Programação do Evento

1º. DIA: 25/09/2019

07H30 às 8h40: Credenciamento e Café de boas vindas

Atividade Cultural: Cantora Rayssa Andrade

08h40 às 9h 30h: Abertura

Hino Nacional

Apresentação da Composição da Mesa:

Dr. Raimundo Cândido Júnior - Presidente OAB/MG representado pelo membro da Seccional

Dr. Adriano Barros Cotta – Presidente da 46ª. Subseção da OAB/MG representado pelo Secretário Geral Adjunto Dr. Gabriel Moura França

Dra. Helena Delamônica – Vice-Presidente da OAB//MG

Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo - Presidente da Comissão de Direito Cooperativo OABMG e Presidente da Comissão de Direito Cooperativo e 3º. Setor da 46ª. Subseção.

Dr. Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema OCEMG/SESCOOP representado por Geraldo Magela da Silva

Reitor do UNIFEMM – Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho - Graduação em Agronomia(1969), mestrado em Agronomia (1974) e doutorado em Agronomia / Solos e Nutrição de Plantas (1982) - Em 1975, como pesquisador, Antônio Bahia Filho o Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo (CNPMS / Embrapa) - Dois mandatos, a Chefia Geral da Embrapa Milho e Sorgo - Consultor em várias instituições - Banco Mundial, CIMMYT, IEL, Fundação Biominas, Fundação Dom Cabral, FAPEMIG -, o Reitor Antônio Bahia Filho publicou mais de cem trabalhos técnicos e técnico-científicos, além da orientação e co-orientação de teses representado por Dr. Roberto Nogueira – Diretor do UNIFEMM

Dr. Tomáz de Aquino Resende - Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG

9h30 às 10h30

1ª. Palestra:

As Cooperativas Agropecuárias de pequeno porte (Agricultura Familiar) e seu impacto regional

Palestrante: Getúlio Gomes Vieira - Diretor Presidente Unicafes Minas Gerais - Agricultor Familiar, Bacharel em Administração, Diretor Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais/UNICAFES MINAS.

Palestrante: Geraldo Magela da Silva - Mestre em Administração – Gestão Estratégica das Organizações - Linha de Pesquisa em Estratégia, Competitividade e Inovação pela FEAD MINAS, em Belo Horizonte/MG – dezembro/2005 -  Pós-Graduado Lato Sensu em Administração Financeira pelo CEPEDERH – UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1986 -  Pós-Graduado Lato Sensu em Análise de Sistemas de Informações pelo CEPEDERH - UNA, em Belo Horizonte/MG - julho/1984 - Administrador de Empresas pela Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1982.

            Mediadora: Dra. Alba Valéria Loura Lopes

10h30 às 11h30

2ª. Palestra:

A Tributação no 3º Setor

Palestrante: Dr. Tomáz de Aquino Resende - Advogado (OAB/MG 43.268).  Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC Minas). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Autor de livros, Professor e Palestrante. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte/MG.  Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG. 

Mediadora: Dra. Lara Lobato

11h30 às 12h:

Abertura para debates

12 h às 13h30:

Almoço

Atividade Cultural : Tribal Fusion e ATS - American Tribal Style - bailarina Marianna Cipriano

14h às 14h30:

3ª. Palestra:

