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1o Congresso de Direito Imobiliário da Barra da Tijuca
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1o Congresso de Direito Imobiliário da Barra da Tijuca
25 out - 2019 • 18:00 > 26 out - 2019 • 18:00
Evento presencial em Hilton Barra Rio De Janeiro, Rio de Janeiro - RJ
Descrição do evento
O Direito Imobiliário tem, na Barra da Tijuca, solo fértil para seu desenvolvimento. Sendo o bairro carioca que mais se expandiu nas últimas décadas, ainda há muito espaço para o mercado imobiliário se desenvolver e evoluir.
Com esse espírito de progresso e evolução, a OAB Barra da Tijuca, por iniciativa de sua Comissão de Direito Imobiliário, promove o 1º Congresso de Direito Imobiliário da Barra da Tijuca.
Contamos com a presença de todos!
Programa:
25/10/2019
19:00 - Painel I - Arbitragem no Direito Imobiliário: adequabilidade às operações de grande e pequeno porte
Resumo: A arbitragem se apresenta hoje como um dos principais mecanismo do denominado sistema multiportas. A ideia de verticalização (especialização profunda) do conhecimento vem tornando a arbitragem, no direito imobiliário, o protagonista da mudança de como enxergamos a jurisdição, sendo a acessibilidade, hoje, o seu maior desafio.
Palestrante 1: Frederico Price Grechi
Palestrante 2: Haroldo Lourenço
Palestrante 3: Fábio Azevedo
Palestrante 4: Cristina Serra Feijó
Mediador: Arnon Velmovitsky
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26/10/2019
09:30 - Painel II - Alienação Fiduciária: panorama da judicialização
Resumo: A Alienação Fiduciária em Garantia, enquanto garantia real de procedimento extrajudicial, causou efetiva modificação no mercado imobiliário. Diante dessa intensa permeabilidade, desde sua criação em 1997, a Alienação Fiduciária vem sendo submetida à análise do Poder Judiciário, modificando e desenvolvendo seus contornos.
Palestrante 1: Melhim Calhub
Palestrante 2: Carlos Gabriel Feijó de Lima
Palestrante 3: Aldo Di Leta
Mediador: José-Ricardo Pereira Lira
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11:00 - Painel III - Multipropriedade: da atipicidade à tipicidade
Resumo: Multipropriedade, time-sharing, uso compartilhado... muitos são os nomes que a ideia de se vincular o direito de (co)propriedade ao tempo recebeu pela doutrina, jurisprudência e mercado. O que era atípico tornou-se típico o que coloca no holofote essa importa modalidade dentro da lógica condominial (co-propriedade).
Palestrante 1: Marcelo Borges
Palestrante 2: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Palestrante: Daniel Bucar
Mediador: William Takachi
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14:00 - Painel IV - Resolução da Promessa de Compra e Venda: legislação e expectativas
Resumo: A compra e venda de imóveis precedida por incorporação imobiliária é, sem dúvida, a forma mais comum de se promoverem negócios no mercado imobiliário brasileiro. Assim, diante das alterações legislativas recentes e das expectativas dos players, reacende o (necessário) debate sobre as consequências e práxis da resolução das promessas de compra e venda.
Palestrante 1: Sylvio Capanema
Palestrante 2: André Roberto Machado
Palestrante 3: Eduardo Biondi
Mediador: Sharleine Teixeira
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16:00 - Painel V – A Usucapião Extrajudicial: receptividade e procedimento
Resumo: Uma das mudanças mais esperadas pelo advento do Novo CPC, a usucapião extrajudicial tem especial destaque dentro do que se chama “o futuro do direito imobiliário”. Ápice da ideia de desjudicialização, a usucapião extrajudicial ainda é objeto de preconceito e temores dos diversos atores necessários para sua concretização, razão pela qual o debate do tema se apresenta como o caminho da consagração como um nova forma de se pensar a aquisição da propriedade pelo instituo da usucapião.
Palestrante 1: Rosangela Gomes
Palestrante 2: Leonardo Monçores
Palestrante 3: Fátima Santoro
Mediador: Wilson Martins
Local
Hilton Barra Rio De Janeiro
Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 1430 Jacarepaguá
Rio de Janeiro, RJ
Sobre o produtor
OAB Barra da Tijuca
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