HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

19:00

Abertura:

Mesa de Abertura:

Demócrito Reinaldo Filho, Presidente do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste

Alyne Andrade, representando o Presidente do IBDI-Instituto Brasileiro de Direito da Informática

Hartmut Glaser, Secretário-Executivo do CGI.br-Comitê Gestor da Internet no Brasil

Ana Luiza Valadares Ribeiro, Presidente da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Edson Leal, Presidente da SUCESU - Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações

19:30

Conferência inaugural: INTERNET e PODER

Conferencista:

Demi Getschko, Diretor-Presidente do Nic.br

21:00

Coquetel

22:00

Encerramento do 1º dia

HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

8:30

Mesa redonda: OS PROJETOS DE CRIMES INFORMÁTICOS E O PROJETO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (PL 2126/2011)

Riscos à criminalização excessiva de condutas corriqueiras

Preservação de informações requisitadas

Encaminhamento de denúncias com indícios de prática de crimes

Responsabilidades e imunidades do provedor.

A questão da privacidade dos usuários e a preservação de direitos fundamentais e liberdades.

princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

neutralidade da rede

guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações na Internet

Presidente: Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Juíza de Direito

Integrantes:

Mariana Pedron Macário, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google

Guilherme Alberto Almeida, do Ministério da Justiça

Thiago Vieira, advogado criminal e professor

Thiago Tavares, Diretor-Pres. da ONG Safernet

Victor Cravo, Procurador-Geral da ANATEL

10:30

Coffee Break

10:40

Mesa redonda: DIREITOS AUTORAIS E LABORAIS EM TEMPOS DE INTERNET

Presidente: Pedro Godinho, Juiz de Direito e membro da Comissão de Informática do TJBA

Integrantes:

Victor Cravo, Procurador-Geral da ANATEL 

Percival Henriques de Souza, da ANID – Associação Nacional para Inclusão Digital

Marcos Wachowics, Prof. da UFSC

Martin Pino, especialista em Teletrabalho

12h30

Almoço

14:00

Mesa redonda: SEGURANÇA E RISCOS NA INTERNET

Dados abertos – acessibilidade dos dados e riscos à segurança

Medidas tecnológicas de segurança

Resolução de Conflitos

Presidente: Hartmut Richard Glaser, Secretário-Executivo do CGI..br

Integrantes:

Cristine Hoepers, do Cert/NIC.br

Wagner Diniz, do W3C/CGI.br

Kelli Angelini, do NIC.br

15:30

Mesa redonda: ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Presidente: Sérgio Brito, Pres. do IEE/Seção BA

Integrantes:

Luiz Fernando Martins de Castro, Diretor do IBDI

Sergio Amadeu – Conselheiro do CGI.br

José Leça, adv. em SP e ex-Pres. da ABDI-Associação Brasileira de Direito da Informática

16:30

Coffee Break

16:50

Mesa redonda: O PROCESSO ELETRÔNICO E OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA NA ERA DIGITAL

Presidente: Elizabeht Lorenzo, Secretária de TI do TJBA

Integrantes:

Eurípedes Brito Jr. – Advogado, Prof. de Direito da Informática e Diretor do IBDI

Samuel Cersosimo – Assessor de Magistrado no TJBA

Dalila Andrade, Desembargadora do TRT-5a. Reg.

Mauro Leonardo Cunha, adv. e Prof. de Direito da Informática

18h00

Encerramento do 2º dia

HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

9:00

Apresentação de trabalhos científicos

Banca:

Eurípedes Brito Cunha Jr.

Samuel Cersosimo

Mauro Leonardo Cunha

12:00

Encerramento