1º Congresso de Crimes Tributários: A interdisciplinaridade do Direito Tributário e do Direito Penal

O 1º Congresso de Crimes Tributários é um evento realizado pela CADEP Regional do Estado de São Paulo.

A CADEP é a Comissão dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

O Congresso contará com a emissão de certificados de participação para todos que assinarem a lista de presença no dia do evento.

Link de transmissão: https://youtu.be/xmYxlCJ9drc

Programação:

• DR. ANTONIO BELARMINO JUNIOR - Advogado, Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidad de Sevilla – Espanha, Pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM – SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo), Professor de Direito Penal da Faculdade FGP e do IEJUR, autor, parecerista em revistas jurídicas e palestrante.
• DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO  -  Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2012), Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM).
• DRA. CONSUELO YOSHIDA - Desembargadora Federal do TRF3, Professora e Coordenadora da Especialização em D. Ambiental - PUC/COGEAE/SP, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito, da ENFAM/STJ, sobre “Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas” (GEPDI3), Doutora em Direito, Professora de Direito Ambiental e Tutela Coletiva, Coordenadora da Especialização “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade" - PUC/COGEAE/SP.
• DR. LEANDRO PAULSEN - Desembargador da 1ª Turma do TRF4 e Membro do Conselho de Administração, da Corte Especial e da 1ª Turma. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito por meio da UFRGS.  Especialista em Filosofia e Economia Política da PUCRS. Autor das Obras Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 12ª ed. 2022, Curso de Direito Tributário. 13ª ed. 2022, Tratado de Direito Penal Tributário. 2022.
• DRA. RAQUEL LIMA SCALCON - Advogada criminalista, Professora da Graduação, FGVLaw e do Mestrado Profissional em Penal Econômico da FGV Direito SP, Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlin. Doutora pela UFRGS, Mestre pela PUC-RS e Graduada pela UFRGS.
• DR. ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - Especialista e mestre em Direito. Cursou Direito Penal e Direito Processual Penal Alemão, Europeu e Transnacional na George-August Universitat, na Alemanha. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e eleito entre os advogados mais admirados do país na especialidade penal e empresarial penal pela análise advocacia, além de atuar como autor e coautor de diversas obras e como palestrante em todo o Brasil.
• DRA. ADRIANA FILIZZOLA D’URSO - Advogada criminalista, professora, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Presidente da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ABRACRIM Mulher SP), Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB-SP), Membro fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).
• DR. RODRIGO CAVALCANTI - Advogado sócio do escritório de advocacia - Dantas, Cavalcanti & Santos Advocacia. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professor de Processo Penal e Direito Penal da Universidade Potiguar - UNP e da UNIFACEX e de Pós Graduação Lato Sensu do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNIRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Empresarial e Direito Penal Econômico.
• DR. PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor da Pós Graduação do Ibmec, COGEAE, ESA e ESMP.
• SRA. DANIELLE TREIDER - Pós Graduanda em Direito Tributário e Contabilidade pela Escola Paulista de Direito - EPD. Extensivo em Direito Penal Tributário pela Escola Superior de Advocacia - ESA OAB Pinheiros/SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Santa Rita de Cássia - Unisan/SP. Diretora da Pasta Crimes Tributários da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM - por meio da Comissão Estadual de Acadêmicos e Estagiários de Direito Penal de São Paulo - CADEP/SP. Coordenadora do Núcleo Especial de Estudos de Direito Tributário da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito -CAAD, OAB/SP. Consultora Jurídica.
• DR. ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - Advogado. Professor. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Coordenador do Curso de Extensão em Tributação sobre o Consumo do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC. Coordenador da ESA da OAB/SP- Subseção de Pinheiros. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB- subseção Pinheiros.Professor convidado em diversos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e MBA de Gestão de Tributos. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP. Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIOSP.
• DRA. ANA PAULA TRENTO - Advogada Criminalista, Especialista em Direito Processual Penal, Direito Público e Direito Eleitoral, Pesquisadora em Criminologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Presidente Nacional da ABRACRIM Mulher, Assessora Parlamentar SF, Auditora no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio Grande do Norte, Professora de Processo Penal no Instituto de Estudos Jurídicos (IEJUR), Coautora do livro Mulheres da advocacia Criminal - Ed. Tirant lo Blanch e Análise do Pacote Anticrime - Ed. Imperiumm.
• SR. LUIZ EDUARDO FILIZZOLA D´URSO - Acadêmico de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Integrante do Escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, Presidente da Comissão Paulista dos Acadêmicos de Direito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Acadêmicos de Direito da ABRACRIM. Além disto, Conselheiro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura da Sé na cidade de São Paulo.

    Organizadores do Congresso:

- Luiz Eduardo Filizzola D'Urso  - Presidente da CADEP/SP

- Danielle Treider  - Diretora da Pasta de Crimes Tributários da CADEP/SP