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1º Fórum de Governança das Contratações
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1º Fórum de Governança das Contratações

27 set - 2021 • 14:00 > 28 set - 2021 • 18:30

Evento Online via Youtube

Descrição

1º FÓRUM DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

Nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, você é nosso(a) convidado(a)
para participar deste evento especial! 

Transmissão pelo Canal da RGB no Youtube

EVENTO GRATUITO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS! 


PROGRAMAÇÃO - 27/SET

  • 14h00 - Abertura Oficial
  • 14h05 - Palestras
  • 16h35 - Painel
  • 18h30 - Encerramento

PROGRAMAÇÃO - 28/SET

  • 14h00 - Abertura Oficial
  • 14h05 - Palestras
  • 16h05 - Painel
  • 18h30 - Encerramento


PARTICIPANTES

Augusto Nardes é Graduado em Administração de Empresas pela Fundames (atual Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões), em Santo Ângelo, pós-graduado em política do desenvolvimento e mestre em estudos de desenvolvimento pelo Institut Université d’Études, em Genebra, Suíça. É egresso do Parlamento e traz consigo o gosto pelo ideário de servir à coletividade, desde sua primeira eleição, em 1972. Renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União – TCU. Imbuído das responsabilidades da magistratura de contas, presidiu a Casa no biênio 2013-2014, oportunidade em que pode implantar, entre outros conceitos, a especialização das unidades técnicas e as auditorias coordenadas. Também esteve à frente da Olacefs na primeira vez em que o Brasil exerceu a Presidência da Organização, criada há mais de 50 anos para congregar as entidades de fiscalização superior da América Latina e do Caribe. Atuou em Órgão de Jurisdição Nacional e de Estatura Constitucional como o Tribunal de Contas da União. É autor de várias publicações, incluindo o livro: "Da Governança à Esperança".


André Luís de Carvalho é Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU). Mestre em Direito, Estado e Instituições pela Universidade Católica de Brasília – 2016; Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) – 1993; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano – 2005; Bacharel em Ciências Militares como Oficial de Comunicações pela Aman – 1986. Ministro-Substituto do TCU, desde 2008; Capitão do Exército na reserva não-remunerada, desde 1999; Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000; Auditor Federal no TCU, entre 1999 e 2008. Principais Atividades Docentes: Universidade Católica de Brasília: Professor, até 2019, em Direito Administrativo e Financeiro; Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP: Professor desde 2009, em Direito Administrativo; EsAO (Rio de Janeiro – RJ): Instrutor no Aperfeiçoamento de Oficiais de Comunicações em 1995/97; Aman (Resende – RJ): Instrutor do Curso Avançado (2° Ano) em 1989/91. Principais Aprovações em Concursos Públicos: Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União 2007: 1º lugar; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União 2004: 2º lugar; Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Distrito Federal - 2003: 1º lugar. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás 2000: 2º lugar. 


Jaques Reolon é Advogado, Economista, Consultor e Palestrante. Presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON e Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Especialista em Direito Administrativo, Mestre em Administração Pública, Autor de livros e artigos relacionados à Gestão Pública. Ocupou diversos cargos em Tribunais de Contas. Doutorando em Direito Constitucional - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (em curso). Mestre em Administração Pública - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP em 2019, Brasília – DF. Especialização em Direito Administrativo. Universidade Gama Filho, 2008, Brasília – DF. Graduação em Direito. Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2005, Brasília – DF. Graduação em Economia. Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília – DF.


Ronny Charles é Advogado da União.  Doutorando em Direito pela UFPE.  Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas Comentadas (12ª ed.); Direito Administrativo (Coautor. 9ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (Coautor) e Improbidade Administrativa (Coautor. 4ª ed.), todos pela editora Jus Podivm.


Anderson Pedra é Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Autor e Palestrante. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra - Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor colaborador do Mestrado em Direito da FDV e do Mestrado em Gestão Pública da UFES. Professor na Graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da FDV/ES. Professor em Pós-Graduação de diversas instituições de ensino no Brasil. Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas em temas relacionados a contratações públicas. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais. Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES. Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES. Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES. Ex-Pregoeiro do TCEES. Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES. Colaborador de diversos periódicos de Direito Público e Gestão Pública.


