2º Seminário Virtual do Instituto Planeta Verde - 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

2º SEMINÁRIO VIRTUAL DO INSTITUTO O DIREITO

POR UM PLANETA VERDE
 

“10 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS”

14:00 hs – Abertura

14:15 às 14:45 – Palestra de Abertura: Evolução história da regulação jurídica dos resíduos

PALESTRANTE (PALESTRA EM INGLÊS (NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA):
• Prof. Jamie Benidickson - University of Ottawa, Canadá, e autor do livro “The Culture of Flushing: A Social and Legal History of Sewage”

MODERADOR: 
• Gabriel Wedy - Juiz Federal

14:45 - Debates

15:15 Painel: 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Perspectiva teórica e jurisprudencial

PALESTRANTES:

• Antonio Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA

• Assusete Magalhães - Ministra do Superior Tribunal de Justiça

• Alexandra Aragão - Professora Doutora da Universidade de Coimbra – Portugal

MODERADOR:
• José Rubens Morato Leite - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-Presidente do IDPV

16:45 Debates

17:30 Encerramento

DIA 23 DE JUNHO (terça-feira)

Das 14:00 às 16:30 hs - Resíduos Sólidos: Práticas administrativa, legislativa e empresarial

PALESTRANTES:
• Patrícia Faga Iglecias Lemos - Presidente da CETESB, Ex-Secretária de Estado do Meio Ambiente de SP, Professora Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Secretária-Geral do IDPV 

• Rodrigo Agostinho - Deputado Federal, advogado e Diretor do IDPV

• Marina Grossi - Economista e Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS 

MODERADOR:
• Mauren Lazzaretti - Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA e Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso.

DIA 24 DE JUNHO (quarta-feira)                         

14:00 às 16:30 hs – Consumo Sustentável e Responsabilidade Pós-Consumo

PALESTRANTES:
• Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano - Doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Bremen – Alemanha, Advogado e Diretor do IDPV
• Flávia França Dinnebier - Mestre em Direito e Diretora do IDPV

• Teresa Villac - Doutora em Ciência Ambiental, Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União e Diretora do IDPV

• Danielle de Andrade Moreira - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do IDPV para a Região Sudeste

MODERADOR: 

• Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça do MPSP, Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral de Justiça de SP, Mestre em Direito pela USP e Diretora do IDPV

16:30 Palestra de encerramento
PALESTRANTE:
• Izabella Teixeira - Ex-Ministra do Meio Ambiente e Senior Felow CEBRI

ORGANIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL