I Congresso de Estudos em Direito Penal Militar

I Congresso de Estudos em Direito Penal Militar

O Congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito Penal Militar brasileiro, sendo um evento online, com a certificação de 6 hs aos participantes.

O evento é organizado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves e pelo Prof. Ms. Mauro Stürmer, com certificação conferida pela Estudos de Direito, pessoa jurídica de direito privado.

Programação

Dia 7/07 (terça-feira):

19h: Ataliba Dias Ramos (CE). Três aspectos de violência no CPM: contra militar de serviço, contra superior e contra inferior.

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Iniciou sua carreira como Terceiro Sargento de Saúde do Exército Brasileiro, conquistando a primeira colocação em sua Turma (CFS 2000). Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo agraciado com Láurea Universitária de “Mérito de Desempenho Acadêmico” por possuir o melhor coeficiente de rendimento de sua Turma. Em 2007, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, na área de Direito, conquistando a primeira colocação na sua Turma em sua especialidade (CFO 2008). É especialista em Direito Público e desempenhou diversas funções como Oficial da Força Terrestre, encerrando sua carreira militar em 2016, no posto de Capitão, por ocasião de sua posse na Magistratura após concurso de provas e títulos em que conquistou a nota máxima na prova oral.

20h: Natascha Maldonado Severo (RS). As penas no Direito Penal Militar.

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. Graduada com láurea na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela PUCRS. Atuou como Assessora de Desembargador do TJRS, Assessora de Juiz de Direito e Advogada.

21h: Wendell Petrachim Araujo (RS). Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar - Uma abordagem sistematizada.

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.. 

Dia 3/06 (quarta-feira):

19h: Mariana Queiroz Aquino Campos (RJ). A violência de gênero e o crime militar.

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”. Autora de diversos artigos jurídicos. Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.

20h: Cícero Coimbra Neves (RS). Direitos Penais Militares Brasileiros: algumas distinções entre a esfera federal e estadual.

Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo.  Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.

21h: Mauro Stürmer (RS). Peculiaridades da Prescrição no Direito Penal Militar.

Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

1) Os inscritos receberão, no dia do evento, o link para acesso à plataforma Sympla, de modo que consigam acessar sala pelo aplicativo Zoom, no e-mail cadastrado no momento da inscrição. O aplicativo zoom deverá estar logado com o mesmo email utilizado na Inscrição.

2) Para emissão de certificado, o participante deverá, na ocasião da inscrição, preencher seu nome completo, visto que o certificado é emitido automaticamente com base nos dados cadastrados pelo participante no ato de inscrição.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo no perfil do Sympla. 

4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados, pois só é só possível a alteração pelo próprio usuário e antes do término do evento.