Cristiano Rocha Heckert é Servidor Público Federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aprovado em 1º lugar no concurso de 2005. Possui Graduação (1999), Mestrado (2001) e Doutorado (2008) em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Secretário de Gestão no Ministério da Economia. Anteriormente, ocupou outros cargos na administração pública, dentre eles: Secretário de Gestão Estratégica, no Conselho Nacional do Ministério Público (2012-2015); Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, no Ministério do Planejamento (2015-2016); Secretário de Modernização e Gestão Estratégica, no Ministério Público Federal (2016-2017). É Professor de Governança e Gestão Pública na ABOP, ENAP, ESMPU, FGV, IBGP e IEPB. É autor do livro "Contratações de TI: O Jogo", em conjunto com Antonio Fernandes Soares Netto, Ed. Negócios Públicos, 2017.


Victor Amorim é Advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial, Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos do IGD. Professor de Pós-Graduação do ILB, IDP, IGD, CERS e Polis Civitas. Por mais de 13 anos, atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016). Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado e Consultor Jurídico. Autor das obras "Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência" (Editora do Senado Federal) e "Pregão Eletrônico: Comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019" (Editora Fórum).


Flávio Amaral é Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo da FGV. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra -Tese apresentada: A mutabilidade nos contratos de concessão; Mestre em Direito Empresarial Universidade Candido Mendes de Ipanema - Tese: A Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas, aprovada com distinção pela banca examinadora em novembro de 2003; Especialização na Fundação Getúlio Vargas - Área: Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões; Superior - Curso de Direito - Colação de Grau em 09 de janeiro de 1993 - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada a Rua Moncorvo Filho, nº 08, Centro, Rio de Janeiro; Atividades atuais: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Cargo: Procurador do Estado aprovado no 10º Concurso, atualmente ocupando cargo de Procurador-Assessor do Gabinete da Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro; Ex-Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Sócio do Escritório Juruena & Associados Advogados - Áreas de atuação: Direito Constitucional, Econômico e Administrativo, com ênfase em licitações, contratações administrativas e reengenharia do Estado (Concessões, Privatizações e Convênios), respeitado o impedimento de advogar contra o Estado do Rio de Janeiro em razão de estar investido no cargo de Procurador do Estado; Fundação Getúlio Vargas - Atividade: Professor de Direito Administrativo na Pós-Graduação de Estado e Regulação, Coordenador e Professor do Módulo Direito Administrativo Contratual e do Curso de Extensão em Licitações e Contratos Administrativos; Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ - Atividades: Professor de Direito Administrativo; Escola Superior da Advocacia Pública – ESAP - Atividade: Professor de Direito Administrativo; Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP - Atividades: Árbitro; Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA - Atividades: Árbitro; Câmara FGV de Mediação e Arbitragem - Atividades: Árbitro; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado; Membro do Conselho Empresarial de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ. Atuação no Ministério da Fazenda - Atividades: Atuou no Grupo de Trabalho, junto com outros Professores, que propôs Projetos de Lei no Setor de Infraestrutura e Licitações, com vistas ao aprimoramento das normas para aprimorar o ambiente de negócios no Brasil. (Ministério da Fazenda, Gabinete do Ministro, Portaria nº 640, de 11 de agosto de 2015. Publicada no Diário Oficial da União – Edição Extra nº 152-A, de 11 de agosto de 2015.


Douglas Avedikian é Mestrando – Administração – Miami University (MUST – Miami University of Science and Technology) – Flórida – USA – 2020; Pós-Graduado em MBA Liderança, Inovação e Gestão – PUC RS; Pós-Graduado em Segurança Continuada e Gestão de Riscos - ITA; Pós-Graduando em MBA Tecnologia para Negócios: Artificial Intelligence, Data Science e Big Data – PUC RS; Algumas atividades empenhadas: Coordenador de Treinamento – Centro de Treinamento de Operações – ABSA CARGO (LAN CARGO GROUP); Consultor – Formação de Instrutores e Líderes, Gerenciamento de Riscos, Gestão de Projetos, Gestão da Qualidade, Planejamento Estratégico, Reestruturação Empresarial, Compliance, Formação de Equipe. Gerenciamento dos Recursos da Equipe. Segurança Operacional para as empresas: TAM, LAN CHILE, AVIANCA, GE, VALE, PETROBRÁS, ELEKTRO, NÍVEA, CTE, THOMSON & REUTERS, LAN CARGO GROUPS, INFRAERO, etc; Vice-Secretário da Receita e Gestor de reestruturação, Facilitador CRM e Elaborador do Planejamento Estratégico na Secretaria Municipal da Receita - Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS; Gestor de Reestruturação e Facilitador CRM no Instituto Municipal de Tecnologia da Informação – IMTI Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS; Atualmente ocupa o cargo de Chefe da Área de Modernização, Estratégica, Projetos, Gestão de Riscos e Compliance no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.


