Fale com o produtor

O evento já encerrou...

1º Congresso de Direito Eleitoral

Carregando recomendações...

1º Congresso de Direito Eleitoral

De 18 de agosto de 2022, às 13h30; até 18 de agosto de 2022, às 21h00.

Evento encerrado

1º Congresso de Direito Eleitoral

De 18 de agosto de 2022, às 13h30; até 18 de agosto de 2022, às 21h00.

Evento encerrado

Descrição do evento

Programação 

Credenciamento - 13h30

Abertura - 14h00

Painel 1 - 14h30
Principais alterações normativas no Direito Eleitoral e suas repercussões nas Eleições de 2022 - Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral

Painel 2 - 15h
Atualidades da propaganda política eleitoral – Reflexões jurídicas sobre os limites e parâmetros a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral - Drª. Beatriz Coelho Morais de Sá, Advogada Especialista

Painel 3 - 15h30
Aspectos relevantes da rejeição de contas de prefeitos e a caracterização de inelegibilidade - Dr. Luciano Barbosa Braga, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros e Membro da Comissão de Direito Eleitoral

Coffee Break - 16h

Painel 4 - 16h30
A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral - Dr. Danilo Soares de Oliveira, Procurador do CIMAMS e Presidente da Comissão de Direito Público Municipal

Período Noturno - Início da Conferência Magna

Abertura - 19h15

Painel 5 - 19h30
Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante o período eleitoral – Conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção e controle de conformidade com a Legislação Eleitoral no âmbito da Administração Pública - Dr. Otávio Batista Rocha Machado, Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG

Painel 6 - 20h
O Fenômeno da Mobilização Virtual, Redes Sociais, Desinformação e Eleições - Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Juiz Eleitoral Substituto do TRE/MG

Painel 7 - 20h30
Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2022 - Dr. Marcelo Vaz Bueno, Juiz Eleitoral Titular do TRE/MG


Política do evento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Espaço OAB Eventos

Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154 Ibituruna

Montes Claros, MG

Termos e políticas

Sobre o produtor

11ª Subseção OAB/MG

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros/Minas Gerais

Métodos de pagamento

Parcele sua compra em até 12x

Compre com total segurança

Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.

Google Safe BrowsingPCI compliant

Precisando de ajuda?

Acessa a nossa Central de Ajuda Sympla ou Fale com o produtor.