14h – Abertura do evento com apresentação do cronograma (15 minutos);
14h15 às 14h45 – Período de adequação à norma de suplementos alimentares: o que muda a partir de julho de 2023?
- O que acontece com os novos alimentos que estão no mercado e viraram suplementos?
- Ainda será possível encontrar produtos regularizados sob normas já revogadas após julho de 2023?
- Quais procedimentos serão necessários para os produtos remanescentes nos pontos de venda e estoques das empresas? E nos depósitos das empresas?
- Procedimentos para novos alimentos registrados como tal, que não tiveram seus ativos inclusos na lista positiva da Anvisa.
14h45 às 15h30 – Petições simplificadas: após quase 2 anos de vigência, tem cumprido com objetivo de simplificar?
- Requisitos para submissão de petições simplificadas
- Cenário atual & tendências
15h30 às 16h30 - Estabilidade de suplementos alimentares: visão geral sobre informações necessárias e estrutura do relatório;
- Estudo de estabilidade: por onde começar?
- Alternativas para reduzir o volume de análises;
- Como avaliar os resultados das análises e concluir o estudo?
- Qual a validade do estudo? Em quais situações um novo estudo deve ser conduzido?
16h30 às 16h50 - Coffee Break
16h50 às 17h30: Novos Alimentos e Novos ingredientes - Consulta Pública 1158/23: desafios e oportunidades para o setor regulado.
- Haverá maior clareza na diferenciação tênue que há entre finalidade de uso terapêutica e para alimentos?
- Obrigatoriedade de apresentação dos aspectos de biodisponibilidade da substância;
- Regras para ingredientes com propósito tecnológico;
- Oficialização da possibilidade de consulta para enquadramento como novo alimento/ingrediente;
- Publicização das avaliações, tal qual é feito por outras entidades como FDA;
- Discussão sobre o histórico de uso (10 anos; acima de 25 anos);
- Incorporação efetiva e definitiva do conceito de Prática Baseada em Evidências, com aumento do rigor para condução das pesquisas científicas e apresentação dos dados.
17h30: Mesa redonda com diferentes consultores para discussão dos desafios da Anvisa
Júlia Coutinho e Máisa Tapajós - Sócias fundadoras da REGULARIUM
Matheus Montecasciano - Souto Correa Advogados
Eliane Miyazaki - Sócia fundadora da FoodStaff
Daniela Tomei - Sócia Diretora da Meta Regulatória