OAB SP. Webinar - Direito público, contratos de parceria e igualdade em tempos de covid-19

Palestrante(s):

Dia 14/07 - Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de parcerias na crise atual

Caio Cesar Figueiroa - Especialista e mestrando em direito pela FGV Direito SP. 

 

Marcelo Rangel Lennertz - LLM pela Yale Law School, EUA. Mestre em direito pela PUC-RJ.

 

Guilherme Jardim Jurksaitis - Professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e mestre em direito do estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra (Chevening Scholar). Assessor técnico- procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenador da área de licitações e contratos da comissão especial de direito administrativo da OAB SP.

 

Egon  Bockmann Moreira - Professor de direito econômico da UFPR. Doutor e mestre em direito pela UFPR. Especialista em regulação econômica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em mediação pela Harvard Law School e Perpperdine Law School, EUA.

Dia 21/07 - O novo marco legal do saneamento Guilherme Jardim Jurksaitis - Professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e mestre em direito do estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra (Chevening Scholar). Assessor técnico- procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenador da área de licitações e contratos da comissão especial de direito administrativo da OAB-SP. 

 

Carlos Ari Sundfeld - Professor titular da FGV Direito SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp. 

 

Diogo MacCord de Faria - Doutor em engenharia pela USP. Mestre em engenharia de sistemas pela UFPR. Mestre em administração pública pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government, EUA. Secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia.

 

Mauro Marcio Saadi Lima - Doutor em direito do estado pela USP, Mestre em direito administrativo pela PUC-SP, Coordenador de Direito Administrativo da Infraestrutura, no âmbito da comissão especial de direito administrativo da OAB SP. 

Dia 28/07 - A atual pandemia e as concessões de rodovias: a experiência do Estado de São Paulo

Gabriela Engler - LLM pela Columbia University School of Law, EUA. Mestranda em direito público pela FGV Direito SP. Secretária executiva de parcerias do Governo do Estado de São Paulo.

Aline Klein - Professora da pós-graduação em administração pública da Universidade Positivo. Doutora em direito pela USP. Mestre em direito pela UFPR. 

 

Renata Perez Dantas - Mestre em direito administrativo pela PUC-SP. Diretora de assuntos institucionais da ARTESP

 

Eugenia Marolla - Doutora e mestre em direito pela PUC-SP. Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo.

Dia 05/08 - Crise e inovação no transporte público coletivo 

Letícia Lins de Alencar - Doutoranda e mestre em direito do estado pela USP.

Ronaldo José de Andrade - Especialista e mestrando em direito administrativo pela FGV Direito SP. Procurador do Município de São José dos Campos. Presidente da comissão de direito administrativo da OAB SP. 

Ivan Lima - Mestre em direito pela FGV Direito SP.

 

Guilherme Pellegrini - Procurador do Estado de São Paulo. 

Dia 12/08 - Contratos públicos de parceria para a inovação

Renata Fiori Puccetti - Professora da PUC-SP. Doutora e mestre em direito pela PUC-SP.

 

Carolina Mota Mourão - Professora de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda em filosofia do direito e mestre em direito do estado pela USP. Advogada. 

 

Maria Carolina Foss - Pós-doutoranda em direito pela USP. Doutora pela UNICAMP. Mestre em direito pela USP. Advogada.

Patrícia Pessoa Valente - Doutora e mestre em direito pela USP. LLM pela London School of Economics, Inglaterra.

Dia 18/08 - O que o direito público pode fazer para melhorar a igualdade no Brasil?

Ronaldo José de Andrade - Especialista e mestrando em direito administrativo pela FGV Direito SP. Procurador do Município de São José dos Campos. Presidente da comissão de direito administrativo da OAB SP. 

Carlos Ari Sundfeld - Professor titular da FGV Direito SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

Ruth Manus - Professora da Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre em direito do trabalho pela PUC- SP. Doutoranda em ciências jurídicas internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Colunista do Observador, Portugal. Podcaster do UOL.

Flávia Piovesan - Professora da PUC-SP. Doutora e mestre em direito pela PUC-SP. Procuradora do Estado de São Paulo. Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

 

Irapuã Santana - Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; Doutor e mestre em direito pela UERJ. LLM pela Yale Law School, EUA. Apresentador na Rádio Justiça. Procurador do Município de Mauá.

Promoção

Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP 
  
Apoio

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP 
 

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

 

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.