25 set - 2019 • 08:00 > 30 set - 2019 • 00:00
25 set - 2019 • 08:00 > 30 set - 2019 • 00:00
Programação do Evento
1º. DIA: 25/09/2019
07H30 às 8h40: Credenciamento e Café de boas
vindas
Atividade Cultural: Cantora Rayssa
Andrade
08h40 às 9h 30h: Abertura
Hino Nacional
Apresentação da Composição da Mesa:
Dr. Raimundo Cândido Júnior - Presidente OAB/MG representado pelo membro
da Seccional
Dr. Adriano Barros Cotta – Presidente da 46ª. Subseção da OAB/MG
representado pelo Secretário Geral Adjunto Dr. Gabriel Moura França
Dra. Helena Delamônica – Vice-Presidente da OAB//MG
Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo - Presidente da Comissão de Direito
Cooperativo OABMG e Presidente da Comissão de Direito Cooperativo e 3º. Setor
da 46ª. Subseção.
Dr. Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema OCEMG/SESCOOP representado
por Geraldo Magela da Silva
Reitor do UNIFEMM – Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho -
Graduação em Agronomia(1969), mestrado em Agronomia (1974) e doutorado em
Agronomia / Solos e Nutrição de Plantas (1982) - Em 1975, como
pesquisador, Antônio Bahia Filho o Centro Nacional de Pesquisa de
Milho e Sorgo (CNPMS / Embrapa) - Dois mandatos, a Chefia Geral da
Embrapa Milho e Sorgo - Consultor em várias instituições - Banco Mundial,
CIMMYT, IEL, Fundação Biominas, Fundação Dom Cabral, FAPEMIG -, o Reitor
Antônio Bahia Filho publicou mais de cem trabalhos técnicos e
técnico-científicos, além da orientação e co-orientação de teses representado
por Dr. Roberto Nogueira – Diretor do UNIFEMM
Dr. Tomáz de Aquino Resende - Presidente da Comissão de Direito do
Terceiro Setor da OAB/MG
9h30 às 10h30
1ª. Palestra:
As Cooperativas Agropecuárias de pequeno porte (Agricultura Familiar) e
seu impacto regional
Palestrante: Getúlio Gomes Vieira - Diretor Presidente Unicafes
Minas Gerais - Agricultor
Familiar, Bacharel em Administração, Diretor Presidente da União das
Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas
Gerais/UNICAFES MINAS.
Palestrante: Geraldo Magela da Silva - Mestre em Administração – Gestão Estratégica das Organizações - Linha de
Pesquisa em Estratégia, Competitividade e Inovação pela FEAD MINAS, em Belo Horizonte/MG
– dezembro/2005 - Pós-Graduado Lato Sensu em Administração
Financeira pelo CEPEDERH – UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1986
- Pós-Graduado Lato Sensu em Análise de Sistemas de Informações pelo
CEPEDERH - UNA, em Belo Horizonte/MG - julho/1984 - Administrador de Empresas
pela Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, em Belo Horizonte/MG -
dezembro/1982.
Mediadora: Dra. Alba Valéria Loura Lopes
10h30 às 11h30
2ª. Palestra:
A Tributação no 3º Setor
Palestrante: Dr. Tomáz de Aquino Resende - Advogado
(OAB/MG 43.268). Faculdade de Direito do Oeste de
Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade.
Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC Minas).
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais. Autor de livros, Professor e Palestrante. Atualmente é Procurador-Geral
do Município de Belo Horizonte/MG. Presidente da
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG.
