1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde

SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE | LAW FOR A GREEN PLANET INSTITUTE INTERNATIONAL WEBINAR

Direito Ambiental e Pandemia do Coronavírus: Agora e Depois | 
Environmental Law and the Coronavirus Pandemic: Now and After
11 e 12 de maio de 2020 | May 11 and 12, 2020 

CERTIFICAÇÃO COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS

EVENTO SEM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA  

SEGUNDA-FEIRA, 11 de MAIO | MONDAY, MAY 11

14:00 – Abertura | Opening
Prof. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Instituto “O Direito por um Planeta Verde” - IDPV – PRESIDENTE | Law For a Green Planet Institute – IDPV - PRESIDENT

Dra. RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA
AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros – PRESIDENTE | ANB - Association of Brazilian Magistrates – PRESIDENT

Dr. FERNANDO MARCELO MENDES
AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil – PRESIDENTE | AJUFE - Association of Federal Judges of Brazil – PRESIDENT

Dr. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – PRESIDENTE | CONAMP - National Association of Prosecutor’s Members – PRESIDENT

Dr. FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República – PRESIDENTE | ANPR - National Association of Public Prosecutors – PRESIDENT

14:15 - Panorama dos Impactos da Pandemia do Coronavírus no Direito Ambiental: Presente e futuro | Overview of the Coronavirus Pandemic's Impact on Environmental Law: Present and Future

Palestrantes | Speakers:
Prof. NICHOLAS A. ROBINSON
Professor de Direito Ambiental da Pace University e Governador do Conselho Internacional de Direito Ambiental | Professor, Pace University, and Executive Governor of the International Center for Environmental Law - ICEL

ELIZABETH MARUMA MREMA
Secretária Executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica | Executive-Secretary of the Convention on Biological Diversity

Moderadora | Moderator:
Profa. ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO
Professora da Faculdade de Direito da USP e ex-Presidente do IDPV | Professor, University of São Paulo School of Law, and former IDPV president

15:30 – Direito Ambiental, Pandemia do Coronavírus e o Judiciário | Environmental Law, the Coronavirus Pandemic and the Judiciary

Palestrantes | Speakers:
Ministro ANTONIO HERMAN BENJAMIN
Superior Tribunal de Justiça e professor do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília – UNISANTA | National High Court of Brazil – STJ and Professor of the Master program on Health Law, Santa Cecília University – UNISANTA

Ministro RICARDO LUIS LORENZETTI
Professor da Universidade de Buenos Aires e ex-Presidente da Suprema Corte da Argentina | Professor, University of Buenos Aires, and former President of the Supreme Court of Argentina

Moderador | Moderator:
SILVIA CAPELLI
Procuradora de Justiça do MPRS e ex-presidente do IDPV

16:30 – Repercussões da Pandemia no Direito Privado e na proteção do consumidor | Impacts of the Coronavirus on Private Law and Consumer Law

Palestrantes | Speakers:
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça | National High Court of Brazil − STJ

Profa. CLAUDIA LIMA MARQUES
Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, advogada e membro do Conselho Consultivo do IDPV | Professor, Federal University of Rio Grande do Sul and member of the IDPV Advisory Council

Moderador | Moderator:
Prof. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | Judge of Law of the São Paulo State Court of Justice

TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO | TUESDAY, MAY 12

14:00 - Precaução e prevenção como formas de evitar novas pandemias| Precaution and Prevention as Mechanisms for Avoiding Pandemics

Palestrantes | Speakers:
PATRÍCIA FAGA IGLESIAS LEMOS
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da CETESB e Secretária Geral do IDPV | Professor, University of São School of Law, President of CETESB and IDPV Secretary General

GABRIEL JESUS TEDESCO WEDY
Juiz Federal do TRF da 4ª Região, Professor da UNISINOS e Diretor do IDPV | Federal Judge, 4th Circuit, Professor at UNISINOS and IDPV Director

Moderador | Moderator:
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
Professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Procurador do Estado no MT e Diretor do IDPV | Professor, Federal University of Mato Grosso, State Attorney and IDPV Director

15:15 - A Aceitação ou Negação da Ciência: O impacto na prevenção e adaptação às Mudanças Climáticas e ao Coronavírus | Accepting or Denying Science: Impacts on Climate Mitigation and Adaptation and on the Coronavirus Response

Palestrantes | Speakers:
CHRISTINA VOIGT
Professora da Universidade de Oslo e Presidente, Grupo de Especialistas em Mudanças Climáticas, Comissão Mundial de Direito Ambiental | Professor, University of Oslo, and Chair of the Climate Change Specialist Group, World Commission on Environmental Law

MICHAEL GERRARD
Professor da Columbia University e Diretor do Sabin Center for Climate Change Law | Professor, Columbia University, and Director, Sabin Center for Climate Change Law

Moderador | Moderator:
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Promotor de Justiça do MPSP, Professor do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília – UNISANTA e Presidente do IDPV | Public Prosecutor, State of São Paulo, Professor of the Master Program on Health Law, Santa Cecília University – UNISANTA, IDPV President

16:30 - Meio Ambiente e Pandemia: o Papel da Imprensa, das ONGs e da Academia | Environment and Pandemics: the Role of the Press, NGOs and Academia

Palestrantes | Speakers:
DANIELA CHIARETTI
Jornalista | Journalist – Valor Económico

NICHOLAS BRYNER
Professor, Louisiana State University School of Law | Professor, Louisiana State University  Paul M. Hebert Law Center

MAURÍCIO GUETA
Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental – ISA | Legal Consultant of Instituto Socioambiental – ISA

Moderadora:
ALANA RAMOS ARAÚJO
Professora da Universidade Federal da Paraíba e Diretora do IDPV | Professor, Federal University of Paraíba School of Law, and IDPV Director

18:00 – Encerramento | Closing

Palestrantes | Speakers:
ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
Promotora de Justiça do MPRS e Vice-Presidente do IDPV | Environmental Public Prosecutor, State of Rio Grande do Sul, and IDPV Vice-President

ORGANIZAÇÃO | ORGANIZATION

INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE

APOIO INSTITUCIONAL | INSTITUTIONAL SUPPORT

ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
MPSP – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNISINOS
REDE LFG
UNISANTA – UNIVERSIDADE SANTA CECILIA
ABRAMPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
APRODAB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANPR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA
AMB – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
CONAMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AJUFE – ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL
ICS - INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE