13/12 - Lei Federal de Incentivo à Cultura e a Nova IN nº4/17

 Data: 13 de dezembro de 2017

Horário: de 14 às 18 horas

Facilitador: Dr. Renato Dolabella

Local: Faculdade Pitágoras – Unidade Guajajaras

Informações: (31) 3274-6522 ou [email protected]

Investimento*: Filiadas - R$50,00 / Não Filiadas – R$100,00

 

Objetivo: 

Apresentar as disposições da Instrução Normativa nº4, de 30 de novembro de 2017, elaborada pelo Ministério da Cultura, para aplicação sobre a Lei Rouanet, após questionamentos pelas entidades culturais sobre a Instrução Normativa nº1, de 20 de março de 2017.

 

Público alvo: 

Entidades culturais, profissionais do campo cultural, artistas e contadores.

 

Conteúdo programático:

- Instrumentos de captação em geral: fundos e leis de incentivo.

- Lei 8.313/91 (Lei Rouanet).

- Conceitos básicos para compreensão da IN: tipos de proponente; direitos autorais e conexos.

- Instrução Normativa nº 4/17.

 

Mini currículo do facilitador: Dr. Renato Dolabella

·         Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.

·         Mestre em Direito Econômico pela UFMG.

·         Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.

·         Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado FUNDAMIG.

·         Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG (2013-2015).

·         Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.

·         Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.

·         Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Economia e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito das Faculdades Milton Campos e da Unifenas (campus Belo Horizonte).

·         Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH.

·         Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec e do Cedin/IEAD.

·         Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD.

·         Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI.

·         Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Direto Cultural, Propriedade Intelectual e Direito Econômico.

·         Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG.

·         Advogado.