Simpósio de Direito das Famílias à Luz do Direito Criminal e dos Direitos Humanos

 PROGRAMAÇÃO

PAINEL 1: CRIMES VIRTUAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA

TEMA: VAZAMENTO DE NUDES, PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Palestrante: Vaneska Leite - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TEMA: A INVASÃO DA PRIVACIDADE VIRTUAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS – A PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA E O STALKING

Palestrante: Daniela Tonholli - Mestre e doutora em Educação pela PUC Minas. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Federal. Membro   da Comissão de Direito Médico da OABMG. Professora de Responsabilidade Médica. Professora da Faculdade Unimed

TEMA: ESTELIONATO AFETIVO E RELAÇÕES EXTORSIVAS 

Palestrante: Renato Horta - Advogado e Professor, Especialista e Mestre em Direito, secretário geral da Comissão de Direito  das Famílias da OAB/MG. 

MEDIADOR: Tiago Lúcio Santos

PAINEL 2: RELAÇÕES FAMILIARES E AS VULNERABILIDADES SOCIAIS 

TEMA: A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS – LEGALIDADES E ARBITRARIEDADES.

Palestrante: Wellerson Eduardo da Silva Correa - Defensor Público do Estado de Minas Gerais

TEMA: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE FAMILIARES DEPENDENTES QUÍMICOS. ANÁLISE DA LEI 13.840/19    Palestrante: Sheila Santos Nunes - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais

MEDIADORA: Nathália Pires

PAINEL 3: PATRIMÔNIO E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO ÂMBITO FAMILIAR

TEMA: OS CONTRATOS DE SEGURO E AS VIOLAÇÕES NAS PARTILHAS.

Palestrante: Laura Souza Lima e Brito - Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões, Doutora e Mestre em Direito pela USP, com período sanduíche na Universidade de Paris e Professora das Faculdades UNA e UNI-BH

TEMA: O CRIME DE ABANDONO MATERIAL DECORRENTE AO NÃO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - 

Palestrante: Isabela Maia Advogada, pós-graduada em Direito de Família e presidente da Comissão OAB Jovem Subseção Contagem

MEDIADORA: Ana Paula Reis

PAINEL 4:  FEMINICÍDIO E HOMOFOBIA

TEMA: DA (IN) APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS. 

Palestrante: Zaira Pereira - Advogada criminalista, especialista em Direito Processual, professora de direito penal e processo penal, membro da Comissão de promoção da igualdade racial OAB/MG e membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero OAB Contagem.

Palestrante: Inayara Pereira -  Advogada, Autora do artigo “O Sistema Prisional para Transgêneros no Brasil: A falta de isonomia de tratamento para o Terceiro Gênero”, Pós Graduada em Advocacia Criminalm pela Fumec e Mestranda em Direito Público pela Puc- Minas.

TEMA: A HOMOFOBIA NO NÚCLEO FAMILIAR – ONDE SE INICIA O PRECONCEITO.

Palestrante: Natal Diniz -  Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil, Coordenador Adjunto na Escola Superior de Advocacia da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais (OAB Contagem), ex-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Contagem, Diretor na Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

MEDIADORA: Gabriella Andréia