15 out - 2020 • 18:00 > 16 out - 2020 • 21:00
Evento Online via Youtube
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica, na linha de pesquisa "Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos", tem empreendido pesquisas e fóruns de discussão a respeito da reconstrução do Direito de Família e das Sucessões no contexto do Estado Democrático de Direito.
Nesse contexto, no intuito de contribuir para o aperfeiçoamento das reflexões e estudos, o Programa está organizando o II Congresso On-line do PPGD da PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias, que ocorrerá entre os dias 15 e 16 de outubro de 2020, de 18hs às 21hs, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Transmissão pelo canal do professor Dierle Nunes. Inscreva-se agora - Clique aqui
Os certificados de 6 horas de atividades serão enviados por e-mail em até 72 horas após o encerramento do evento.
PARTICIPANTES CONFIRMADOS:
Dia 15/10 - Presidência da mesa: Marciano Seabra de Godoi e Dierle Nunes
1. Ministro Moura Ribeiro - Conferência de abertura: Precedentes do STJ no Direito de Família
2. Fernanda Tartuce - Autonomia, vontade e adesão à autocomposição familiar
3. Renata Barbosa de Almeida - Curatela e teoria das incapacidades
4. Maria de Fátima Freire de Sá e Taísa Macena - O papel dos avós na gravidez infantojuvenil
5. Rodrigo Mazzei - O inventariante no modelo atual sucessório
6. Walsir Rodrigues - Legítima, doações sucessivas e inoficiosidade
7. Maria Berenice Dias - Os percalços da adoção na atualidade
Dia 16/10 - Presidência da mesa: Walsir Rodrigues
1. Nelson Rosenvald - Tomada de decisão apoiada
2. Heitor Oliveira - Conexões entre Direitos Sucessórios e Direitos Reais
3. Alexandre Freitas Câmara - Termo inicial para o ajuizamento da ação de petição de herança no caso de investigação de paternidade "post mortem"
4. Moisés Mileib de Oliveira - Os riscos da utilização da previdência privada no planejamento sucessório
5. Luciana Dadalto - Testamento Vital
6. Leonardo Poli - Reflexões sobre a indenização por abandono afetivo nas relações familiares
7. Bruno Zampier - A (in)transmissibilidade "causa mortis" dos bens digitais de natureza existencial
COMISSÃO ORGANIZADORA
Doutorando Antônio Aurélio de Souza Viana
Mestranda Ana Luiza Marques
Mestrando Hugo Malone Passos
Mestrando Humberto Mendes Oliveira
Mestranda Maria Clara Souza Alencar
Graduanda Júlia Rosa Torres
Graduanda Larissa Holana
Graduanda Lívia Melo Andrade
Graduando Sérgio Henrique M. de Castro
Graduanda Vitória de Castro Capute
APOIO
CRON - Advocacia
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas
O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas tem como finalidade formar mestres e doutores e consolidar a pesquisa científica, buscando estabelecer um eixo teórico na reflexão sobre o Estado Democrático de Direito para garantir a coesão de seu projeto pedagógico. As atividades acadêmicas do programa, em especial a dinâmica de funcionamento dos cursos, estão centradas em suas linhas de pesquisa e nos projetos de pesquisa dos professores, o que se reflete nas disciplinas ofertadas.