A regularização da terceirização da atividade fim nas sociedades cooperativas

Palestrante: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo  - Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica da Argentina/Buenos Aires:16 de julho de 2013 à 30 julho de 2017 - Mestre em Administração/Fundação Pedro Leopoldo/Defesa concluída em 15 de setembro de 2006 - Dissertação: A Imagem Institucional da Ocemg na Perspectiva de seu Quadro Social.Orientador: Mauro Calixta Tavares - Especialização em Cooperativismo/Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos-São Leopoldo/RS  - 2000 - Especialização em Direito Público-Fundação Monsenhor Messias – FEMM-Sete Lagoas/MG - 1994 -Bacharel em Direito/Fundação Educacional Monsenhor Messias-Sete Lagoas/MG - 1992 -Ex - Coordenadora do Núcleo de Estudos de Cooperativismo e Associativismo/Fundação Pedro Leopoldo de 2001 à maio de 2007/Coordenou diversos projetos de MBA em Minas Gerais,  no Espírito Santo e Brasília  pela Fundação Pedro Leopoldo, em 9 (nove) edições.Coordenou os cursos de extensão em Gestão de Cooperativas de Transporte e Gestão de Cooperativas, com  8 (oito) edições. Coordenou a Série Cooperativismo da Editora Mandamentos/Belo Horizonte/MG-Credenciada pela OCB para o Programa FORMACRED em todo  o Brasil.Instrutora do Sistema SESCOOP nos seguintes estados: MG, AL, BA, ES, PR, PI, MT, GO e SP.Professora da Fundação Unimed.Professora do projeto de capacitação de técnicos e dirigentes da CECREMGE.Professora do Sistema Cresol Professora da empresa Dialétika.Coordenadora e professora do MBA em Gestão Estratégica em Sociedades Cooperativas, do MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito, da Pós-Graduação em Direito Cooperativo  no IEC PUC MINAS.Coordenadora da Pós-Graduação em Gestão de Sociedades Cooperativas e Pós-Graduação em Gestão do 3º. Setor – Economia Social e Solidária – ambas pela PUC VIRTUAL.Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG.Membro da Comissão de Direito do 3º. Setor da OAB/MG.Viagem de Visita às Cooperativas do Uruguai e da Argentina.Unisinos/RS – CUDECOOP/Uruguai – ACA/Argentina – 1999. Professora convidada para pesquisa no Instituto de Estudos Cooperativos/Universidade de Deusto Bilbao – Espanha - 2001-VI Encontro Internacional de Redes Universitárias das Américas em Estudos Cooperativos e associativos/PRO – ASOCIA/Faculdade de Ciências Sociais - Universidade do Chile –  Santiago - Chile 2002 -Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais-OCEMG – Assessora Jurídica-Janeiro de 2001 a março de 2003-Fundação Pedro Leopoldo-Ex-Coordenadora do Núcleo de Estudos de Cooperativismo e Associativismo.Ex-Coordenadora do MBA em Gestão de Cooperativas.Ex-Coordenadora do MBA em Gestão e Cooprativas de Crédito.Ex-Coordenadora da Qualificação Profissional em Gestão de Cooperativas.Ex-Coordenadora da Qualificação Profissional em Cooperativas de Transporte.Docente de diversas disciplinas dos cursos acima mencionados.Desde janeiro de 2001 até 19 de maio de 2007.Professora Convidada:UFMT – Cursos e Pós-Graduação/Universidade de Deusto – pesquisa/PUC – GO-Universidade Positivo - Parará-Instrutora do Sistema Sescoop de diversos Estados Brasileiros/Larga esperiência em consultoria e assessoria jurídica sociedades cooperativas de crédito.Instrutora do Sistema Cresol Baser-Instrutora do Sistema Senar. 

Mediadora: Dra. Waneska Figueiredo Diniz – chefe da Editora Conhecimento

4ª. Palestra:

14h30 às 15h:

MROSC e seus impactos junto ao poder público e ao 3º Setor

Palestrante: Dra. Bianca Monteiro da Silva - Advogada (OAB/ES 10.069; OAB/MG 179.410). Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Especialista em Direito Público (FDV). Especialista em Gestão Estratégia de Organizações do Terceiro Setor (FSV). Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professora e Palestrante com 18 (dezoito) anos de experiência na Assessoria e Consultoria para Organizações da Sociedade Civil. Atuou como gestora da FUNDAES – Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo por 4 (quatro) anos. Assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município – Gerência de Apoio às Parcerias.

Mediadora: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo

5ª. Palestra:

15h30 às 16h:

As cooperativas financeiras como agentes de mudança no desenvolvimento local e regional

Palestrante: Dr. Davidson Eulino - Advogado / Professor / Consultor / Palestrante, Pós-Graduado em Direito de Empresa e Direito Ambiental, CEO do Escritório Eulino e Figueiredo Advogados Associados,  Professor Convidado do MBA em Gestão Empreendedora em Cooperativas de Crédito no Centro Universitário UNA, Professor Convidado do MBA em Gestão de Cooperativas do Instituto Máximo / Instituto Passo 1, Membro da Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG, Membro da Câmara Setorial do Cooperativismo da Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial – CAMINAS.

