ConState 2020: "federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no Brasil"

Centro de Estudos Constitucionais em Direito Estadual

Congresso ConState 2020

18 de novembro – Conferências

04 de dezembro - último dia para submissão de resumos

10 de dezembro - apresentação dos resumos em banca

29 de janeiro - entrega do texto final para publicação no livro "Federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no brasil"

Tema: 

FEDERALISMO, CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL E PANDEMIA NO BRASIL

Com a finalidade de aprofundar o debate sobre o Direito Constitucional Estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State em língua inglesa que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, “constatar”, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica. Portanto, o ConState é um espaço criado para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais do Federalismo, como foco específico no Direito Constitucional Estadual, incentivando a pesquisa e a produção acadêmica sobre o assunto. O Congresso deste ano será realizado de modo virtual pela plataforma zoom com tradução simultânea inglês-português e português-inglês. Confira a programação e link de inscrição abaixo:

DIA 18 DE NOVEMBRO

9h

MESA DE ABERTURA E BOAS VINDAS:

Raymundo Juliano, Coordenador do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco

Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Hélio Lúcio, Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Silvio Magalhães, Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Assembleais Legislativas – ANPAL

Mario Guimarães (Presidente da ESA – Escola Superior da Advocacia de Pernambuco)

9h20

CONFERÊNCIA INAUGURAL: Subnational constitutional autonomy and the role of subnational entities in the pandemic (autonomia constitucional subnacional e o papel das entidades subnacionais na pandemia). Patricia Popelier. Professora de Direito Constitucional da Universidade da Antuérpia, Bélgica. É também coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism.

9h40

SESSÃO I – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Preside:  César Caúla. Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco

Repartição de competências e relações internacionais de Cidades e Estados no Brasil.

Gilberto M. A. Rodrigues. Professor da Universidade Federal do ABC. Coautor de “Challenges to Local-Global Relations in Federal Countries. Federal Governance” e  “Concurrent Power and Local Interest in Brazil’s Federalism”

Competências em regiões metropolitanas brasileiras

Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição e nos precedentes do STF.

Federação e saúde: falsos dilemas da pandemia.

Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro “Constituição Estadual e Federação”.

Federalismo cooperativo emergencial: particularidades regionais e o combate à Covid-19 nos Estados brasileiros.  

Rafaela Teixeira Sena Neves (Visiting Scholar na Columbia Law School. Professora e Advogada) e Breno Baia Magalhães (Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará). Autor do trabalho “Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability”.

Legislação e federalismo cooperativo no Brasil.

José Arthur Castillo de Mendonça. Professor do Instituto Técnico do Paraná. Autor do trabalho “Encruzilhadas do federalismo: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia”

11h

SESSÃO II - MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS E ENTES SUBNACIONAIS. Preside: Gilsely Barreto. Professora de Direito da Universidade do Estado da Bahia

Emendas, autolegislaçāo e cláusulas pétreas subnacionais no Brasil

Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho “Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e experimentalismo democrático”

Emendas constitucionais estaduais durante a pandemia: estudo comparativo dos Estados brasileiros

Marcelo Labanca. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor dos livros “Teoria Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes” e “Jurisdição Constitucional e Federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF”.

Constitutional change and Italian regions during the health emergency (Mudança constitucional e regiões italianas durante a emergência sanitária)

Giacomo Delledone. Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa, Italia. Autor do livro “L’omogeneità costituzionale negli ordinamenti composti” e co-editor de “The Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec Secession Reference”

(intervalo almoço)

14h

SESSÃO III - RULE OF LAW E DIÁLOGO ENTRE PODERES ESTADUAIS. Preside: Emilio Peluso Meyer. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais.

Division of powers within the US states: when state governors are empowered to act in emergencies (Divisão de poderes nos estados dos EUA: quando os governos estaduais têm poderes para agir em emergências)

John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University, Estados Unidos. Autor de “State Constitutional Politics: Governing by Amendment in the American States” e “The American State Constitutional Tradition”. Também é editor do Publius: The Journal of Federalism

Pós-produção legislativa e sua análise pelo Poder Executivo antes da decisão de sanção ou veto: uma fronteira da teoria federalista ainda desconhecida

Marco Antonio Hatem Beneton. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie (São Paulo).

Diálogos interinstitucionais: relações entre os poderes e órgãos dos Estados-Membros em tempos de pandemia.

Bruno de Almeida Oliveira. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor do livro "Controle do Processo Legislativo:  instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil"

A experiência de Pernambuco no combate à pandemia.

Marcelo Casseb Continentino. Procurador do Estado de Pernambuco e Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX

15h30

SESSÃO IV - CORTES E AUTONOMIA (15h30). Preside:  Adriana Rocha. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, PE e Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.

Federalismo e Poder Judiciário

Vanessa Elias de Oliveira. Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. Autora de “Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro”.

As Alterações da Jurisprudência sobre a Autonomia dos Entes Subnacionais

Ilton Norberto Robl Filho. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade Federal do Paraná. Vice Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho “Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira”

Autonomia dos entes subnacionais

Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade Estadual

STF como fiador da centralização federativa no Brasil ?

Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor do LLM de Alta Formação em Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A descentralização pela assimetria.

17h

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: The pandemic and state constitutions in the US (A pandemia e as constituições estaduais nos EUA). Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. Autor dos livros The Law of American State Constitutions e The New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases and Materials.

SUBMISSÃO DE RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO POSTERIOR NO LIVRO “FEDERALISMO E CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL DESAFIADOS PELA PANDEMIA NO BRASIL”

Resumos de artigos científicos serão aceitos até o dia 04 de dezembro de 2020.

As apresentações serão no dia 10 de dezembro de 2020. A entrega do texto final será no dia 29 de janeiro de 2021

Regras:

1) efetuar inscrição  em https://www.sympla.com.br/constate-2020-federalismo-e-constitucionalismo-subnacional-desafiado-pela-pandemia__1050815

(obs: apesar de o evento ser gratuito, para os que quiserem submeter resumos é cobrado um valor para dar suporte à confecção do livro a ser publicado com os trabalhos apresentados)

2) Após a inscrição efetuada, encaminhar os resumos de, no máximo, 500 palavras, para o endereço:  [email protected] ,  definindo:

a) título

b) nome do proponente e titulação (doutor, mestre, graduado ou graduando)

c) problema central do estudo proposto.

3) Após a submissão dos resumos, haverá a apresentação dos trabalhos no dia 10 de dezembro perante banca formada por professores do congresso. O objetivo não é avaliar com notas, mas abrir o diálogo e contribuir com críticas destinadas à construção do texto final que será entregue até o dia 29 de janeiro para ser publicado no livro do evento, no próximo semestre;

4)  O prazo final para envio do texto completo destinado a ser publicado no livro “Federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no Brasil” será o dia 29 de janeiro de 2020.

5) é permitida a coautoria de, no máximo, 3 pessoas, devidamente inscritas no evento.