14ª Conferência Estadual de Assistência Social

25 DE OUTUBRO – SEGUNDA-FEIRA

13h às17h

Credenciamento

13h30min às 15h30min

Leitura e aprovação do Regimento Interno

Mediação da mesa:

Leila Thomassin

Maria Lopes

Marcelo Silva

Isolete Bacca

15h30min às 15h45min

Apresentação Cultural - vídeo gravado

15h45min às 18h

Abertura Oficial - Cerimonial

Autoridades convidadas:

• Governador do Estado do RS;

• Secretária de Estado da Secretaria de Igualdade Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social;

• Assembleia Legislativa do Estado do RS;

• Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social;

• Ministério Público RS;

• Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;

• Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);

• Fórum Estadual dos Usuários do SUAS;

• Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS;

• Fórum Estadual das Entidades do SUAS.

26 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA

8h30min às 9h30min

Avaliação das Deliberações do Estado da XIII Conferência Estadual de Assistência Social

Mediação: Mesa diretora do CEAS/RS

09h30min às 09h45min

Apresentação cultural – Vídeo gravado

9h:45 min às 11h15min

Palestra Magna:

“Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social ”

Painelistas convidados:

Aldenora Gonzalez – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.

Prof.ª Dra. Solange Emilene Berwig - Prof.ª e coord. substituta do Curso de Serviço Social (2021/22), Universidade Federal do Pampa/ UNIPAMPA.

Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador – Prof. da Universidade Nacional de Brasília - Doutor em Politicas Sociais.

Mediação de mesa:

Leila Thomassin – Presidente do CEAS/RS

Ana Maria Almeida Duarte - Vice-Presidente do CEAS/RS

11h15min às 12h

Perguntas e Respostas

13h30min às 15h30min

Painel Temático dos 5 Eixos:

Eixo 1 – A Proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3 - Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários

Eixo 4 - e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

15h30min às 16h30min

Entrega das Moções e Relatórios dos Eixos Temáticos

16h30min às 17h30min

Reuniões dos Segmentos: Usuários, Trabalhadores e Entidades

16h30min às 18h

Sistematização dos Relatórios

18h às 20h

Entrega da Sistematização final aos Delegados e Participantes

27 DE OUTUBRO-QUARTA-FEIRA

9h às 9h15min

Apresentação Cultural – vídeo gravado

9h15min às 12h

Plenária Final – Aprovação das Deliberações e Moções

13h30min às 14h30min

Escolha dos Delegados

14h30min às 

15h30min

Encerramento