1º SIMPÓSIO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO RIO DE JANEIRO

Os Novos Rumos da Previdência Administrativa, Judicial e Reflexos Trabalhistas debatidos por Juízes  Federais, Procuradores Federais e Advogados Especialistas em Direito Previdenciário

27 de Novembro de 2015   -  8:30h às 18:00h 

LOCAL DO SIMPÓSIO: Rua Buenos Aires, 283, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

VAGAS LIMITADAS

08:30h   -   ENTREGA DE CREDENCIAIS

08:45h   -   SESSÃO DE ABERTURA

 Abertura dos trabalhos pelo Cerimonial

HOMENAGENS ESPECIAIS

  Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro  -  Lygia Maria Vieira Sampaio

 Conselheira Nata da ABAMI Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário -  Dra. Angela Maria Soares da Conceição

 Presidente  da  Comissão  de Previdência Social da OAB/RJ   -Dra. Suzani Ferraro

 Conselheira Nata e ex-Presidente da Acat Rio Associação Carioca de Advogados Trabalhistas  -  Dra. Ana Beatriz Seraphim

Presidente da Acat Rio Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas - Dr. André Vasserstein

 09:00h   -   CONFERÊNCIA INAUGURAL DA MANHà E  1º PAINEL

Professor, Mestre e Doutor FÁBIO SOUZA SILVA

Juiz Federal (RJ), Mestre e Doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Professor de Direito Previdenciário da UFRJ; Coordenador Acadêmico de Graduação em Previdenciário do IDS América Latina; Diretor de Relações Internacionais do IBDP Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

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 TEMA  DA CONFERÊNCIA INAUGURAL DA MANHÃ E DO 1º PAINEL  :

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PREVIDENCIÁRIOS : APLICAÇÕES PROCESSUAIS EM BUSCA DE SUA MÁXIMA EFETIVIDADE

09:30h  -   2º PAINEL

Dr. HERBERT ALENCAR

Advogado  especialista  em Direito Previdenciário e do Trabalho; Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/Barra da Tijuca

TEMA DO 2º PAINEL

ESTRUTURA   E   COMPOSIÇÃO   DO CONSELHO 

 DE  RECURSOS     DA    PREVIDÊNCIA

09:50h  -  3º PAINEL

Dr. MÁRCIO BOMFIM

Advogado especialista em Direito Previdenciário; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho; Pós-Graduado em Direito de Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduado em Direito Processual Previdenciário pela Faculdade Mário Covas/SP; Professor convidado em Cursos de Aposentadoria Especia; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra da Tijuca.

TEMA DO 3º PAINEL

CONTRATO DE HONORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA

10:15 h  -  4º PAINEL

SUL AMÉRICA PREVIDÊNCIA

 O Professor  ERALDO  OLIVEIRA SANTOS e o Dr.  MARCO  ANTONIO  ULIANA, representando a SUL AMÉRICA PREVIDÊNCIA.

Professor ERALDO OLIVEIRA SANTOS

Gerente de Contratos da Sul América Seguros, Diretor de Seguridade da Sul América Fundo Multipatrocinado - SULAMULTI.

Professor da área de seguros e previdência da Escola Nacional  de  Seguros  -  FUNENSEG  e  membro   da   Comissão  Jurídica    da    Federação  Nacional  de   Previdência e Vida -  FENAPREVI e do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA BRASIL (Associação Internacional de Direito de Seguro)

Advogado, Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ/ICSS, Diretor de Fundo de Pensão por 5 anos.

Foi responsável pela revisão do conteúdo de seguros de pessoas e previdência complementar do site www.tudosobreseguros.org.br,  editor do conteúdo da apostila  de   Previdência Complementar  do  curso   preparatório  para  Certificação    CFP™ -     Certified    Financial Planner, da Escola Capaz Brasil - Capacitação Empresarial,  autor  da    apostila  "Atualidades      em Previdência Complementar", do Curso Direito do Seguro e Resseguro,   da  FGV  Direito RIO,  autor  de diversos artigos  sobre  seguros  e  previdência.   Professor de Previdência Complementar do curso de pós-graduação em Direito do Seguro, da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS).

Tem  experiência  na  área  de Direito, com ênfase em Direito   Securitário,  Previdenciário,   Trabalhista   e    Consumerista.

