14º SEMINÁRIO SOBRE A CRIMINALIDADE E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO -16 DE OUTUBRO DE 2019 - 9H ÁS 19H

REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E CRIMINOLOGIA E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL- ADPF- REGIONAL RIO.

CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL - AVENIDA RIO BRANCO, 240/1ºANDAR -CENTRO -RJ.

SERÁ CONFERIDO CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS - VAGAS LIMITADAS - CARGA ATRIBUÍDA PELA OAB/RJ.

PROGRAMAÇÃO:

9h15-Abertura

9h30-Painel 01: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINÍCIDIO

●TULA CORREA DE MELLO (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça - RJ. Juíza do III Tribunal do Júri. Graduação e Mestrado pela Universidade Candido Mendes)

10h-Painel 02: LAVAGEM DE DINHEIRO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO DE BENS DE ORIGEM CRIMINOSA. 

●PATRÍCIA DA COSTA DE ALMEIDA ALEMANY (Diretora do Departamento Geral de Investigação a Corrupção, Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil - RJ. Delegada de Polícia Civil - RJ. Instrutora do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e dos cursos de formação profissional da Academia de Polícia Sylvio Terra do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), do Comitê Gestor da REDE LAB do Ministério da Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (IPLD))

10h30-Painel 03: NOVAS PERSPECTIVAS DE BUSCA DE PATRIMÔNIOS NO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS.

●ANTÔNIO CARLOS BEAUBRUN JÚNIOR (Delegado de Polícia Federal - RJ. Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu. Pós-Graduação em Ciências Penais com Docência em Ensino Superior pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Mestrado em Ciências Sociais pela UFRRJ. Em 2017 coordenou a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Policia Federal - RJ)

11h-Painel 04: O COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. 

●ABEL FERNANDES GOMES (Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Relator dos Processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Autor das obras jurídicas “Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei pelos Juízes das Varas Especializadas”, Crime Organizado e suas Conexões com o Poder Público”, “Nova Lei Antidrogas” e “Temas de Direito Penal e Processual Penal”)

11h30-Intervalo

11h45-Debate

MODERADOR: ANTÔNIO ELIAS ORDACGY JÚNIOR (Delegado de Polícia Federal)

TARDE

14h-Painel 05: VIOLÊNCIA: IMPACTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.

●FERNANDO CARVALHO DERENUSSO (Tenente Coronel da Polícia Militar – RJ. Psicólogo. Mestrado em Psicologia Clínica pela Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro. Chefe do Núcleo Central de Psicologia da Polícia Militar - RJ)

14h30-Painel 06: CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA: TORNAMOS-NOS REFÉNS.

●ANTÔNIO CARLOS COSTA (Fundador da ONG Rio de Paz. Teólogo Presbiteriano.jornalista e Escritor))

15h-Painel 07: VITIMIZAÇÃO POLICIAL: ANÁLISE, LETALIDADE E CONSEQUÊNCIAS.

●FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO (Coronel da Polícia Militar-RJ. Superintendente da Superintendência de Comunicações Críticas da Subsecretaria de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar-RJ. Presidente da Comissão de Análise da Vitimização Policial. Ex-Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Especializado - CPE) 

 15h30-DEBATE

MODERADOR: ZECA BORGES (COORDENADOR DO DISQUE DENÚNCIA)

16h10-Intervalo

16h30-Painel 08: : CRIMINALIDADE ORGANIZADA: CARACTERÍSTICAS. DINÂMICA E GLOBALIZAÇÃO.

●EDUARDO PAES FERNANDES (Promotor de Justiça. Pós-graduação em Criminologia pelo Instituto Superior do Ministério Público. Professor do Ciclo de Estudos de Capacitação na Prevenção e Enfrentamento das Ameaças Assimétricas e NBQRE)

 17h-Painel 09: PCC: PERFIL E PODER.

 ●UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia. Pesquisador. Coordenador do Grupo de Resposta Imediata – GRI. Em 2009 foi eleito em 6º lugar para fazer parte da comitiva de representantes do Estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional de Segurança Pública realizada em Brasília para discussão e votação das diretrizes relacionadas à segurança pública no Brasil, em que englobou 3.400 representantes de todos os Estados brasileiros. Ex-Membro da Comissão de Combate à Pirataria da Firjan e da Comissão de Política Penitenciária da OAB-RJ)

17h30-Painel 10: MILÍCIAS: PODER, ESTRUTURA E EXPANSÃO.

●ALCIDES DA FONSECA NETO (Desembargado do Tribunal de Justiça- RJ. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Doutor em Direito Penal pela Universidade Gama Filho. Presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública da Escola da Magistratura - RJ)

18h-Debate

MODERADOR: RAFAEL POTSCH ANDREATA (Delegado de Polícia Federal)