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Workshop: Mobilidade Urbana e Proteção de Dados

Impact Hub - São Paulo, SP
30 de outubro de 2019, 18h30-22h30

Inscrição

R$ 0,00

Inscrição - 1º lote
R$ 550,00
em até 12x R$ 55,22
Inscrições até 12/08/2019
Encerrado
Inscrição - 2º lote
R$ 615,00
em até 12x R$ 61,75
Inscrições até 25/09/2019
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Descrição do evento

O objetivo do workshop é apresentar as principais questões que conectam a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas eficientes de mobilidade urbana com a indispensabilidade da proteção dos dados pessoais. Os desafios aos gestores públicos, empresas e cidadãos, nesse campo, encontram-se na junção de três temas: captação, abertura e proteção. O desenho de políticas públicas que deem conta de minimizar externalidades negativas e potencializar as positivas, induzindo os comportamentos mais desejáveis e fornecendo informação adequada aos cidadãos, depende, em grande medida, da solução desses desafios que estão na fronteira entre abertura e proteção.

público-alvo é direcionado para gestores públicos, acadêmicos, advogados, economistas, cientistas de dados, empreendedores, demais pessoas interessadas ou ligadas a políticas urbanas ou desenvolvimento de negócios que dependam da ou se relacionem com a mobilidade nas cidades.

Professora - Pedro de Paula
- Advogada no Pereira Neto | Macedo na área de Mídia, Tecnologia e Propriedade Intelectual (2017 - atual).
- Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), mestrado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2014) e cursa doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (até 2020).
- Durante o mestrado esteve na Universidade de Tilburg, Holanda (2013).
- Trabalhou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2015 - 2017) e como coordenadora da vertical “Cidades Inteligentes” no Estudo Técnico "Internet das Coisas: um plano de ação para o Brasil", apoiado pelo BNDES e pelo MCTIC.

Ementa

I - Mobilidade, políticas públicas e dados

- Quais as relações entre mobilidade e a forma das cidades?

- Como as políticas públicas moldam as opções de mobilidade e os modelos de negócio?

II  - A mobilidade nas tais cidades inteligentes

- O que há de novo nas cidades inteligentes?

- Como promover mobilidade sustentável nas cidades inteligentes?

- Cidades inteligentes, mobility as a service e proteção de dados: é possível conciliar? Um olhar para Barcelona, São Paulo e Toronto (Sidewalk Toronto)

III - De quem são os dados na mobilidade?

- Dados como ativos e serviços públicos: reconhecimento facial da linha 4 e a concessão do bilhete único
- Multimodalidade, planejamento e dados abertos: entendendo melhor o potencial do CMUV de SP como ferramenta regulatória.

Bibliografia

Básica:
ABRAMOVAY, Ricardo. Aos dados, cidadãos!, Revista Quatro Cinco Um, 28/04/2018. Disponível em: http://ricardoabramovay.com/aos-dados-cidadaos/

BIONI, Bruno. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: GEN Forense, 2018.

DAVIDSON, N. M.; INFRANCA, J. J. (2015). The sharing economy as an urban phenomenon. Yale Law & Policy Review, 34, 215. [digitalizado]

DE PAULA, P. C. B.; ZANATTA, R. A. F. The Uber Problem in São Paulo: challenges to experimental urban governance. Paper prepared for the 5th International & Comparative Urban Law Conference, organized by Fordham Urban Law Center, to be held in São Paulo between June 21-22 2018. 33p.

FINCK, M., & RANCHORDAS, S. (2016). Sharing and the City. Vanderbilt Journal of Transnational Law, 49, 1299. [digitalizado]

KITCHIN, Rob. The Data Revolution: big data, open data, data infrastructures & their consequences. New York: SAGE, 2014.

LITMAN, Todd (2015), Analysis of Public Policies That Unintentionally Encourage and Subsidize Urban Sprawl, Victoria Transport Policy Institute, Supporting paper commissioned by LSE Cities at the London School of Economics and Political Science, on behalf of the Global Commission on the Economy and Climate (www.newclimateeconomy.net) for the New Climate Economy Cities Program.

POLLOCK, Rufus. The Open Revolution. London: AET Press, 2018. Disponível em: https://openrevolution.net/media/open-revolution.pdf

Rolnik, R., & Klintowitz, D. (2011). (I) Mobilidade na cidade de São Paulo. Estudos avançados, 25(71), 89-108.

SHAW, Joe; GRAHAM, Mark. Our digital rights to the city. Meatspace Press, 2017. 36p. [digitalizado]

ZANATTA, R. A., DE PAULA, P. C., & Kira, B. (2016). Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?, InternetLab Report.

ZANATTA, R. A.; KIRA, B. (2017a), Regulation of Uber in São Paulo: from conflict to regulatory experimentation, Law and Society Association Annual Meeting, Mexico City.

ZANATTA, R. A.; DE PAULA, P. C., & KIRA, B. (2017). Economias do compartilhamento e o direito. Juruá.

Sobre o produtor

Data Privacy Brasil

O Data Privacy Brasil tem como objetivo promover a produção de conhecimento sobre o impacto das tecnologias da informação sobre privacidade e proteção de dados pessoais. A partir da produção de análises que possam subsidiar o debate público sobre os desafios de uma sociedade e economia cada vez mais movida e orientada por dados.

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Impact Hub
Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 433, Pinheiros
São Paulo, SP

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