CICLO DE PALESTRAS SENGE

01 ANO DA REFORMA TRABALHISTA:
TEMOS O QUE COMEMORAR?

08/NOVEMBRO *  AUDITÓRIO DO SENGE * PORTO ALEGRE

O Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul e Schumacher & Vitola Advogados promovem painel para tratar dos resultados e as consequências da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) após seu primeiro ano de vigência. Os realizadores trazem ao Auditório do SENGE especialistas do Direito e demais segmentos ligados diretamente ao tema, buscando oferecer aos participantes uma visão plural e equilibrada das fases iniciais da nova legislação e projetar o futuro das relações de trabalho e os papeis dos seus diversos agentes. Inscrições gratuitas. Participe!

PROGRAMAÇÃO*

8H – CREDENCIAMENTO

9H – ABERTURA Alexandre Mendes Wollmann – Presidente do SENGE-RS

Rodrigo Pitombo Vitola – Schumacher & Vitola Associados

9H15 – PAINEL 01 – NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Análise decisões do Supremo Tribunal Federal - 30 anos da Constituição Federal de 1988 – Direito social versus Livre iniciativa – Humanização da Força do Trabalho versus trabalho mercadoria. Negociação Coletiva de Direitos Humanos do Trabalho

Dr. Marcelo D’Ambroso – Desembargador do TRT da 4º Região

9H45 – PAINEL 02 – LIMITAÇÃO DA AÇÃO DOS SINDICATOS

Comissão de representantes dos empregados - Prevalência do negociado sobre o legislado e fim da ultratividade - Rescisões contratuais sem assistência do sindicato - Proteção do direito coletivo e a efetivação da justiça social e do acesso à justiça. Contribuição sindical.

Dra. Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi – Desembargadora do TRT 4ª Região

10H15 – Debate com desembargadores dos Painéis 1 e 2 e advogados Karla Schumacher Vitola (Schumacher & Vitola Advogados) e Thiago Guedes (Guedes, Pedrassani Advogados).

12H30 – INTERVALO

14H – PAINEL 03 - PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO CAPITAL TRABALHO E LIMITAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Novos tipos de Contrato de Trabalho - Trabalho Autônomo - Jornada de Trabalho - Saúde e segurança do trabalhador - Terceirização atividade fim     - Os pressupostos da Relação de Emprego e as novas formas de prestação de serviço - Obstáculos à satisfação dos créditos Alimentares - Arbitragem, termo de quitação anual com eficácia liberatória e distrato. Restrição da interpretação e do controle judicial sobre a legalidade de normas coletivas - Impeditivos à criação de súmula.

Dr. Luiz Alberto de Vargas – Desembargador do TRT4ª Região

15H – Debate com o desembargador e advogados Karla Schumacher Vitola (Schumacher & Vitola Advogados) e Thiago Guedes (Guedes, Pedrassani Advogados).

16H –  INTERVALO

16H15 – PAINEL 04 - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E OS CONFLITOS ENTRE A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NORMAS DE GESTÃO.

 16H15 – PAINEL 04 - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E OS CONFLITOS ENTRE A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NORMAS DE GESTÃO

Engenheiro e ex-auditor do Ministério do Trabalho Marco Antônio Ballejo Canto

17H30 – Perguntas

18H – ENCERRAMENTO