27 nov - 2019 • 09:00 > 29 nov - 2019 • 12:30
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE NO RIO DE JANEIRO
“TEMAS COMPLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL”
Dia 27 de novembro - quarta-feira
Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroPalácio da Justiça - EMERJ
Rua Dom Manuel, S/N
Lamina 1 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro
09:00 – 09:30 – Abertura Oficial
Des. Claudio De Mello Tavares - Presidente do TJRJ
Des. André Gustavo Corrêa de Andrade - Presidente da EMERJ
Des. Elton Leme - Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente / EMERJ
Dr. Fernando Akaoui - Presidente do IDPV
09:30 às 12:30 – Painel 1: QUESTÕES COMPLEXAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Presidente: Danielle de Andrade Moreira (IDPV e NIMA/PUC-Rio)
Palestrantes:
1. Ana Luci Esteves Grizzi (Advogada/SP) – “Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores”
2. Oscar Graça Couto (Graça Couto Advogados) – “Dimensões do dano ambiental”
3. Fernando Akaoui (MP-SP e IDPV) – “Negociação em matéria ambiental”
4. Ronaldo Seroa da Motta (UERJ) – “Valoração do Dano Ambiental”
5. Bianca Bilton Signori Antacli (Tozzini & Freire) – “Imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos ambientais”
12:30 – 14:00 – Almoço
14:00 às 18:00 – Painel 2: QUESTÕES COMPLEXAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidente: Cristiane Jaccoud (EMERJ)
Palestrantes:
1. Fernando Cavalcanti Walcacer (PUC/Rio) – “Licenciamento ambiental e o princípio de vedação de retrocesso”
2. Flávia Limmer (PUC-Rio/EMERJ) – “Aspectos polêmicos no licenciamento de petróleo e gás”
3. Isabella Guerra (PUC-Rio) – “Acesso à informação e participação pública no licenciamento ambiental”
4. Rafael Daudt (PGE/RJ Atual Procurador Chefe do INEA) – “Peculiaridades do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro”
5. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP e CETESB) – “Peculiaridades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo”
6. Cristiano Vilardo (Coordenador Geral IBAMA/CGPEG) – “Aspectos técnicos do licenciamento ambiental”
Dia 28 de novembro - quinta-feira
Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroPalácio da Justiça - EMERJ
Rua Dom Manuel, S/N
Lamina 1 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro
09:00 às 12:30 – Painel 3: CÓDIGO FLORESTAL E ÁREAS PROTEGIDAS
Presidente:
Palestrantes:
1. Cristiane Jaccoud (EMERJ) – “Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas”
2. Érika Bechara (PUC/SP) – “Desafios da operacionalização da Compensação Ambiental”
3. Cristina Leme Lopes (INPUT Brasil/CPI) – “Investidas legislativas contra o Código Florestal”
4. André Ilha – “Desafios para a implementação de Unidades de Conservação”
5. Francisco Carreira – “Pagamento por serviços ambientais e ecossitêmicos”
6. Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Advogado/RJ) – “O papel dos instrumentos de mercado na regulação ambiental: clima, florestas e energia”
7. Maurício Guetta (ISA) – “Terras Indígenas: perspectivas e desafios face à conjuntura de retrocessos”
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 às 18:00 – Painel 4: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DESAFIOS JURÍDICOS
Presidente: Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade)
Palestrantes:
1. Gabriel Wedy (TRF) – Litigância climática no Brasi
2. Vinícius Lameira (MPES/RJ) – Inserção da variável climática no licenciamento ambiental
3. Werner Grau Neto (Pinheiro Neto) – Requisitos da formação do polo passivo na litigância climática
4. Guilherme Leal (Graça Couto Advogados) – Litigância como estratégia para compelir o poder público a cumprir as metas climáticas
5. Paula Nunes (Conectas) – Caminhos para a expansão da litigância climática no Brasil
6. Danielle de Andrade Moreira (PUC/Rio) – Desafios jurídicos para a promoção da justiça climática
18:00 – Encerramento da primeira parte do Congresso
Dia 29 de novembro - sexta-feira
Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura - EMERJ
Rua Dom Manuel, 25
1º Andar - Centro - Rio de Janeiro
ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA: TEORIA E PRÁTICA
Conference/Workshop:Environmental Rule of Law (Estado de Direito Ambiental)
(Apenas 85 vagas, inscrição para esse painel por email: [email protected]) (Haverá tradução simultânea)
8:30 às 9:00 – Credenciamento e café
9:00 às 9:20 – Abertura
Presidência:Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (Presidente da EMERJ ─ Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e Ministro Prof. Dr. Antonio Herman Benjamin (STJ)
Palavras de Boas-Vindas
Desembargador Elton Leme (Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ ─ Escola da Magistratura do Rio de Janeiro)
Prof. Dr. Fernando Akaoui (Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Michael Westland (Embaixada da Alemanha)
9:20 às 10:30 – Diálogo 1: Estado de Direito Ambiental: Panorama Comparativo
Moderadora: Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
Palestrantes:
Prof. Dr. Eckard Rehbinder (Goethe-Universität Frankfurt)
Profa. Dra. Christina Voigt (Universidade de Oslo)
Ministro Prof. Dr. Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Ministra Izabella Teixeira (Ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil)
Debatedores:
Profa. Dra. Tatiana Cotta Gonçalves Pereira (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas – PPGDT/UFRRJ)
Procurador Rodrigo Mascarenhas (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
10:30 – 10:45 Café
10:45 às 13:00 – Diálogo 2: Prática do Estado de Direito Ambiental: Papel dos Juízes Federais e Estaduais, do Ministério Público e da Sociedade Civil
Moderador: Desembargador Elton Leme (Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente / EMERJ)
Palestrantes:
Ministro Professor Peter Wysk (STJ da Alemanha e Professor, Humboldt University)
Prof. Dra. Sabine Schlacke (Presidente do Conselho Consultivo do Governo Federal Alemão para Mudança Ambiental Global e Professora, Münster University)
Prof. Dra. Cathrin Zengerling (Professora, Freiburg University)
Prof. Dr. Sérgio Besserman Vianna (PUC-Rio e Presidente, Jardim Botânico do Rio de Janeiro)
Debatedores:
Dra. Nathalie Giordano (Procuradora do Estado do Rio de Janeiro)
Prof. Oscar Graça Couto (Professor da PUC-Rio e Advogado)
Dr. José Alexandre Maximino Mota (Promotor de Justiça, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – GAEMA/MPRJ)
Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade – iCS)
Luis Paulo Ferraz (Secretário-Executivo, Associação Mico-Leão-Dourado)
Organização
Instituto O Direito por um Planeta Verde
Apoio Institucional
Forum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ
Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC/RJ (NIMA-PUC/RJ)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA)
Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Apoio
Graça Couto Advogados
Antonietti Matthes Advogados
Pinheiro Neto Advogados
TozziniFreire Advogados
inPEV
Instituto Clima e Sociedade (iCS)
Embaixada da Alemanha
Rua Dom Manuel, 25, Sem Número - Lamina 1 - 4º Andar, Centro
Rio de Janeiro, RJ
Instituto O Direito por um Planeta Verde
O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.<br /> <br /> Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.