OAB SP. Os 14 anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e reflexões.

17:00

Abertura

Claudia Luna 

Advogada. Conselheira Secional. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

17:15 - 18:00 

Painel 1º - Dialogando com as redes de atendimento às mulheres em situação de violência.

Expositoras:

Aline Maia

Amanda de Aquino Mesquita Souza

Advogada. Especialista em direito da mulher e direito homoafetivo. Presidente da comissão da diversidade sexual e de gênero da OAB Praia Grande. Vice Presidente da comissão da mulher advogada da OAB Praia Grande. Procuradora especial da mulher na câmara municipal de Praia Grande e promotora legal popular.

Tatiana Crispim

Advogada. Pós-graduada em Direito Militar. Graduanda em Licenciatura em História,  Membro integrante da Rede Trans Brasil Ativista de Direitos Humanos e integração do convívio social.

Mediação:

Bruna Candido

Advogada,  especialista em Direito e Processo Civil e Processo do Trabalho. Formada em Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Formada em Africanidades na UFABC.Pós-graduanda em Gestão de Projetos na Faculdade Metropolitanas;  Coordenadora do GT de Educação & Lei 10.639/03 da Comissão de Igualdade Racial - OAB -SP. Membra da Comissão da Mulher Advogada OAB SP, Membra do grupo Dororidades jurídicas, Diretora executiva do coletivo MPP "mulheres negras no poder"  

18:00 - 18:20

Painel 2º - Lei Maria da Penha: últimas alterações, implementação de políticas públicas  eficazes  para  a  eficácia real da Lei

Expositora:

Cinthia Santos da Conceição

Advogada formada na Universidade Braz Cubas - Mogi das Cruzes/SP,  feminista, coordenadora da Comissão da Mulher advogada da OAB Bertioga, membro do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Bertioga, coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares de Bertioga e co coordenador do Coletivo Feminista Manacá.

Mediadora:

Raquel Pinheiro 

Advogada atuante na área de família e violência doméstica e promotora legal popular na cidade de Atibaia. Faz parte da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Violência Doméstica da Comissão da Mulher Advogada do estado de São Paulo. coordenadora do GT de violência doméstica na CMA

18:20 - 19:10

Painel 3º - A influência da música na naturalização da violência contra mulher.

Expositora:

Cindia Regina Moraca 

Advogada. Especialista em Direito Civil, Familiar e ArtLaw. Pesquisadora em Comportamento e Reputação Digital. Presidente da Comissão Especial de Direito das Artes da OABSP.

Ionita de Oliveira Krugner

Debatedora:

Beatriz de Almeida  

Advogada. Especialista em Direito Tributário, Cível e Antidiscriminatório. Membro da Diretoria Executiva da Comissão da Mulher Advogada e Coordenadora na área de direito civil na Comissão de Graduação Pós Graduação e Pesquisa da OAB SP. Articuladora social. Professora e pesquisadora de relações étnico raciais afro-brasileiras.

19:10 - 19:45

Painel 4º - A interseccionalidade da violência contra a mulher na perspectiva do direito de família.

Expositoras:

Lazara Carvalho

Advogada. Palestrante e feminista. Pós graduada em Relações Étnico Raciais, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, com especialização em Direito de Família e Direito das Mulheres com ênfase em combate à Violência Doméstica, Presidente da Comissão de Igualdade Racial OAB Osasco, Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial OAB Seccional São Paulo, Coordenadora Adjunto do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Bolsas IBCCRIM, Secretária Geral da Comissão de Graduação, Pós Graduação e Pesquisa OAB Seccional São Paulo, Membro fundador do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Osasco/SP, Diretora Financeira do IANB (Instituto da Advocacia Negra Brasileira), Coordenadora de Diversidade Racial do Movimento Mulheres com Direito.

Gabriela Sequeira Kermessi

Advogada. Pesquisadora e atuante em Direitos das Mulheres. Pós graduada pela faculdade Legale com Especialização e Habilitação para docência em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogada Voluntária no Coletivo Empodere Maria. Professora no curso Promotoras Legais Populares em Guarulhos. Membro ativa no projeto Femijuris. Coordenadora no GT Mulheres Negras do Movimento Mulheres com Direito Membro das Comissões de Igualdade Racial e Mulher Advogada OAB/SP. Coordenadora do GT Voluntariado na Comissão Acadêmico de Direito OAB/SP.

Thaís Périco

Advogada. Ativista pelos direitos humanos das mulheres, fundadora do primeiro escritório de advocacia para mulheres da Baixada Santista, cofundadora da ONG Hella e vice presidenta da Comissão de Apoio às Vítimas de Violência da OAB Santos 

Mediação:

Kaylinne Andrade 

Advogada, Pós Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale, Membro do IBDFAM, Presidente  da Comissão da Mulher Advogada  da OAB Ipiranga, Coordenadora do GT de Violência de Gênero da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Coordenadora do Movimento Mulheres com Direito.

19:45 - 20:30

Painel 5º - Corpos indesejáveis: os meios processuais como instrumentos intensificadores das violências psicológicas.

Expositoras:

Zaíra Castro 

Advogada. Especialista em direito público. Atua no enfrentamento da violência contra mulher e combate ao racismo. Membro do Cátedra Juristas Negros,  Abayomi Juristas Negrase do Coletivo Potências Negras. Coordenou a Pós-Graduação do Master Social Administration (MSA) especialização em Gestão do Desenvolvimento Territorial. 

Ana Lúcia Dias da Silva

Advogada.  Membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, membra do Colegiado da REHUNA - Rede Pela Humanização do Parto e Nascimento, membra da DeFEMde  - Rede Feminista de Juristas. Ativista dos Direitos Humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, advocacy em esfera em esfera pública e privada, em âmbito nacional e internacional.

Veronica de Paiva

Graduada em Direito, integrante da Frente Regional no Combate à Violência contra Mulher do Grande ABCDMRR, entusiasta e Coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares SCSul,  está Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher de São Caetano do Sul. 

Mediação:

Bruna Candido

20:40

Fala de encerramento 

Claudia Luna 

Intérprete de Libras

Débora Oliveira

Bacharel em direito. Intérprete oficial da OAB de São João de Meriti, Rio de Janeiro. Membro efetivo da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB RJ.