X Congresso Internacional da ABDT

12/08/2020

Abertura

18:00
Maestro João Carlos Martins
Maestro Vicente José  Malheiros da Fonseca 

Sessão Solene

18:30
Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente de ABDT 

Posse da Nova Direção

18:45 
Palavra do término da gestão do Presidente Honorário João de Lima Teixeira Filho
Saudação do acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão à nova diretoria
Palavra do acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte em nome da nova diretoria

Conferência de abertura

19:30
O Direito do Trabalho na Era Tecnológica: descentralização produtiva e as novas formas de trabalho 
Presidente de Mesa: Acadêmico Nelson Mannrich (Advogado – Presidente honorário da ABDT)
Conferencista:  Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Ministra Presidente do TST – Presidente honorário da ABDT)

13/08/2020

Conferência

8hs
COVID 19 y Derecho del Trabajo: Reto u Oportunidad ???
Presidente de Mesa: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)
Conferencista: Profª. Drª María Luz Vega (Senior Adviser Research Department ILO)

1o Painel

08hs50
Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável: informalidade e desemprego na pandemia. Os efeitos da Lei nº 13.982/2020 e formas de inclusão
Presidente de Mesa: Acadêmica Joselita Nepomuceno Borba (Advogada)
Palestrante:  Acadêmica Yone Frediani (Advogada)
Palestrante: Acadêmico Valdir Florindo (Desembargador do TRT 2ª Região  – Presidente honorário da ABDT)

2o Painel

9hs40
Desemprego, Desalento, Informalidade e Efeitos na Economia e Previdência Social 
Presidente de Mesa: Acadêmico Marco Antônio César Villatore (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. Fernando Fita (Catedrático em Direito 
do Trabalho e da Seguridade Social da Universitat deValència)
Palestrante:  Acadêmico Luciano Dorea Martinez Carreiro (Juiz-Titular TRT 5ª Região)

3o Painel

10:30hs
Mercado de Trabalho e transformações empresariais – impactos sobre as profissões 
Presidente de Mesa: Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Advogado) 
Palestrante: Acadêmico José Alberto Couto Maciel (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. Khalid Boukaich (Profesor Titular de Derecho Social de UAE Facultad de derecho de Tánger Marruecos)

4o Painel

11.20hs
O Mundo do Trabalho pós COVID-19
Presidente de Mesa: Acadêmica Flavia Pessoa (Conselheira do CNJ e Juíza-Titular TRT 20ª Região)
Palestrante: Acadêmico Estêvão Mallet (Advogado)
Palestrante: Juan Raso Delgue (Catedrático de Derecho del Trabajo de la Universidad de la República – Montevideo, Uruguay) 

Conferência

12:10. 
Mutações no mundo do trabalho – uma análise dos impactos das reformas legislativas no mercado de trabalho 
Presidente de Mesa: Acadêmico  Georgenor de Sousa Franco Filho (Desembargador do TRT da  8ª Região – Presidente honorário da ABDT)
Conferencista: Prof. Dr. Jaime Cabeza Pereiro (Catedrático da Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo-Espanha)

Conferência

15hs
Trabalhadores do mar e os efeitos da Aprovação da Convenção 186 da OIT
Presidente de Mesa: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus (Advogado)
Conferencista: Profª. Drª Olga Fotinopoulou Basurko (Professora de 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Unversidade de País Vasco/Euskal  Herriko – Espanha) 

5o Painel

15.50hs
Imprevisão, força maior e factum principis
Presidente de mesa: Acadêmico Raimar Rodrigues Machado (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão (Juiz-Titular do TRT 8ª Região)
Palestrante: Acadêmico Rodolfo Mário Veiga Pamplona (Juiz-Titular do TRT 5ª Região – Presidente honorário da ABDT)

6o Painel

16:40:
A eficácia das medidas previstas nas Medidas Provisórias nºs. 927 e 936/2020 na crise COVID-19
Presidente de mesa: Acadêmica Sonia Aparecida Costa Mascaro Nascimento (Desembargadora do TRT 2ª Região)
Palestrante:  Acadêmico Nelson Mannrich (Advogado  – Presidente honorário da ABDT)
Palestrante: Acadêmico Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT 3ª Região)

7o Painel

17:30hs
Teletrabalho – antes e pós crise COVID-19 
Presidente de mesa: Acadêmico Ney José de Freitas  (Desembargador do TRT 9ª Região)
Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Ignacio Palomo Vélez (Faculdade de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito de TALCA – Chile
Palestrante: Acadêmico Luiz Eduardo Günther (Desembargador do TRT 9ª Região)

