BlockChain e Criptomoedas: Estruturação de Negócios, Riscos, Aspectos Jurídicos e Regulamentação

BlockChain e Criptomoedas: Estruturação de Negócios, Riscos, Aspectos Jurídicos e Regulamentação

Introdução

A revolução digital proporcionada pela Blockchain não se limita a proporcionar o ambiente distribuído para o desenvolvimento das criptomoedas. Inúmeras aplicações no mundo vêm sendo realizadas e tendo por base a Blockchain, de registro de propriedade a direitos autorais, passando por prontuários médicos, registros de compartilhamento de dados e logs de dispositivos IOT e veículos, bem como governo eletrônico. O mercado é promissor para desenvolvimento de negócios inovadores que considerem a plataforma. No entanto, a estruturação de negócios deve considerar questões legais, regulatórias e melhores práticas adotadas mundialmente. O presente treinamento apresenta oportunidades e aspectos jurídicos da Blockchain e criptos, para desenvolvimento de negócios que considerem a conformidade e mitiguem riscos.

Objetivos

Capacitar startups, empreendedores, profissionais disruptivos e empresas de criptomoedas nos aspectos jurídicos e de conformidade relativos aos principais negócios e atividades desenvolvidas com base na Blockchain e no sistema de transações em criptomoedas.

Objetivos específicos

1.    Apresentar o cenário dos negócios com base na Blockchain e desafios;
2.    Apresentar o cenário das transações em cripto e o entendimento Jurídico;
3.    Avaliar principais aplicações da Blockchain e o enquadramento de conformidade;
4.    Investigar os riscos de atividades e os crimes praticados;
5.    Apresentar a regulação e aspectos jurídicos das principais atividades;
6.    Detalhar os Smart Contracts, aplicações e sua aceitação no cenário jurídico;
7.    Proporcionar passos para negócios com base na Blockchain e serviços de cryptos de forma segura e livre de riscos.

Publico

Empreendedores, advogados, fintechs, Exchanges, startups e profissionais em geral que empreendam com cripto ou atuem com negócios com base na Blockchain

Programa

•    As criptomoedas e a Blockchain
•    Categorias de Blockchain e aspectos Jurídicos
•    Principais negócios com base na Blockchain e suas aplicações
•    Fintechs, Exchanges, e-wallets e regulamentos
•    Arbitragem e trading
•    Regulamentação no mundo e no Brasil
•    Projeto de Lei 2.303/2015
•    Aspectos empresariais e tributários
•    Proteção de dados pessoais e Blockchain
•    Transações em criptomoedas e crimes digitais
•    Apuração e investigação de golpes e fraudes
•    Proteção de dados pessoais e Blockchain
•    Guarda de Registros de transações e Marco Civil
•    Penhora e proteção de provas de evidências digitais
•    Legislação Financeira, lavagem de dinheiro e crimes com criptomoedas
•    ICOS e valores mobiliários.
•    Estruturando um negócio de cripto: Critérios de conformidade
•    Eliminando riscos do negócio
•    Perspectivas futuras

Metodologia

Aulas ao vivo, exemplos práticos, material (slides) e e-book sobre Blockchain. Grupo exclusivo. Aulas ficarão gravadas por 15 (quinze dias)
Carga horária: 12 horas

Instrutor

José Antonio Milagre (https://app.exeed.pro/holder/badge/55319) Data Protection Officer (DPO) EXIN. Pesquisador em direito e dados do Núcleo de Estudos em Web Semântica e Análise de Dados da USP (Universidade de São Paulo), Mestre e Doutorando em Ciência da Informação pela UNESP, Pós Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação, Advogado com atuação em Direito Digital, Perito Judicial em Informática. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Regional da Vila Prudente, Autor de dois livros pela Editora Saraiva (Marco Civil da Internet: Comentários a Lei 12.975/2014 e Manual de Crimes Informáticos).

Livros:

Manual de crimes informáticos
https://www.saraiva.com.br/manual-de-crimes-informaticos-9337563/p

Marco Civil da Internet
https://www.saraiva.com.br/marco-civil-da-internet-comentarios-a-lei-n-1296514-7984114/p

Artigos científicos publicados:

A propriedade dos dados e a privacidade da perspectiva da Ciência da Informação
https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n43p47

A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTEXTO DAS TRANSAÇÕES REGISTRADAS NA BLOCKCHAIN: ANÁLISE DOS DADOS DE TRANSAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS
http://www.brapci.inf.br/index.php/res/v/123785

Algumas participações na imprensa:

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/07/comissao-da-camara-aprova-juizado-especial-para-crime-cibernetico.shtml
https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/como-voce-era-ha-10-anos-brincadeira-no-facebook-pode-trazer-riscos-sua-privacidade-23377262
https://cio.com.br/quando-os-algoritmos-falham-e-o-combate-as-fakenews-causa-outros-danos/

Informações adicionais

(11) 3254-7616
(11) 98105-6959 WhatsApp
(11) 98459-7777 WhatsApp CyberExperts
Facebook: https://www.facebook.com/CyberExpertsBr
[email protected]
O curso pode ir até sua localidade ou ser ministrado "in company".

CyberExperts
Av. Paulista, 726, 17 Andar, Cj 1707-D, Bela Vista - São Paulo/SP, Fone: (11) 3254-7616
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