Webinar: Prática Constitucional e os desafios na internet

Prática Constitucional e os desafios na internet

A Internet pode promover o conflito de direitos previsto na Constituição Federal de 1988, e também é um método para resolver tais conflitos na hermenêutica constitucional vigente. Analisaremos neste Webinar a Internet como ferramenta propulsora da colisão de direitos previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente o direito à informação e liberdade de expressão versus o direito à intimidade, vida privada, honra e imagem. Buscando-se soluções dos conflitos entre os destacados direitos fundamentais na Internet. Ainda responderemos uma pergunta muito debatida nos tempos pandêmicos: O acesso à internet é um direito fundamental?.

Com participação da Dra. Vanessa Souza para falar um pouco sobre o Constitucionalismo Digital, afinal para que servem as leis gerais da internet e quais são elas?

Dr. Ricardo Antonio Andreucci: Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. - Doutor e mestre em Direito. - Pós-doutor em direito pela Universidade Federal de Messina - Itália. - Professor universitário. - Professor de cursos de pós-graduação em Direito. - Professor de cursos preparatórios para ingresso nas Carreiras Jurídicas e OAB. - Autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva. - Articulista e palestrante.

Dra. Vanessa Souza: Advogada. Professora. Graduada em Direito, Letras e História, Apresentadora do Programa Por Dentro da Lei da TV das Artes. Com experiência no Direito com ênfase em Direito Previdenciário, Criminal, Civil, Direito Digital e Tecnologia. Presidente Comissão Especial de Direito Digital da Subseção 211, OAB de Taboão da Serra - SP (triênio 2019-2021).