Mediadora: Dra. Lara Lobato
11h30 às 12h:
Abertura para debates
12 h às 13h30:
Almoço
Atividade Cultural : Tribal Fusion e ATS - American Tribal Style - bailarina Marianna Cipriano
14h às 14h30:
3ª. Palestra:
A regularização da terceirização da atividade fim
nas sociedades cooperativas
Palestrante: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo - Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade
Católica da Argentina/Buenos Aires:16 de julho de 2013 à 30 julho de 2017
- Mestre em Administração/Fundação Pedro Leopoldo/Defesa concluída em 15
de setembro de 2006 - Dissertação: A Imagem Institucional da Ocemg na
Perspectiva de seu Quadro Social.Orientador: Mauro Calixta Tavares
- Especialização em Cooperativismo/Universidade do Vale do Rio dos
Sinos - Unisinos-São Leopoldo/RS - 2000
- Especialização em Direito Público-Fundação Monsenhor Messias –
FEMM-Sete Lagoas/MG - 1994 -Bacharel em Direito/Fundação Educacional Monsenhor
Messias-Sete Lagoas/MG - 1992 -Ex - Coordenadora do Núcleo de Estudos de
Cooperativismo e Associativismo/Fundação Pedro Leopoldo de 2001 à maio de
2007/Coordenou diversos projetos de MBA em Minas
Gerais, no Espírito Santo e
Brasília pela Fundação Pedro Leopoldo, em 9 (nove)
edições.Coordenou os cursos de extensão em Gestão de Cooperativas de Transporte
e Gestão de Cooperativas, com 8 (oito) edições. Coordenou a Série
Cooperativismo da Editora Mandamentos/Belo Horizonte/MG-Credenciada pela OCB
para o Programa FORMACRED em todo o Brasil.Instrutora do Sistema
SESCOOP nos seguintes estados: MG, AL, BA, ES, PR, PI, MT, GO e SP.Professora
da Fundação Unimed.Professora do projeto de capacitação de técnicos e
dirigentes da CECREMGE.Professora do Sistema Cresol Professora da empresa
Dialétika.Coordenadora e professora do MBA em Gestão Estratégica em Sociedades
Cooperativas, do MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito, da Pós-Graduação em
Direito Cooperativo no IEC PUC MINAS.Coordenadora da Pós-Graduação
em Gestão de Sociedades Cooperativas e Pós-Graduação em Gestão do 3º. Setor –
Economia Social e Solidária – ambas pela PUC VIRTUAL.Membro da Comissão de Direito
Cooperativo da OAB/MG.Membro da Comissão de Direito do 3º. Setor da
OAB/MG.Viagem de Visita às Cooperativas do Uruguai e
da Argentina.Unisinos/RS – CUDECOOP/Uruguai – ACA/Argentina – 1999. Professora convidada para pesquisa no
Instituto de Estudos Cooperativos/Universidade
de Deusto Bilbao – Espanha - 2001-VI Encontro Internacional de Redes Universitárias das Américas em
Estudos Cooperativos e associativos/PRO –
ASOCIA/Faculdade de Ciências Sociais - Universidade do Chile
– Santiago - Chile 2002 -Sindicato e Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais-OCEMG – Assessora Jurídica-Janeiro de 2001 a março de 2003-Fundação Pedro Leopoldo-Ex-Coordenadora do Núcleo de Estudos de Cooperativismo e
Associativismo.Ex-Coordenadora do MBA em Gestão de Cooperativas.Ex-Coordenadora
do MBA em Gestão e Cooprativas de Crédito.Ex-Coordenadora da Qualificação
Profissional em Gestão de Cooperativas.Ex-Coordenadora da Qualificação
Profissional em Cooperativas de Transporte.Docente de diversas disciplinas dos
cursos acima mencionados.Desde janeiro de 2001 até 19 de maio de 2007.Professora Convidada:UFMT – Cursos e Pós-Graduação/Universidade de Deusto – pesquisa/PUC –
GO-Universidade
Positivo - Parará-Instrutora do Sistema Sescoop de
diversos Estados Brasileiros/Larga esperiência em consultoria e assessoria
jurídica sociedades cooperativas de crédito.Instrutora do Sistema Cresol
Baser-Instrutora do Sistema Senar.
Mediadora: Dra. Waneska Figueiredo Diniz – chefe da Editora Conhecimento
4ª. Palestra:
14h30 às 15h:
MROSC e seus impactos junto ao poder público e ao
3º Setor
Palestrante: Dra. Bianca Monteiro da Silva - Advogada (OAB/ES 10.069; OAB/MG 179.410). Bacharel em Direito pela
Universidade de Vila Velha (UVV). Especialista em Direito Público (FDV).
Especialista em Gestão Estratégia de Organizações do Terceiro Setor (FSV).
Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professora e
Palestrante com 18 (dezoito) anos de experiência na Assessoria e Consultoria
para Organizações da Sociedade Civil. Atuou como gestora da FUNDAES – Federação
das Fundações e Associações do Espírito Santo por 4 (quatro) anos. Assessora
jurídica da Procuradoria Geral do Município – Gerência de Apoio às Parcerias.
