21 nov - 2019 • 07:00 > 22 nov - 2019 • 20:00
I CONGRESSO DO INSTITUTO DE DIREITO MILITAR NA BAHIA
REALIZAÇÃO: INSTITUTO DE DIREITO MILITAR
ORGANIZAÇÃO: LV DIREITO E GESTÃO
DATA: 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LOCAL: AUDITÓRIO MUNDO PLAZA
07h40 – Solenidade de Abertura
08h20 – Palestra 01
Dr. Fábio Roque da Silva Araújo – Juiz
Federal do TRF 1ª Região
Tema: O Direito Militar e a lei 13.491/17 em relação do direito intertemporal
09h30 – Intervalo
09h50 Homenagem ao patrono do IDM: Ruy Barbosa
10h10 – Palestra 02
Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli
Parente Camelo – Ministro do STM
Tema: A Justiça Militar na República
11h20 – Palestra 03
Dr. Dirley da Cunha - Juiz Federal/BA
Tema: Ampliação de competência militar diante da novel lei 13.491/17: inconstitucional e inconvencional;
12h30 Almoço
14h00 – Palestra 04
Cel PM R/R Elias Miler da Silva - Presidente
da Defenda PM
Tema: A previdência social e seus impactos diante da reforma para os policiais militares e bombeiros militares;
15h10 – Intervalo
15h30 – Palestra 05
Senador Major PM Olímpio
Tema: O direito operacional perante a polícia judiciária militar nos Estados e União, em face da novel lei 13.491/17
16h40 – Palestra 06
Dr. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Dantas – Procurador do Estado da Bahia
Tema: A lei de abuso de autoridade e seus impactos na Lei 13.491/17;
17h50 – Encerramento
07h30 Credenciamento
08h00 – Palestra 01
Silvio Hiroshi Oyama – Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tema: Os entraves e gargalos encontrados
diante da amplitude da lei 13.491/17
09h10 – Intervalo
09h30 – Palestra 02
Wilson José Witzel – Governador do Rio de Janeiro (a confirmar)
Tema: Reflexos da Lei 13.491/17 na intervenção federal na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e a atuação estatal para se adequar a nova égide;
10h40 – Palestra 03
Cel PM Anselmo Alves Brandão - Comandante
Geral da PMBA
Tema: A modernização e a operacionalidade da PMBA e a atuação da Polícia Judiciária Militar, em face da Lei 13.491/17
12h00 Almoço
14h00 – Palestra 04
Min Gen Ex Marco Antônio de Farias
Tema: Evolução legal do emprego das FFAA em GLO
15h10 – Intervalo
15h30 – Palestra 05
Joice Hasselmann – Deputada Federal (a confirmar)
Tema: A importância dos Tribunais Militares nos Estados em que o efetivo militar seja superior a 20 mil integrantes diante da novel lei 13.491/17
16h40 – Palestra 06
Tenente Coronel PMMG R/R Murilo Ferreira dos
Santos - Presidente do Inbradim (a confirmar).
Tema: A modernização das Justiças Militares dos estados em virtude da amplitude da lei 13.491/17;
17h50 - Encerramento
* A programação poderá sofrer alteração sem aviso prévio.
Avenida Tancredo Neves, 620 Caminho das Árvores
Salvador, BA
LV Direito e Gestão
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