28 out - 2019 • 07:30 > 28 out - 2019 • 19:00
3º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
LOCAL: Auditório SENAC -
Edifício Casa do Comércio, Salvador/BA
DATA: 28 de Outubro de 2019
Horário: 07:30 às 19:00
Certificação: 10 Horas de
Atividades Complementares
Valores de SEGUNDO LOTE: R$ 100,00 Profissionais; R$ 50,00 Estudantes.
Valores do TERCEIRO LOTE: R$ 120,00 Profissionais; R$ 60,00 Estudantes.
REALIZAÇÃO: ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
ORGANIZAÇÃO: LV DIREITO E GESTÃO
Homenagem: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
Credenciamento:
07:30 às 08:00
Painel 01 Novos temas do Direito Civil e Previdenciário (08:00 às 09:30)
Fernanda Barretto - Tema: Herança digital.
Iran Furtado - Tema: Eutanásia - velho novo problema ético/jurídico.
Eugênio Kruchewisky - Tema: O Direito Civil para além da pessoa humana - seres sencientes e inteligência artificial. Perplexidades.
Luciano Martinez - Tema: Dependência previdenciária e pensão por morte na Reforma da Previdência.
Presidente de Mesa: João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Painel 02 Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (09:30 às 11:00)
Miguel Calmon - Tema: O impacto das fake news na democracia brasileira.
Ricardo Maurício - Tema: O problema do ativismo judicial no Direito brasileiro.
Dirley da Cunha Jr. - Tema: A judicialização e a garantia judicial dos direitos fundamentais.
Saulo Casali - Tema: Limites constitucionais para atuação do poder judiciário.
Presidente de Mesa: Hermes Hilarião
PAUSA
– ALMOÇO (11:00 às 13:00)
Painel 03 O futuro do Direito e Processo Penal Garantista no Brasil (13:00 às 14:30)
Manoel Bomfim - Tema: Do cogito aos jogos de linguagem: os elementos subjetivos do tipo sobre o horizonte pragmático do linguistic turn.
Sebastian Melo - Tema: A nova Lei de abuso de autoridade.
Sérgio Habib - Tema: O realismo mágico de Gabriel Garcia Márquez e o Problema Penal.
Tiago Freitas - Tema: O Direito Fundamental à igualdade em face da necropolítica.
Presidente de Mesa: Cezar Santos
Painel 04 Processo Civil do Futuro e Métodos Adequados de Solução de Conflitos (14:30 às 16:00)
Paula Sarno - Tema: Meios alternativos de prova.
Gabriela Expósito - Tema: Tomada de decisão apoiada como método substitutivo à curatela: um modelo alternativo de proteção à pessoa com deficiência intelectual.
Renata Fabiana - Tema: Autocomposição na administração pública.
Gabriel Seijo - Tema: Arbitragem Empresarial.
Presidente da Mesa - Fernanda Lôrdelo.
Painel 05 Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias (16:00 – 17:00)
Mônica Aguiar - Tema: O sentido da Alteridade na relação entre o homem e a mulher.
Sérgio Schlang - Tema: Aumentos abusivos dos planos de saúde: coletivos e individuais. Seus cancelamentos.
Maria Auxiliadora Minahim: Universalização da Norma Moral através da Regra Jurídica: A Disciplina do Racismo e da Intolerância Religiosa pelo Direito.
Presidente de Mesa:
Painel
06 Direito do Trabalho e as relações de trabalho na pós-modernidade (17:00 – 18:30)
Jairo Ramos Sento-Sé - Tema: Reforma Trabalhista e Medida Provisória da Liberdade Econômica.
Vicente Coni - Tema: O impacto da Lei Geral de proteção dos dados nas relações de trabalho.
Danilo Gaspar - Tema: Relações de Trabalho na Sociedade 4.0.
Paulo Modesto Tema: Impacto da Reforma da Previdência sobre os Servidores Estaduais e Municipais.
Aurélio Pires - Tema: Direito do Trabalho - Sua importância e necessidade.
Presidente de Mesa - Bruno Marback
18:30 - Homenagem ao Acadêmico Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
19:00 – Coquetel de Encerramento e Sorteio de Livros
* A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
Avenida Tancredo Neves, 1109 Pituba
Salvador, BA
LV Direito e Gestão
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