Webinar: Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021)

Programação:

Mediação:
Marcos Perez

Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB SP
Debate: Adrianno Lorenzon

Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do ES, pós graduado e com especialização em regulação de gás natural pela Florence School of Regulation. Atuou 10 anos na indústria na aquisição e gestão de insumos energéticos. Desde 2017 responsável pela gerência de gás natural da ABRACE, representando os interesses dos grandes consumidores industriais de gás natural nas esferas federal e estadual.

Daniela Santos

Advogada especializada em direito administrativo e regulatório de energia, sócia fundadora da SG Advogados. Graduada em Direto e mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro das Comissões de Infraestrutura e Energia da OAB/SP. Atuou como advogada na Procuradoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Rodrigo Martini

Graduado em direito pela USP na turma de 1997. Possui especializações em processo civil pela PUC/SP e em administração legal pela FGV/SP. Até 2006, atuou em escritórios de advocacia como advogado de contencioso na área de licitações e infraestrutura. Atualmente, é gerente geral jurídico da Techint Engenharia e Construção SA, empresa com atuação no setor de infraestrutura por mais de 70 anos, onde trabalha há 15 anos.

Promoção:

Comissão de Infraestrutura da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6