Marcus Alcântara é Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA.  Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE.  Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE.   Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud.  Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Amadeus – FAMA/SE.  Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA e do Centro de Estudos Renato Saraiva/PE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membro da Rede Governança Brasil – RGB. Professor e Palestrante presente nos principais eventos de licitações e contratos no Brasil. Organizador do Livro Legislação: Licitações e Contratos Administrativos da Editora Negócios Públicos, 13ª a 18ª edições.  Co-autor da cartilha Contratações extraordinárias em tempos de coronavírus. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Editora Negócios Públicos, 1ª e 2ª edições.  Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro LGPD no Setor Público, Editora Fórum. Co-autor do livro Direito Provisório - ESPIN - COVID-19, Editora Fórum. Colaborador das Revistas Negócios Públicos, O Pregoeiro e do Portal Sollicita.


Renato Monteiro é Sócio fundador da Renato Monteiro Advocacia. Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo e MBA em Licitações e Contratos. Mestre em Gestão Pública. Currículo contemplando mais de 20 anos de carreira. Estudioso na área de Licitações Públicas, com foco na modalidade Pregão e Regime Diferenciado de Contratações - RDC. Auditor Líder e Implementador de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance da ISO 37001 e 19600. Vasta experiência na área de assessoria, consultoria e auditor em nível Estadual e Municipal.


Christianne Stroppa é Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Autora de diversos artigos e Palestrante na área da Contratação Pública.


Ketlin Feitosa é Formada em Direito, com Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP (Poli/PECE) e Mestrado em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público em Brasília. É Servidora Pública Federal com mais de 20 anos de experiência em gestão sustentável e ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Implementou projetos referentes à temática no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. É Palestrante Especializada em Gestão e Logística Sustentável. Participou da elaboração das Políticas de Sustentabilidade e Governança de Contratações do Poder Judiciário (Resoluções CNJ 201/2015; 400/2021 e 347/2021).


Tatiana Camarão é Assessora da Presidência do TJ/MG, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, Professora licenciada do Centro Universitário UNA. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Licitação, Contratos Administrativos, Lei Anticorrupção Empresarial, LGPD, Compliance, Servidor Público e Processo Administrativo.


Lindineide Cardoso é Servidora de Carreira da Justiça Eleitoral. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior na área do Direito, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA e do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Professora e instrutora em Direito Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos.


Ana Priscila A. de Queiroz é Advogada e Consultora em Gestão Pública. Sócia fundadora da APAQ Consultoria e Treinamentos. Palestrante. Professora. Colunista do Portal Sollicita. Colunista do Editais do Brasil. Vice-Presidente da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba. Vasta experiência em Assessoria e Consultoria de Entes Públicos, já tendo atuado como Agente de Controle junto a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e como Controladora Adjunta no Município de Cabedelo - PB. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil.


Paulo Alves é Servidor de Carreira do Superior Tribunal de Justiça, Titular da Unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB.  Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil. Titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do CJF.


Valéria Cardoso é Servidora de Carreira da Justiça Eleitoral, Pós-Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense, Mestranda em Compliance na Ambra University, Consultora e Especialista em Licitações e Contratos, Palestrante, Professora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP Professora de Pós-Graduação em Gestão e Contratações Públicas – AVM e em Licitações e Contratos no Instituto IMADEC – Ensino Jurídico. Atuação como Assessora Técnica de Licitações, Pregoeira e Presidente da CPL do TRE/RJ. Assessoramento na área de Licitações e Contratos desde 1996. Idealizadora e Coordenadora Técnica Científica da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais 2017/2020. Consultora em Licitações e Contratos, Coordenadora Científica de Congressos e Seminários em Contratações Públicas. Membro-Coordenadora do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Autora de diversos artigos e do Manual Prático de Licitações Ebook. Autora das obras Pregão Presencial e Eletrônico - Teoria e Prática Eficazes - Editora Negócios Públicos e Leis de Licitações e Contratos Consolidadas – Edição Especial - Editora Jam Jurídica. 


EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS.


Importante:

- O evento será transmitido pelo Canal da RGB no Youtube.

- O certificado do participante, inscrito no evento, será emitido em PDF, versão digital, e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição, com até 30 (trinta) dias após a realização do encontro virtual, sem qualquer custo.

- O certificado será emitido com o exato nome registrado pelo sistema Sympla no ato de inscrição.

- Caso tenha preenchido seu nome incorretamente no certificado, é possível solicitar a correção enviando um e-mail para [email protected]. Na mensagem você deverá informar o nome que gostaria que fosse exibido no certificado e o número do pedido. É importante ressaltar que a correção pode ser feita apenas 1 (uma) única vez.



Termos e políticas

Evento online

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