DIREITO & MÚSICA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

 

ANTES DE TUDO, ATENÇÃO

 

O curso será online e "ao vivo", sendo fundamental que o aluno tenha acesso regular à internet e uma conta de e-mail na plataforma Google, pois as aulas serão ministradas pela plataforma Google Meet.

 

Os links de acesso para as conferências serão enviados aos alunos, via e-mail ou telefone, minutos antes do início da aula. Clicando no link enviado e logando em sua conta "GMAIL", o aluno estará na sala de aula virtual, que poderá ser acessada por computador ou celular.

 

As vagas são limitadas e o curso será ministrado acaso haja, no mínimo 05 inscrições confirmadas. De outro lado, acaso haja grande procura, poderão ser abertas novas turmas, observando-se o disposto acima.

 

OBJETIVO

 

Trata-se de um curso de extensão em que o enfoque é debater o Direito a partir da arte consubstanciada nas músicas de diversos gêneros musicais. A interdisciplinaridade permitirá uma construção crítica de conteúdos musicais disseminados em nossa sociedade, que, em muito das vezes, são ilegais. Além disso, as músicas permitirão o debate acerca de leis, situações práticas e vivências que apenas a arte pode propiciar.

 

CRONOGRAMA JURÍDICO E GERAL DO CURSO

 

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS MULHERES E À LEI MARIA DA PENHA. 1.1 – Adultério. 1.2 – Capacidade Civil. 1.3 – Direito De Trabalho, 1.4 – Igualdade de gênero e o poder familiar.

 

2. LEI MARIA DA PENHA E CÓDIGO PENAL. 2.1 – Ciclo da violência. 2.2 – O que é violência? 2.3 – As forma de violência contra a mulher. 2.4 – Das medidas protetivas. 2.5. O feminicídio e seus principais aspectos. 2.6 – Assédio sexual, importunação sexual, upskiting e downblouse.

 

3. STALKING, SEXTORSÃO E PORNOGRAFIA DE REVANCHE: “NOVAS” FORMAS, ANTIGOS MEDOS. 3.1 – Conceito de “sexting”, pornografia de revanche, sextorsão e “stalking”. 3.2 – A tipificação criminal. 3.3 – O Marco Civil da Internet em benefício das vítimas. 3.4 – Alguns precedentes e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Observação: Outras temáticas poderão ser acrescentadas ao longo do curso.

CRONOGRAMA DAS AULAS

AULA 1: 06/07/2020 – Das 19h00min às 21h30min

AULA 2: 08/07/2020 – Das 19h00min às 21h30min

AULA 3: 13/07/2020 – Das 19h00min às 21h30min

AULA 4: 15/07/2020 – Das 19h00min às 21h30min

 

CONTEÚDO ADICIONAL

 

Antes de cada aula serão enviadas as músicas e poderão ser enviados, também, textos adicionais a título de conteúdo extracurricular para o e-mail cadastrado.

 

CERTIFICAÇÃO

 

Será expedido certificado de 08 horas-aula, ao final do curso.

Observação: será permitida 01 falta, apenas.

 

INVESTIMENTO E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O investimento é de R$ 50,00 mais R$ 5,00 da taxa cobrada pela plataforma Sympla para administração dos pagamentos. Portanto, ao todo, o curso custará R$ 55,00.

 

COORDENAÇÃO E RESPONSÁVEL PELAS AULAS

 

Stella Santana Lima – Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Advogada. Presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca/SP (CMCF). Integrante da Comissão de combate à violência contra a mulher da OAB-Franca. Membro do Niara, Grupo de combate à violência contra a mulher do Grupo Mulheres do Brasil de Franca/SP.

 

 

Thales Branco Gonçalves - Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Ex-presidente da Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões da OAB-Franca (2018-2019). Professor do curso "Prática em Direito das Famílias". Coautor do Livro “Novas Concepções do Direito de Famílias”. Autor de diversos artigos jurídicos.

 

MAIS INFORMAÇÕES

(16) 9 9974-1214 (Whatsapp).