1º Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde do Rio de Janeiro

I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE NO RIO DE JANEIRO

“TEMAS COMPLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL”

Dia 27 de novembro - quarta-feira

Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroPalácio da Justiça - EMERJ

Rua Dom Manuel, S/N

Lamina 1 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro

09:00 – 09:30 – Abertura Oficial

Des. Claudio De Mello Tavares - Presidente do TJRJ

Des. André Gustavo Corrêa de Andrade - Presidente da EMERJ

Des. Elton Leme - Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente / EMERJ

Dr. Fernando Akaoui - Presidente do IDPV

09:30 às 12:30 – Painel 1: QUESTÕES COMPLEXAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Presidente: Danielle de Andrade Moreira (IDPV e NIMA/PUC-Rio)

Palestrantes:

1.   Ana Luci Esteves Grizzi (Advogada/SP) – “Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores”

2.   Oscar Graça Couto (Graça Couto Advogados) – “Dimensões do dano ambiental”

3.   Fernando Akaoui (MP-SP e IDPV) – “Negociação em matéria ambiental”

4.   Ronaldo Seroa da Motta (UERJ) – “Valoração do Dano Ambiental”

5.  Bianca Bilton Signori Antacli (Tozzini & Freire) – “Imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos ambientais”

12:30 – 14:00 – Almoço 

14:00 às 18:00 – Painel 2: QUESTÕES COMPLEXAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Presidente: Cristiane Jaccoud (EMERJ)

Palestrantes:

1.  Fernando Cavalcanti Walcacer (PUC/Rio) – “Licenciamento ambiental e o princípio de vedação de retrocesso”

2.  Flávia Limmer (PUC-Rio/EMERJ) – “Aspectos polêmicos no licenciamento de petróleo e gás”

3.  Isabella Guerra (PUC-Rio) – “Acesso à informação e participação pública no licenciamento ambiental”

4.  Rafael Daudt (PGE/RJ Atual Procurador Chefe do INEA) – “Peculiaridades do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro”

5.  Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP e CETESB) – “Peculiaridades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo”

6.   Cristiano Vilardo (Coordenador Geral IBAMA/CGPEG) – “Aspectos técnicos do licenciamento ambiental”

Dia 28 de novembro - quinta-feira

Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroPalácio da Justiça - EMERJ

Rua Dom Manuel, S/N

Lamina 1 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro

09:00 às 12:30 – Painel 3: CÓDIGO FLORESTAL E ÁREAS PROTEGIDAS

Presidente:

Palestrantes:

1.   Cristiane Jaccoud (EMERJ) – “Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas”

2.   Érika Bechara (PUC/SP) – “Desafios da operacionalização da Compensação Ambiental”

3.   Cristina Leme Lopes (INPUT Brasil/CPI) – “Investidas legislativas contra o Código Florestal”

4.   André Ilha – “Desafios para a implementação de Unidades de Conservação”

5.   Francisco Carreira – “Pagamento por serviços ambientais e ecossitêmicos”

6.  Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Advogado/RJ) – “O papel dos instrumentos de mercado na regulação ambiental: clima, florestas e energia”

7.   Maurício Guetta (ISA) – “Terras Indígenas: perspectivas e desafios face à conjuntura de retrocessos”

12:30 às 14:00 – Almoço

14:00 às 18:00 – Painel 4: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DESAFIOS JURÍDICOS

Presidente: Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade)

Palestrantes:

1.   Gabriel Wedy (TRF) – Litigância climática no Brasi

2.   Vinícius Lameira (MPES/RJ) – Inserção da variável climática no licenciamento ambiental

3.    Werner Grau Neto (Pinheiro Neto) – Requisitos da formação do polo passivo na litigância climática

4.   Guilherme Leal (Graça Couto Advogados) – Litigância como estratégia para compelir o poder público a cumprir as metas climáticas

5.   Paula Nunes (Conectas) – Caminhos para a expansão da litigância climática no Brasil

6.    Danielle de Andrade Moreira (PUC/Rio) – Desafios jurídicos para a promoção da justiça climática

18:00 – Encerramento da primeira parte do Congresso

Dia 29 de novembro - sexta-feira

Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura - EMERJ

Rua Dom Manuel, 25

1º Andar - Centro - Rio de Janeiro

ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA: TEORIA E PRÁTICA

Conference/Workshop:Environmental Rule of Law (Estado de Direito Ambiental)

(Apenas 85 vagas, inscrição para esse painel por email: [email protected]) (Haverá tradução simultânea)

8:30 às 9:00 – Credenciamento e café 

9:00 às 9:20 – Abertura

Presidência:Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (Presidente da EMERJ ─ Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e Ministro Prof. Dr. Antonio Herman Benjamin (STJ)

Palavras de Boas-Vindas

Desembargador Elton Leme (Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ ─ Escola da Magistratura do Rio de Janeiro)

Prof. Dr. Fernando Akaoui (Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)

Michael Westland (Embaixada da Alemanha)

9:20 às 10:30 – Diálogo 1: Estado de Direito Ambiental: Panorama Comparativo

Moderadora: Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)

Palestrantes:

Prof. Dr. Eckard Rehbinder (Goethe-Universität Frankfurt)

Profa. Dra. Christina Voigt (Universidade de Oslo) 

Ministro Prof. Dr. Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)

Ministra Izabella Teixeira (Ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil)

Debatedores:

Profa. Dra. Tatiana Cotta Gonçalves Pereira (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas – PPGDT/UFRRJ)

Procurador Rodrigo Mascarenhas (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

10:30 – 10:45 Café

10:45 às 13:00 – Diálogo 2:  Prática do Estado de Direito Ambiental: Papel dos Juízes Federais e Estaduais, do Ministério Público e da Sociedade Civil

Moderador: Desembargador Elton Leme (Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente / EMERJ)

Palestrantes:

Ministro Professor Peter Wysk (STJ da Alemanha e Professor, Humboldt University)

Prof. Dra. Sabine Schlacke (Presidente do Conselho Consultivo do Governo Federal Alemão para Mudança Ambiental Global e Professora, Münster University)

Prof. Dra. Cathrin Zengerling (Professora, Freiburg University)

Prof. Dr. Sérgio Besserman Vianna (PUC-Rio e Presidente, Jardim Botânico do Rio de Janeiro)

Debatedores:

Dra. Nathalie Giordano (Procuradora do Estado do Rio de Janeiro)

Prof. Oscar Graça Couto (Professor da PUC-Rio e Advogado)

Dr. José Alexandre Maximino Mota (Promotor de Justiça, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – GAEMA/MPRJ)

Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade – iCS)

Luis Paulo Ferraz (Secretário-Executivo, Associação Mico-Leão-Dourado)

Organização

Instituto O Direito por um Planeta Verde

Apoio Institucional

Forum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC/RJ (NIMA-PUC/RJ)

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)