2º Congresso de Direito Tributário da OAB SP

Programação:

09/11 - 09h00 às 11h00

1º Palestra - Impactos da COVID-19 nas relações tributárias

Abertura:

Roque Antonio Carrazza

Tema: Tributação brasileira contemporânea pela perspectiva da equidade racial e das pequenas empresas: do Covid19 às mudanças reais

Palestrante:

Renato Aparecido Gomes

Tema: Judicialização tributária na pandemia

Palestrante:

Zabetta Macarini

Tema: Gestão da dívida tributária pós Covid

Palestrante: 

Cristiano Neuenschwander Lins de Moraes

Tema: Covid e Tributação da energia

Palestrante:

Leonardo Battilana

Mediação

Raquel Elita Alves Preto

09/11 - 17h00 às 19h00

2º Palestra - Tema: Direito Penal Tributário

Tema: Criminalização do não pagamento de tributos e Inexigibilidade de conduta diversa.

Palestrante:

Daniella Meggiolaro

Tema: Responsabilidade do advogado no planejamento tributário

Palestrante:

Rogerio Cury

Tema: Ausência de definição legal do devedor contumaz

Palestrante: 

Christiane Alves Alvarenga

Tema: Aplicação da multa qualificada

Palestrante:

Gisele Bossa

Tema: Efeitos penais relacionados a fraudes tributárias

Vicente Mandetta

Mediação:

Priscila Pamela C. Santos

10/11 - 09h00 às 11h00

Link da sala: https://us02web.zoom.us/j/84332716102 ou acompanhe pelo Youtube da OAB SP https://www.youtube.com/watch?v=sjVdMerLrIk

1º Palestra - Processo Tributário

Tema: Métodos Conciliatórios

Palestrante:

Rogério Campos

Tema: Negócio Jurídico Processual

Fernanda Santiago

Tema: Transação na esfera federal

Juliana Furtado Costa Araújo

Tema: Transação nos âmbitos estadual e municipal

Andréa Mascitto

Tema: Arbitragem Tributária

Betina Grupenmacher

Mediação:

Aldo de Paula Junior

10/11 - 17h00 às 19h00

2º Palestra - Tributação da Economia Digital

Tema: Fog Computing

Daniel de Paiva Gomes

Tema: Tributação da Internet das Coisas

Daniela Silveira Lara

Tema: Impactos das decisões do STF na Economia Digital

Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

Tema: Responsabilidade tributária das plataformas digitais

Maria Rita Ferragut

Tema: Digital Service Tax no mundo

Flavio Rubinstein

Mediação:

Pilar Coutinho

11/11 - 09h00 às 11h00

1º Palestra - Tributação Internacional

Tema: Smart robot e capacidade tributária eletrônica

Rogério Fernandes Rodrigues

Tema: O projeto BEPS e as iniciativas Brasileiras

Claudia Pimentel

Tema: Tributação dos Royalties

Catarina Rodrigues

Tema: Contexto atual e o modelo de legislação sobre preços de transferência vigente no Brasil.

Luís Eduardo Schoeuri

Tema: Preço de transferência: alteração do modelo atual para conformidade com as diretrizes da OCDE.

Simone Musa

Mediação:

Veronica Magalhães

11/11 - 17h00 às 19h00

2º Palestra - Evolução da pauta tributária no STF em 2020

Tema: ICMS na importação e guerra fiscal

Luiz Roberto Barbosa Peroba

Tema: A Taxatividade do ISS

Tácio Lacerda Gama

Tema: ICMS e o download de software

André Mendes Moreira

Tema: Decisões sobre PIS e COFINS

Fernando Facury Scaff

Tema: Aplicação da multa isolada de 50%

Susy Hoffmann

Mediação:

Flavia Cecilia de Souza Oliveira

12/11 - 09h00 às 11h00

1º Palestra - Questões relevantes do contencioso tributário administrativo em SP: TIT E CMT

Tema: Definição dos serviços de comunicação pelos precedentes do TIT

Alberto Podgaec

Tema: O ISS na exportação de serviços

Regina Vitoria Soares Garcia

Tema: O ISS e as sociedades uniprofissionais

Renata Cubas

Tema: O ISS e o local da prestação se serviços

Paulo Ayres Barreto

Tema: A jurisprudência do TIT sobre a aplicação do art. 527 do RICMS/SP

Faissal Yunes

Tema: Conflitos de competência e o papel da lei complementar

Maria do Rosário Esteves

Mediação:

Cláudia Maria Alves Pereira

12/11 - 17h00 às 19h00

2º Palestra - Direito Previdenciário

Tema: Contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias

Nina Pencak

Tema: Questões previdenciárias no Agronegócio

Fabio Calcini

Tema: Pagamento de PLR e bônus

Cristiane Matsumoto

Tema: Análise dos Prêmios após Reforma Trabalhista e ajustes na Lei 8212/91

Mariana Vito

Tema: Limitação da base de cálculo da contribuição previdenciária a 20 salários mínimos

Alessandro Mendes Cardoso

Tema: Incidência da contribuição previdenciária sobre Stock Options

Fabiana Del Padre Tomé

Mediação:

Reginaldo Ângelo dos Santos