USP (São Paulo/SP)

KÁTIA BOULOS, Associação de Direito de Família e Sucessões - ADFAS (São Paulo, SP)

LEONARDO GRECCO, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Santos, SP)
MARIA VITAL DA ROCHA, PPG em Direito da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, CE)
MOACI ALVES CARNEIRO, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (Brasília, DF)

MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, Pontifícia Universidade Católica (São Paulo, SP)

PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Superior Tribunal de Justiça - STJ)

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, PPG em Direito Constitucional do IDP (Brasília, DF)
REGINAL DE SOUZA VIEIRA, PPG em Direito da UNESC (Criciúma, SC)
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, PPG em Direito da UFBA (Salvador/BA)

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO, Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo, SP)

SANDRA MARA CAMPOS ALVES, Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Brasília/DF)

VINÍCIUS DE NEGREIROS CALADO, LLM Direito Médico e da Saúde da Universidade Católica de Pernambuco (Recife, Pernambuco)

Do Programa Sede - PPG em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Santos/SP):

Alexandre Rocha Almeida de Moraes,

Amélia Cohn,

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin,

Fernando Reverendo Vidal Akaoui,

Luciano Pereira de Souza,

Marcelo Lamy,

Marcos Montani Caseiro,

Patricia Gorisch,

Renata Salgado Leme,

Renato Braz Mehanna Kamis,

Rosa Maria Ferreiro Pinto,

Verônica Scriptore Freire e Almeida.

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