8o Painel

18:20hs
Falência e recuperação judicial no marco da Crise COVID-19
Presidente de mesa: Acadêmico Gilberto Stürmer (Advogado)
Palestrante:  Prof. Dr. Luis Felipe Salomão (Ministro do STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Papaléo de Souza  (Juiz-Titular do TRT 4ª Região)

Conferência

19:10hs
Reforma Trabalhista e a Jurisprudência dos  STF
Presidente de mesa: Acadêmico Aloysio Silva Corrêa da Veiga (Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do TST)
Conferencista: Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho (Ministro TST) 

14/08/2020

Conferência

8hs
Novas modalidades de interação entre o ser humano e a máquina: relação colaborativa, seus efeitos e proteção social necessária
Presidente de mesa: Acadêmica Carolina Tupinambá Faria (Advogada)
Conferencista: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Associado in Labour Law, School of Law, University of Milan, Italy e membro da Academia Italiana de Direito do Trabalho)

9o Painel

08:50hs 
Poder do Empregador: tendências da organização empresarial
Presidente de mesa: Acadêmico Vicente José Malheiros da Fonseca (Desembargador do TRT 8ª Região)
Palestrante: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar (Advogada)
Palestrante: Prof. Dr. José Joao Abrantes (Catedrático da Universidade Nova de Lisboa)

10o Painel

9:40hs
Direitos Coletivos do Trabalho no Marco da Economia Colaborativa – Pluralidade e financiamento Sindicais: modelos e adequação ao sistema jurídico nacional 
Presidente de mesa: Acadêmico Antonio Carlos Aguiar (Advogado)
Palestrante Acadêmico Almir Pazzianotto Pinto (Advogado)
Palestrante: Prof. Dr. João Leal Amado (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

11o Painel

10:30hs
O Direito do Trabalho acabou, precisa ser apenas adaptado ou reinventado?
Presidente de mesa: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Roberto da Silva Fragale Filho (Juíz-Titular do TRT 1ª Região)
Palestrante: Prof. Dr. Francisco Tapia Guerrero  (Professor Associado 
no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Pontifica 
Universidade Católica do Chile)

12o Painel

11:20hs
Mercado de Trabalho após a COVID-19 na América do Sul 
Presidente de mesa: Acadêmica Thereza Christina Nahas (Juíza-titular do TRT 2ª Região)
Palestrante: Fabio Bertranou (Diretor da Equipe de Trabalho Decente da OIT para o Cone Sul na América Latina)
Palestrante: Acadêmico Helio Zylberstajn (Advogado)

13o Painel

12:10hs
Sessões e audiências virtuais no âmbito dos Tribunais do Trabalho
Presidente de mesa: Acadêmico Emílio Rothfuchs Neto (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão  (Ministro TST)
Palestrante: Acadêmica Thereza Christina Nahas (Juíza-titular do TRT 2ª Região

14o Painel

15:00hs
Transação extrajudicial em juízo e em cartório: efeitos e extensões
Presidente de mesa: Acadêmico Bruno Freire e Silva (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Sergio Torres Teixeira (Desembargador do TRT 6ª Região)
Palestrante: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani (Vice-presidente e Desembargadora do TRT 15ª Região)

15o Painel

15:50hs
Prazos processuais: suspensões e interrupções
Presidente de mesa:  Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro TST)
Palestrante: Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto (Presidente e Desembargador do TRT 21ª Região)

16o Painel

16:40hs
Peculiaridades dos  Recursos Ordinário e de Revista no âmbito do Processo do Trabalho
Presidente de mesa: Acadêmico José Claudio Monteiro de Brito Filho (Advogado)
Palestrante: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues (Ministro TST)
Palestrante: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto (Advogado)

Painel de Encerramento

17:30hs
FUTURO DO TRABALHO: QUESTÕES PONTUAIS
Presidente de mesa: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)
Compliance e responsabilidade social da empresa – Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella (Advogado)
Novos marcos da representatividade sindical no Brasil – Prof. Dra. Maria Lucia Benhame (Presidente da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais- APRES)

Conferência de Encerramento

18:20hs
Educação e futuro do trabalho no Brasil
Presidente de mesa: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte (Ministro TST)
Conferencista: Acadêmico Tarso Genro (Advogado)

Apresentação dos Trabalhos

19:20hs
Apresentação dos três trabalhos aprovados pelo comitê cientifico
Presidência:  Acadêmico Gilberto Stürmer (Advogado)

Encerramento

20hs
Palavra do Presidente Alexandre de Souza Agra Belmonte