XV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

XV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO 

 Tema: 5 anos do Novo Código de Processo Civil

Data : 3.12. 2020

9:00 ABERTURA

9:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E HUMANISMO: desafios e efetivação 

Conferencista: REYNALDO SOARES DA FONSECA. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália, Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra – Portugal.

10:30 CONFERÊNCIA: DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Conferencista: JUAREZ FREITAS. 

Professor Titular do Mestrado e do Doutorado da Pucrs, Advogado, Árbitro, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Autor de várias obras, entre as quais Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda) e A Interpretação Sistemática do Direito. Co-autor da obra Direito e Inteligência Artificial: Em Defesa do Humano (2020).

11: 00 CONFERÊNCIA: CONVENÇÕES PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO 

Conferencista: Lorena Miranda Santos Barreiros. Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Procuradora do Estado da Bahia. Professora da Faculdade Baiana de Direito. Membro do IBPD - Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Intervalo

15:00 h CONFERÊNCIA: DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL 

Conferencista: Newton Pereira Ramos Neto

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual. Juiz Federal em auxílio à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

15:30 h CONFERÊNCIA: REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E OS RECURSOS REPETITIVOS NO STF- análise dos 5 anos de vigência do CPC/2015

Conferencista: Alexandre Reis Siqueira Freire. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio. 

16:00 h  CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO : A FAZENDA PÚBLICA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Conferencista: Marco Antônio Rodrigues. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Capacitado em Negociação pela Harvard Kennedy School