Mediadora: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo
5ª. Palestra:
15h30 às 16h:
As cooperativas financeiras como agentes de mudança
no desenvolvimento local e regional
Palestrante: Dr. Davidson Eulino - Advogado / Professor / Consultor / Palestrante, Pós-Graduado em
Direito de Empresa e Direito Ambiental, CEO do Escritório Eulino e
Figueiredo Advogados Associados, Professor Convidado do MBA em
Gestão Empreendedora em Cooperativas de Crédito no Centro Universitário
UNA, Professor Convidado do MBA em Gestão de Cooperativas do Instituto
Máximo / Instituto Passo 1, Membro da Comissão de Direito Cooperativista
da OAB/MG, Membro da Câmara Setorial do Cooperativismo da Câmara Mineira
de Arbitragem Empresarial – CAMINAS.
Apresentação de casos de sucesso
Mediadora: Dra. Dayanne Giacomini
16h às 17h:
Abertura para debates:
17h:
Encerramento (café)
Atividade Cultural: ICS – INTERNACIONAL CAPOEIRA SCHOOL – Mestre
Esquilo e Dança das Yabás
2º. DIA: 26/09/2019
8h00 às 8h30:
Café de boas vindas
Atividade Cultural: Cantora Rayssa
Andrade
8h40 às 9h10
5ª. Palestra:
Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Palestrante: Aline Seoane - Diretora Executiva do CEMAIS - Advogada formada pela Universidade FUMEC e Diretora Executiva do CEMAIS
– Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – Almeja um Terceiro Setor que
inova, faz e transforma vidas.
Mediadora: Dra. Rúbia Diniz Oliveira
9h20 às 9h50
6ª. Palestra:
A Tributação nas sociedades Cooperativas
Palestrante: Marcos Freire - Especialista em Direito Tributário - IBET - lnstituto Brasileiro de
Estudos Tributários - Monografia-Tema: "A llegalidade e a
lnconstitucionalidade da lncidência do lTBl sobre as Desapropriaçöes de Áreas
de Terras de Municípios por Empresas Concessionárias de Serviços de Energia
Elétrica" – Especialista em Contabilidade Tributária – Prof. Seminarista
do IBET – Mestrando em Direito Tributário pelo IBET.
Mediador: Dr. Denis Abreu
10h às 10h30
7ª. Palestra:
O Cooperativismo de Plataforma e as novas
tecnologias
Palestrante: Evaldo Matos - Administrador
de sistemas de informação; Especialista em Gestão de Cooperativas; Prof: PUC
MINAS, Coordenador Nacional do Ramo Transporte Cooperativo; Presidente da
Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do Estado de
Minas Gerais; Diretor da Coopmetro (Cooperativa de Transporte de Cargas);
Conselheiro do Sescoop MG.
Mediadora: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo
10h40 às 12h:
Abertura para debates
12 h às 13h30:
Almoço
Atividade Cultural: Dança Indiana - bailarina Patrícia Praxedes
14h às 14h30:
8ª. Palestra:
As novas formas de energia sustentável/renovável e
as cooperativas de infra-estrutura
Palestrante: Marcus Vinícius de Oliveira - Sunpro Engenharia e Energia
Solar - Engenheiro Eletricista pelo
CEFET-MG (1997), MBA em Gestão de Projetos pelo Ietec (2011),
empresário com atuação no mercado de infra-estrutura elétrica e automação industrial por 22 anos. Atualmente
diretor da SunPro Engenharia e Energia Solar, empresa integradora de soluções em
Energia Fotovoltaica, atuando com usinas residenciais, comerciais,
industriais e fazendas solares.
Mediadora: Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo
14h40 às 15h10:
9ª. Palestra:
Governança e Compliance aplicados ao 3º Setor e ao
Cooperativismo
Palestrante: Dra. Luisa Castro - Mestra na
área de concentração de “Instituições Sociais, Direito e Democracia.”, Linha de
esquisa “Esfera Pública, legitimidade e Controle” - Universidade Fumec -
(Jan/2014)-Título: “O Estado e as Entidades de Terceiro Setor: o controle do
compartilhamento de ajustes de interesse público pelo Tribunal de Contas da
União” - Universidade Fumec.
Palestrante: Dr. Guilherme Krueger - Advogado e economista especializado em gestão cooperativa. Mestre
em Filosofia (PPGF-UFRJ) e doutorando em Direito (PPGD-UERJ). Membro da
Associação Internacional de Direito Cooperativo (Universidade de Deusto
/Bilbao). Autor de Cooperativas: Ontologia e Ética.
Mediadora: Dra. Tula Aquino
15h20 às 16h20:
Abertura para debates:
17h:
Atividade Cultural: Dança do Ventre - bailarina Selena Sanches
Encerramento e café de finalização.
Rua Pedra Grande, 2268 Santo Antôno
Sete Lagoas, MG
Comissão de Direito Cooperativo e 3º Setor da OAB/SL.
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