Descrição do evento

1º SEMINÁRIO REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA em CARAGUATATUBA

DATAS de 15 A 17 de Agosto 2018

Horário das 18:30 às 22:00

Dia 15/08

19:00 Cerimônia de Abertura (aproximados 00:40mts);

20:00 às 21:00 1ª Palestra:

Dr. João Mario Estevan da Silva, Juiz titular da 2ª Vara Cível do Fórum de Caraguatatuba e Juiz corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba.

TEMA: Aspectos Gerais da Reub Urbana, regulada na Lei Federal 13.465/2017.

Dia 16/08

19:00 às 19:45 1ª Palestra

Dr. Gilmar Souza Santos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.

TEMA: “Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”

20:00 às 20:30 2ª Palestra:

Silvio Figueiredo, ex- Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.

TEMA: “Novo marco da Regularização Fundiária – Lei 13.465/17”

20:30 às 21:30 Mesa Redonda

Dia 17/08

18:30 1ª Palestra

Dr. Diego Selhane Perez

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba.

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, atua como professor e palestrante em eventos da área jurídica.

TEMA: Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Reurb.

19:30 2ª Palestra

Dr. Moacir Licarião Neto

Mestre em Direito pelo UNISAL/ Lorena, linha de pesquisa 1: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (2018). Possui graduação em Direito Módulo Centro Universitário (2014). Formado em Teologia pelo Instituto Bíblico das Assembleias de Deus (IBAD), na modalidade de curso livre(2009). Graduado em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) (2016) . Possui experiência na área de Teologia, Ensino Teológico e Aconselhamento Pastoral. . Servidor público municipal comissionado do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Caraguatatuba (2011), ocupante do cargo comissionado de assessor parlamentar (2015). Advogado (profissional liberal) nas áreas: direito administrativo, constitucional, consumidor e cível

TEMA: Panorama Legislativo Municipal para Reurb.

20:30 3ª Palestra

Dr. Marcelino Sato Matsuda

Doutor em Direito pela PUC/SP na área de concentração dos Direitos Difusos e Coletivos, Avaliador do MEC, Mestre em Direito na área de concentração dos Direitos Fundamentais pela UNIFIEO, pós-graduado em Direito Constitucional pela UNIFIEO; graduado em Direito pela USJT. Atua como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Sebastião (FASS) e do Centro Universitário Módulo, ambas do Grupo Cruzeiro do Sul Educacional, Membro do Conselho Superior Universitário (CONSU) do Módulo, foi Coordenador e Professor da Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA-Sto) Amaro e Professor de várias IES; Avaliador selecionado e capacitado para Avaliação Institucional Externa do SINAES, para ato autorizativo de credenciamento; atuou como Instrutor do 5º Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil SP; participou do programa Academia da TV Justiça. Membro do Departamento de Cultura e Eventos como Palestrante da OAB/SP e advogado tendo atuado principalmente com os seguintes temas: direito eletrônico, direito da personalidade, direitos fundamentais, comércio eletrônico, direito do consumidor, direito de informática e erro médico, direito eleitoral e direito público.

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