OAB SP. Webinar: Direito e os Povos Tradicionais

Palestrantes:
Tema: Povos Tradicionais sob a perspectiva do Direito Ambiental Internacional
Silmara Veiga
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2015), é doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito ambiental, direitos humanos; membro honorário de E-Justicia Latinoamérica, organização que reúne renomados juristas da América Latina, com o lema "a Justiça a serviço da dignidade humana". É presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Iguape-SP.

Paulo Garcia Consoni
Advogado e Consultor Ambiental e Tributário. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrante do grupo de pesquisa em Biodireito (PUC-SP) coordenado pelo Profa. Dra. Maria Garcia. Tem experiência em Direito público e privado atuando como consultor em Direito Tributário focado na gestão de impostos indiretos. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. Ex-Membro do grupo de estudos Energia Meio Ambiente e Sustentabilidade (PUC-SP). Prestando mestrado na USP.

Sandra Akemi Shimada Kishi
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1991), é mestra em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2003), com a dissertação: "Tutela Jurídica do acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil", orientada por Paulo Affonso Leme Machado. É Procuradora Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região/SP, membro-titular do Grupo de Trabalho sobre Águas - GT Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e professora convidada nos cursos de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP. Tem publicado artigos e participado como palestrante, debatedora, organizadora e coordenadora de seminários e cursos na área de Direito Ambiental

Moderadora:
Solange Teles da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Diploma de Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1994/1995), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police - Rhodes Academy (1998), Doutorado em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001) e Pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2005). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2003-2012). Atualmente é Professora do Programa da Graduação (Desenvolvimento e Sustentabilidade) e do Pós-Graduação Strito Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Pesquisadora do CNPq (2007-2010) (2012-...), Membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2009-2011) (2012-2014) . Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CEP/UPM) (2016-2019). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, sócio e biodiversidade, águas, mar e oceanos, espaço urbano, energias renováveis, inovações tecnológicas.  

Promoção
Comissão de Meio Ambiente da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

 

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.