Webinar: O Direito do Consumidor em Tempos de Pandemia

Programação:

Tema: Tutela do Consumidor em Tempos de Covid-19

João Pedro Leite Barros
Professor em Direito do Consumidor na UnB. Doutorando em Direito Civil pela UnB. Mestre em Direito do Consumidor pela Ulisboa. Investigador na área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. 

Tema: Lei nº 14.010/20 e a suspensão parcial da aplicação do artigo 49 do CDC

Vivien Lys
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Certificada pela Harvard Law School nas matérias de Negociação e Mediação. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Arbitragem e Mediação da AIDA (Associação de Direito Internacional de Seguro).

Tema: Transporte aéreo - MP 925

Simone Maria Silva Magalhães
Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atuou como Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça. Colaboradora da Rádio Justiça e da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente de mesa
José Pablo Cortês
Advogado. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; Conselheiro Seccional; pós-graduado em Direito Processual Civil, em Direito do Trabalho e em Direito Civil.

Mediadora
Alessandra Cristina Amaral Bezerra
Coordenadora de Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais da Comissão Especial do Acadêmico de Direito OAB-SP.

Debatedor
Mateus Ragazzo Pastori Vantini
Coordenador de Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais da Comissão Especial do Acadêmico de Direito OAB-SP

Promoção:
Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP

Apoio:

Comissão de Defesa do Consumidor OAB SP

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

* Importante:

1) Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.

2) Para emissão de certificado o participante deverá entrar na sala do Zoom com seu nome completo, visto que o certificado é com base nos participantes da plataforma Zoom.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo no perfil do Zoom. 

4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados.

5) O inscrito receberá um e-mail com número de protocolo para download pelo site da OAB SP.