 TEMA DO 4º PAINEL

PREVIDÊNCIA PRIVADA

10:30h  às  10:45h -   COFFEE BREAK 

10:45h  -  5º PAINEL

Dra.  IGNEZ  MARIA  DE  LEMOS  LYRA

Advogada     e    Palestrante   especialista    em     Direito   Previdenciário; Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB Niterói

TEMA DO 5º PAINEL

REVISÃO  DA  APOSENTADORIA  DO  DEFICIENTE

11:15h  -   6º PAINEL

Dr. FERNANDO PETERSON MAGNAGO

Consultor Previdenciário; Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Direito Previdenciário; Sócio da Magnago   Advogados;  Membro da  Comissão de  Direito  Previdenciário  da  OAB/RJ

TEMA DO 6º PAINEL

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

 E SEUS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO

12:45h  às  14:00h   -    ALMOÇO

14:00h  -  CONFERÊNCIA  INAUGURAL DA TARDE  E  7º PAINEL

Professor, Mestre e Doutor ANDRÉ OLIVEIRA

Procurador Federal; Mestre  pela Universidade Antonio de Nebrija - Madri/Espanha; Mestre  em Ciências Jurídicas;    Especialista em Direito Previdenciário; Professor de Direito Previdenciário;  Professor  da Escola de Magistratura do Estado  do  Rio  de  Janeiro; Membro  da  Comissão  de Previdência  Social da OAB/RJ

TEMA DO 7º PAINEL

ANÁLISE  CRÍTICA  SOBRE  AS  ALTERAÇÕES  IMPRESSAS

PELA  LEI  Nº 13.135/2015

14:30h  -  8º PAINEL

ALZIRA CÂNDIDA

Contadora especialista em benefícios previdenciários

Servidora pública aposentada como contadora da AGU

TEMA DO 8º PAINEL

A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CÁLCULOS PRÉVIOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

 15:00h  -  9º PAINEL

Dr. ARIEL FONSECA

Advogado especialista em Direito Previdenciário; Pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos; Professor de Direito Previdenciário; Autor do livro "Direito Previdenciário, Médico do Trabalho e o Perito Médico!; Diretor de Departamento Pessoal/Jurídico

TEMA DO 9º PAINEL

OS EXAMES OCUPACIONAIS E A DIVERGÊNCIA DE PARECER MÉDICO DO TRABALHO X PERITO DO INSS

15:30h às 15:45h - COFFEE BREAK

15:45h  -  10º PAINEL

Dra. DANIELLE MOTTA

Mestranda em Direito; Advogada especialista em Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e Direito Previdenciário; Professora de Pós-Graduação de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário; Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/São Gonçalo; Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ

TEMA DO 10º PAINEL

TEORIA  DA  PERDA DE  UMA  CHANCE: REFLEXOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

16:15h  -  11º PAINEL

Dr. RODRIGO LANGONE

Advogado   e   Professor   especialista   em    Direito  Previdenciário; 

Membro    da      Comissão    de    Previdência      Social   da   OAB/RJ

e  São Gonçalo.

TEMA DO 11º PAINEL

APOSENTADORIA ESPECIAL  - TEMA 555 DO STF - USO DO EPI

16:45h  -  12º PAINEL

Professora, Mestre  e  Doutora    CRISTIANE   MUSSI

Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito do Consumidor pela UNIRP ; Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ; Líder do Grupo de Pesquisa DIÁLOGOS; Coordenadora do NUPAC - Núcleo de Pesquisa Acadêmico Científico - UFRRJ - Instituto Multidisciplinar Nova Iguaçu; Autora de obras em Direito Previdenciário.

TEMA DO 12º PAINEL

A REFORMA PREVIDENCIÁRIA INICIADA COM AS ALTERAÇÕES NASA REGRAS DA PENSÃO POR MORTE :

QUAL O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA?

17:15h- CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO E 13º PAINEL

Professor e Mestre MARCELO GUERREIRO

Juiz Federal (RJ); Mestre em Direito; Professor de Processo Civil e Previdenciário; Ganhador do Prêmio Innovare e Ganhador do Prêmio Djaci Falcão do STJ.

TEMA DO 13º PAINEL :

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR  

NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 SHOW MUSICAL DE ENCERRAMENTO COM O CANTOR YANN DUFAU, COM COQUETEL DE ENCERRAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO

INVESTIMENTO:

 Advogados e demais interessados                      : R$ 180,00

Estudantes de curso de Direito e Contabilidade :  R$ 100,00

AS INSCRIÇÕES PODEM TAMBÉM SEREM FEITAS NO DIA E NO LOCAL DO SIMPÓSIO.

Não haverá reembolso de inscrição.