Apresentação de casos de sucesso

Mediadora: Dra. Dayanne Giacomini

16h às 17h:

Abertura para debates:

17h:

Encerramento (café)

Atividade Cultural: ICS – INTERNACIONAL CAPOEIRA SCHOOL – Mestre Esquilo e Dança das Yabás

                            2º. DIA: 26/09/2019

            8h00 às 8h30:

Café de boas vindas

Atividade Cultural: Cantora Rayssa Andrade

8h40 às 9h10

5ª. Palestra:

Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Palestrante: Aline Seoane - Diretora Executiva do CEMAIS - Advogada formada pela Universidade FUMEC e Diretora Executiva do CEMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – Almeja um Terceiro Setor que inova, faz e transforma vidas.

Mediadora: Dra. Rúbia Diniz Oliveira

9h20 às 9h50

6ª. Palestra:

A Tributação nas sociedades Cooperativas

Palestrante: Marcos Freire - Especialista em Direito Tributário - IBET - lnstituto Brasileiro de Estudos Tributários - Monografia-Tema: "A llegalidade e a lnconstitucionalidade da lncidência do lTBl sobre as Desapropriaçöes de Áreas de Terras de Municípios por Empresas Concessionárias de Serviços de Energia Elétrica" – Especialista em Contabilidade Tributária – Prof. Seminarista do IBET – Mestrando em Direito Tributário pelo IBET.

Mediador: Dr. Denis Abreu

10h às 10h30

7ª. Palestra:

O Cooperativismo de Plataforma e as novas tecnologias

Palestrante: Evaldo Matos - Administrador de sistemas de informação; Especialista em Gestão de Cooperativas; Prof: PUC MINAS, Coordenador Nacional do Ramo Transporte Cooperativo; Presidente da Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do Estado de Minas Gerais; Diretor da Coopmetro (Cooperativa de Transporte de Cargas); Conselheiro do Sescoop MG.

Mediadora: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo

10h40 às 12h:

Abertura para debates

12 h às 13h30:

Almoço

Atividade Cultural: Dança Indiana - bailarina Patrícia Praxedes

14h às 14h30:

8ª. Palestra:

As novas formas de energia sustentável/renovável e as cooperativas de infra-estrutura

Palestrante: Marcus Vinícius de Oliveira - Sunpro Engenharia e Energia Solar - Engenheiro Eletricista pelo CEFET-MG (1997), MBA em Gestão de Projetos pelo Ietec (2011), empresário com atuação no mercado de infra-estrutura elétrica e automação industrial por 22 anos. Atualmente diretor da SunPro Engenharia e Energia Solar, empresa integradora de soluções em Energia Fotovoltaica, atuando com usinas residenciais, comerciais, industriais e fazendas solares.

Mediadora: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo

           14h40 às 15h10:

9ª. Palestra:

Governança e Compliance aplicados ao 3º Setor e ao Cooperativismo

Palestrante: Dra. Luisa Castro - Mestra na área de concentração de “Instituições Sociais, Direito e Democracia.”, Linha de esquisa “Esfera Pública, legitimidade e Controle” - Universidade Fumec - (Jan/2014)-Título: “O Estado e as Entidades de Terceiro Setor: o controle do compartilhamento de ajustes de interesse público pelo Tribunal de Contas da União” - Universidade Fumec.

Palestrante: Dr. Guilherme Krueger - Advogado e economista especializado em gestão cooperativa.  Mestre em Filosofia (PPGF-UFRJ) e doutorando em Direito (PPGD-UERJ).  Membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo (Universidade de Deusto /Bilbao).  Autor de Cooperativas: Ontologia e Ética.

Mediadora: Dra. Tula Aquino

15h20 às 16h20:

Abertura para debates:

17h:

Atividade Cultural: Dança do Ventre - bailarina Selena Sanches

Encerramento e café de finalização.