Teoria e Prática do Habeas Corpus

Teoria e Prática do Habeas Corpus

Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti

Na Advocacia Criminal, o habeas corpus é o instrumento mais importante para garantir a liberdade contra prisões ilegais e atos arbitrários praticados pela Polícia, Ministério Público ou Poder Judiciário. 

Entretanto, para impetrar um habeas corpus com eficiência, é preciso um conhecimento profundo sobre o direito penal e o processo penal, pois somente assim será possível detectar as ilegalidades presentes na investigação criminal ou no processo criminal para apontá-las na petição e requerer a concessão da ordem de habeas corpus.

Com o intuito de auxiliar os estudantes de direito e os advogados recém formados a compreenderem todas as nuances e detalhes do habeas corpus para que possam manejá-lo com segurança e eficiência é que esse curso foi pensado e estruturado pelo Professor e Advogado Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. 

A experência docente de mais de 15 anos lecionando direito penal e processo penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie aliada à prática efetiva da advocacia criminal por mais de 16 anos, faz com que o curso ministrado pelo Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti tenha um caráter teórico e prático que se integram e se complementam permitindo que ao final do curso as alunas e alunos sejam capazes de elaborar pedidos de habeas corpus para diversas e variadas situações, aumentando o repertório jurídico e a possibilidade de sucesso na advocacia criminal. 

O curso será ministrado entre os dias 11 de setembro a 09 de outubro, no formato telepresencial, com 5 encontros que ocorrerão aos sábados pela manhã, das 08h às 12h, com carga horária de 20 horas/aula, com conteúdo teórico e prático estruturado da seguinte forma:

Aula 1 (11 de setembro)

•        Síntese da História do Habeas Corpus
•        Natureza Jurídica e Espécies de Habeas Corpus
•        Condições da Ação Penal
•        Habeas Corpus e Condições da Ação Penal

Aula 2 (18 de setembro)

•        Hipóteses Legais de Cabimento do Habeas Corpus
•        Recursos em Habeas Corpus
•        Jurisdição e Competência
•        Procedimento do Habeas Corpus

Aula 3 (25 de setembro)

•        Habeas Corpus na Investigação Criminal
•        Aula Prática/Resolução de Caso: HC na Investigação Criminal
•        Habeas Corpus no Recebimento da Denúncia e Instrução Criminal
•        Aula Prática/Resolução de Caso: HC no Rec. da Denúncia e Inst. Criminal
•        Atividade para Elaboração de HC (que será corrigido e devolvido com sugestões)

Aula 4 (02 de outubro)

•        Habeas Corpus e Prisão: Flagrante, Temporária e Preventiva
•        Aula Prática/Resolução de Caso: HC e Prisão
•        Habeas Corpus e Nulidades
•        Aula Prática/Resolução de Caso: HC e Nulidades
•        Atividade para Elaboração de HC (que será corrigido e devolvido com sugestões)

Aula 5 (09 de outubro)

•        Resolução e Explicação das Teses sobre as Atividades Práticas
•        Resolução de Dúvidas sobre o Curso em Geral

A metodologia utilizada durante o curso será de aulas teóricas expositivas divididas por temas como investigação criminal, ritos procedimentais, prisões e nulidades, nas quais serão apresentados os conceitos processuais mais importantes, bem como os posicionamentos jurisprudenciais dominantes nos Tribunais Superiores, seguidas de aulas práticas, nas quais serão apresentados casos concretos que serão resolvidos durante a aula, mostrando aos discentes como seria o habeas corpus ideal para aquele caso concreto.

Antes de cada aula, será disponibilizado aos estudantes um material de apoio com conceitos teóricos, julgados selecionados e bibliografia básica que auxiliarão não apenas na compreensão das aulas teóricas, bem como na redação dos habeas corpus.

Posteriormente, para aqueles que tiverem interesse, serão disponibilizados casos reais para elaboração de habeas corpus que serão corrigidos individualmente para que cada discente consiga acompanhar o seu desempenho. Além da correção individualizada, na 5ª aula, será feita a correção coletiva das peças práticas e tiradas todas as dúvidas que surgirem durante a elaboração das petições de habeas corpus. 

Diante do caráter prático do curso e das correções das atividades, as vagas são absolutamente limitadas.