Descrição do evento
1º SEMINÁRIO REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA em CARAGUATATUBA
DATAS de 15 A 17 de Agosto 2018
Horário das 18:30 às 22:00
Dia 15/08
19:00 Cerimônia de Abertura (aproximados 00:40mts);
20:00 às 21:00 1ª Palestra:
Dr. João Mario Estevan da Silva, Juiz titular da 2ª Vara Cível do Fórum
de Caraguatatuba e Juiz corregedor Permanente do Cartório de Registro de
Imóveis de Caraguatatuba.
TEMA: Aspectos Gerais da Reub Urbana, regulada na Lei Federal 13.465/2017.
Dia 16/08
19:00 às 19:45 1ª Palestra
Dr. Gilmar Souza Santos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
TEMA: “Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”
20:00 às 20:30 2ª Palestra:
Silvio Figueiredo, ex- Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.
TEMA: “Novo marco da Regularização Fundiária – Lei 13.465/17”
20:30 às 21:30 Mesa Redonda
Dia 17/08
18:30 1ª Palestra
Dr. Diego Selhane Perez
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontífica Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
documentos e de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba.
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo - USP, atua como professor e palestrante em
eventos da área jurídica.
TEMA: Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Reurb.
19:30 2ª Palestra
Dr. Moacir Licarião Neto
Mestre em Direito pelo UNISAL/ Lorena, linha de pesquisa 1: Direitos
Sociais, Econômicos e Culturais (2018). Possui graduação em Direito
Módulo Centro Universitário (2014). Formado em Teologia pelo Instituto
Bíblico das Assembleias de Deus (IBAD), na modalidade de curso
livre(2009). Graduado em Teologia pela Universidade Metodista de São
Paulo (UMESP) (2016) . Possui experiência na área de Teologia, Ensino
Teológico e Aconselhamento Pastoral. . Servidor público municipal
comissionado do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Caraguatatuba
(2011), ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar (2015).
Advogado (profissional liberal) nas áreas: direito administrativo,
constitucional, consumidor e cível
TEMA: Panorama Legislativo Municipal para Reurb.
20:30 3ª Palestra
Dr. Marcelino Sato Matsuda
Doutor em Direito pela PUC/SP na área de concentração dos Direitos
Difusos e Coletivos, Avaliador do MEC, Mestre em Direito na área de
concentração dos Direitos Fundamentais pela UNIFIEO, pós-graduado em
Direito Constitucional pela UNIFIEO; graduado em Direito pela USJT. Atua
como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Sebastião (FASS) e
do Centro Universitário Módulo, ambas do Grupo Cruzeiro do Sul
Educacional, Membro do Conselho Superior Universitário (CONSU) do
Módulo, foi Coordenador e Professor da Pós-graduação da Escola Superior
da Advocacia (ESA-Sto) Amaro e Professor de várias IES; Avaliador
selecionado e capacitado para Avaliação Institucional Externa do SINAES,
para ato autorizativo de credenciamento; atuou como Instrutor do 5º
Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil SP; participou do
programa Academia da TV Justiça. Membro do Departamento de Cultura e
Eventos como Palestrante da OAB/SP e advogado tendo atuado
principalmente com os seguintes temas: direito eletrônico, direito da
personalidade, direitos fundamentais, comércio eletrônico, direito do
consumidor, direito de informática e erro médico, direito eleitoral e
direito público.
TEMA: Direitos de propriedade, moradia na Constituição Federal; Parcelamento do Solo Urbano.
Informações: (12)3885-1616