Curso online: Direito e Descolonização - Possibilidades Críticas e Jurídicas

Como os fenômenos e as teorias do pós-colonialismo e da descolonização interagem com o direito? Há uma vasta literatura que utiliza as ideias de descolonização e decolonialidade de forma ampla, com a intenção de englobar tanto os aspectos institucionais desses fenômenos, quanto elaborações teóricas e epistemológicas que adensem ou problematizem as relações entre o direito e as múltiplas ferramentas do colonialismo e da colonialidade.

O curso objetiva apresentar o campo crítico do direito por meio de abordagens anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais, especificamente (i) aprofundando as leituras consideradas fundacionais da teoria pós-colonial e do giro decolonial; (ii) relacionando, por meio de esquemas interpretativos, o direito com e as perspectivas pós-colonial e decolonial; (iii) convidando os(as) participantes a refletir sobre a necessidade de “descolonizar” a maneira como pensamos, observamos e operamos o direito contemporâneo.

 

O curso conta com 10 horas de formação online, em quatros encontros semanais aos sábados, das 13h00 às 15h30, com abertura para debate entre o educador e os(as) participantes.*

 

12/09 - O que é luta anticolonial? O que é a teoria pós-colonial? O que significa o giro decolonial?

03/10 - É possível descolonizar o direito? Quais casos ilustram esse movimento?

A equipe do Espaço ALMA entrará em contato com os(as) inscritos(as) com as informações de acesso à plataforma do curso online. Será disponibilizado material de leitura, assim como as apresentações do educador. Ao final, será emitido certificado de conclusão de curso com 10 horas. 

Gabriel Mantelli é Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde coordena o grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Descolonização. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) com bolsa do Programa CAPES/PROSUP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ocasião em que foi fundador e pesquisador da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN). Foi pesquisador visitante na Kent Law School (KLS), consultor na ONG Conectas Direitos Humanos e pesquisador no Núcleo de Direito Global da FGV Direito SP. Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais e da Clínica de Direito Socioambiental da USJT. Pesquisador, advogado e consultor em São Paulo nas áreas de Direito e Desenvolvimento, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Internacional e Estudos Pós-coloniais/Decoloniais.

As inscrições estarão abertas até dia 11/09 ou até esgotarem as vagas. O curso conta com três categorias de inscrição:

Oferecemos isenção na inscrição para, no mínimo, 15 participantes de movimentos populares, coletivos e organizações da sociedade civil, assim como estudantes cotistas ou bolsistas. Para solicitar isenção, as pessoas interessadas devem preencher, até dia 09/09, este formulário de solicitação de isenção [https://forms.gle/jPiFWgHZRHPX5nHx8]. A seleção será realizada com o apoio de estudantes bolsistas da Universidade São Judas Tadeu, a fim de garantir maior paridade e igualdade, e levará em conta critérios de classe, gênero, raça, orientação sexual e território. Encorajamos principalmente a participação de pessoas negras, indígenas, trans e/ou moradores(as) de periferias, favelas e povos/comunidades do campo.