3º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA

LOCAL: Auditório SENAC - Edifício Casa do Comércio, Salvador/BA

DATA: 28 de Outubro de 2019

Horário: 07:30 às 19:00

Certificação: 10 Horas de Atividades Complementares

Valores de SEGUNDO LOTE: R$ 100,00 Profissionais; R$ 50,00 Estudantes.

Valores do TERCEIRO LOTE: R$ 120,00 Profissionais; R$ 60,00 Estudantes.

REALIZAÇÃO: ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA

ORGANIZAÇÃO: LV DIREITO E GESTÃO

Homenagem: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé

Credenciamento: 07:30 às 08:00

08:00 - Abertura: Ministro Cláudio Brandão - Direito do Trabalho e Tecnologia: O Caso Uber.  

Painel 01 Novos temas do Direito Civil e Previdenciário (08:00 às 09:30)

Fernanda Barretto - Tema: Herança digital.

Iran Furtado - Tema: Eutanásia - velho novo problema ético/jurídico.

Eugênio Kruchewisky - Tema: O Direito Civil para além da pessoa humana - seres sencientes e inteligência artificial. Perplexidades.

Luciano Martinez - Tema: Dependência previdenciária e pensão por morte na Reforma da Previdência.

Presidente de Mesa: João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Painel 02 Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (09:30 às 11:00)

Miguel Calmon - Tema: O impacto das fake news na democracia brasileira.

Ricardo Maurício - Tema: O problema do ativismo judicial no Direito brasileiro.

Dirley da Cunha Jr. - Tema: A judicialização e a garantia judicial dos direitos fundamentais.

Saulo Casali - Tema: Limites constitucionais para atuação do poder judiciário.

Presidente de Mesa: Hermes Hilarião

 

PAUSA – ALMOÇO (11:00 às 13:00)

 

Painel 03 O futuro do Direito e Processo Penal Garantista no Brasil (13:00 às 14:30)

Manoel Bomfim - Tema: Do cogito aos jogos de linguagem: os elementos subjetivos do tipo sobre o horizonte pragmático do linguistic turn.

Sebastian Melo - Tema: A nova Lei de abuso de autoridade.

Sérgio Habib - Tema: O realismo mágico de Gabriel Garcia Márquez e o Problema Penal.

Tiago Freitas - Tema: O Direito Fundamental à igualdade em face da necropolítica.

Presidente de Mesa:  Cezar Santos 

 

Painel 04 Processo Civil do Futuro e Métodos Adequados de Solução de Conflitos (14:30 às 16:00)

Paula Sarno - Tema: Meios alternativos de prova.

Gabriela Expósito - Tema: Tomada de decisão apoiada como método substitutivo à curatela: um modelo alternativo de proteção à pessoa com deficiência intelectual.

Renata Fabiana - Tema:  Autocomposição na administração pública.

Gabriel Seijo - Tema: Arbitragem Empresarial.

Presidente da Mesa - Fernanda Lôrdelo.

 

Painel 05 Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias (16:00 – 17:00)

Mônica Aguiar - Tema: O sentido da Alteridade na relação entre o homem e a mulher.

Sérgio Schlang - Tema: Aumentos abusivos dos planos de saúde: coletivos e individuais. Seus cancelamentos.

Maria Auxiliadora Minahim: Universalização da Norma Moral através da Regra Jurídica: A Disciplina do Racismo e da Intolerância Religiosa pelo Direito.

Presidente de Mesa: Jaime Barreiros Neto

Painel 06 Direito do Trabalho e as relações de trabalho na pós-modernidade (17:00 – 18:30) 

Jairo Ramos Sento-Sé - Tema: Reforma Trabalhista e Medida Provisória da Liberdade Econômica.

Vicente Coni - Tema: O impacto da Lei Geral de proteção dos dados nas relações de trabalho.

Danilo Gaspar - Tema: Relações de Trabalho na Sociedade 4.0.

Paulo Modesto Tema: Impacto da Reforma da Previdência sobre os Servidores Estaduais e Municipais.

Aurélio Pires - Tema: Direito do Trabalho - Sua importância e necessidade.

Presidente de Mesa - Bruno Marback

18:30 - Homenagem ao Acadêmico Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé

19:00 – Coquetel de Encerramento e Sorteio de Livros

* A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.